UC04323
Implementar normas vigentes em espaços de educação-formação.
Realizações
- Analisar o enquadramento legal e normativo que regula os espaços de educação-formação.
- Aplicar normas e procedimentos relativos à organização, segurança, higiene e acessibilidade dos espaços educativos.
- Promover práticas de sustentabilidade, inclusão e qualidade no ambiente educativo.
Conhecimentos
- Lei de bases do sistema educativo - princípios e orientações.
- Espaços educativos e socioeducativos – tipologias, funções, requisitos.
- Respostas sociais e educativas para crianças e jovens.
- Referenciais de qualidade para a educação.
- Regulamentos de infraestruturas em espaço público.
- Condições de segurança e saúde nos estabelecimentos de educação e ensino.
- Legislação de acessibilidades.
- Desempenho ambiental (poupança de água e energia, redução de resíduos, reutilização e reciclagem).
- Organização do ambiente educativo – gestão do grupo, estruturação do espaço.
- Critérios de seleção de equipamentos.
- Critérios de seleção de materiais.
- Procedimentos de segurança e circulação no espaço socioeducativo.
- Sustentabilidade ambiental em contexto educativo.
- Estratégias de inclusão e acessibilidade no espaço socioeducativo.
- Indicadores de qualidade e bem-estar no ambiente educativo.
Aptidões
- Reconhecer os princípios e orientações da Lei de Bases do Sistema Educativo.
- Diferenciar espaços socioeducativos.
- Identificar problemas e as respostas sociais e educativas existentes.
- Distinguir diferentes respostas educativas e os seus enquadramentos normativos.
- Interpretar as normas legais e institucionais aplicáveis aos espaços socioeducativos.
- Interpretar requisitos de segurança, acessibilidade e bem-estar.
- Organizar o espaço socioeducativo de forma inclusiva e acessível.
- Selecionar equipamentos e materiais apropriados e seguros.
- Aplicar procedimentos de higiene e segurança.
- Partilhar e transmitir informação de segurança.
- Identificar riscos e propor medidas corretivas básicas.
- Implementar regras de circulação e acessibilidade.
- Identificar barreiras físicas para pessoas com redução da mobilidade.
- Identificar oportunidades de melhoria dos espaços.
- Propor ações corretivas/preventivas.
Atitudes
- Responsabilidade pelas suas ações.
- Autonomia no âmbito das suas funções.
- Sentido de observação.
- Sentido de organização.
- Rigor.
- Sentido crítico.
- Assertividade e empatia na comunicação.
- Autocontrolo e autorregulação emocional.
- Cooperação com a equipa.
- Empenho e persistência na resolução de problemas.
- Respeito pelas diferenças individuais.
- Respeito pela diversidade.
- Respeito pelas regras e normas definidas.
Critérios, contexto e recursos previstos
Critérios de desempenho
- Relacionando as normas, identificando os seus objetivos, requisitos e impacto na organização, segurança e qualidade do ambiente educativo.
- Aplicando as normas e procedimentos de organização e segurança, selecionando e dispondo equipamentos e materiais de forma segura, acessível e adequada à idade, necessidades e autonomia das crianças e jovens.
- Identificando oportunidades de melhoria e colaborando na adoção de medidas que promovem inclusão e bem-estar.
- Garantindo o reforço da qualidade, acessibilidade e sustentabilidade do espaço socioeducativo.
Contexto
- Autarquias.
- Agrupamentos de Escolas.
- Escolas não agrupadas.
- Colégios e centros educativos.
- Centros de Estudo e entidades formadoras.
- Centros Qualifica.
- IPSS.
- Museus e Centros de Ciência.
- Universidades Sénior.
- Associações e Clubes Juvenis, Culturais e Desportivos.
- Creches.
- Fraldários.
- Instituições educativas no geral.
Recursos
- Dispositivos tecnológicos com acesso à internet.
- Legislação e regulamentação vigente.
- Referenciais de qualidade e normas aplicáveis a serviços públicos.
- Regulamentos escolares e normas de gestão de espaços de natureza pública.
- Lei de proteção de crianças e jovens.
- Lei de bases do sistema educativo.
- Regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino e educação.
- Convenção dos Direitos da Criança.
- Regulamentos escolares.