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UC04323

Implementar normas vigentes em espaços de educação-formação.

Carga horária
25h
Área
Serviços de Apoio a Crianças e Jovens

Realizações

  • Analisar o enquadramento legal e normativo que regula os espaços de educação-formação.
  • Aplicar normas e procedimentos relativos à organização, segurança, higiene e acessibilidade dos espaços educativos.
  • Promover práticas de sustentabilidade, inclusão e qualidade no ambiente educativo.

Conhecimentos

  • Lei de bases do sistema educativo - princípios e orientações.
  • Espaços educativos e socioeducativos – tipologias, funções, requisitos.
  • Respostas sociais e educativas para crianças e jovens.
  • Referenciais de qualidade para a educação.
  • Regulamentos de infraestruturas em espaço público.
  • Condições de segurança e saúde nos estabelecimentos de educação e ensino.
  • Legislação de acessibilidades.
  • Desempenho ambiental (poupança de água e energia, redução de resíduos, reutilização e reciclagem).
  • Organização do ambiente educativo – gestão do grupo, estruturação do espaço.
  • Critérios de seleção de equipamentos.
  • Critérios de seleção de materiais.
  • Procedimentos de segurança e circulação no espaço socioeducativo.
  • Sustentabilidade ambiental em contexto educativo.
  • Estratégias de inclusão e acessibilidade no espaço socioeducativo.
  • Indicadores de qualidade e bem-estar no ambiente educativo.

Aptidões

  • Reconhecer os princípios e orientações da Lei de Bases do Sistema Educativo.
  • Diferenciar espaços socioeducativos.
  • Identificar problemas e as respostas sociais e educativas existentes.
  • Distinguir diferentes respostas educativas e os seus enquadramentos normativos.
  • Interpretar as normas legais e institucionais aplicáveis aos espaços socioeducativos.
  • Interpretar requisitos de segurança, acessibilidade e bem-estar.
  • Organizar o espaço socioeducativo de forma inclusiva e acessível.
  • Selecionar equipamentos e materiais apropriados e seguros.
  • Aplicar procedimentos de higiene e segurança.
  • Partilhar e transmitir informação de segurança.
  • Identificar riscos e propor medidas corretivas básicas.
  • Implementar regras de circulação e acessibilidade.
  • Identificar barreiras físicas para pessoas com redução da mobilidade.
  • Identificar oportunidades de melhoria dos espaços.
  • Propor ações corretivas/preventivas.

Atitudes

  • Responsabilidade pelas suas ações.
  • Autonomia no âmbito das suas funções.
  • Sentido de observação.
  • Sentido de organização.
  • Rigor.
  • Sentido crítico.
  • Assertividade e empatia na comunicação.
  • Autocontrolo e autorregulação emocional.
  • Cooperação com a equipa.
  • Empenho e persistência na resolução de problemas.
  • Respeito pelas diferenças individuais.
  • Respeito pela diversidade.
  • Respeito pelas regras e normas definidas.
Critérios, contexto e recursos previstos

Critérios de desempenho

  • Relacionando as normas, identificando os seus objetivos, requisitos e impacto na organização, segurança e qualidade do ambiente educativo.
  • Aplicando as normas e procedimentos de organização e segurança, selecionando e dispondo equipamentos e materiais de forma segura, acessível e adequada à idade, necessidades e autonomia das crianças e jovens.
  • Identificando oportunidades de melhoria e colaborando na adoção de medidas que promovem inclusão e bem-estar.
  • Garantindo o reforço da qualidade, acessibilidade e sustentabilidade do espaço socioeducativo.

Contexto

  • Autarquias.
  • Agrupamentos de Escolas.
  • Escolas não agrupadas.
  • Colégios e centros educativos.
  • Centros de Estudo e entidades formadoras.
  • Centros Qualifica.
  • IPSS.
  • Museus e Centros de Ciência.
  • Universidades Sénior.
  • Associações e Clubes Juvenis, Culturais e Desportivos.
  • Creches.
  • Fraldários.
  • Instituições educativas no geral.

Recursos

  • Dispositivos tecnológicos com acesso à internet.
  • Legislação e regulamentação vigente.
  • Referenciais de qualidade e normas aplicáveis a serviços públicos.
  • Regulamentos escolares e normas de gestão de espaços de natureza pública.
  • Lei de proteção de crianças e jovens.
  • Lei de bases do sistema educativo.
  • Regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino e educação.
  • Convenção dos Direitos da Criança.
  • Regulamentos escolares.