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UC02360

Implementar os principais mecanismos legais de proteção do património cultural e arqueológico.

Carga horária
50h
Área
História e Arqueologia

Realizações

  • Analisar os mecanismos legais de preservação património cultural.
  • Aplicar normas legais da atividade arqueológica nacional.

Conhecimentos

  • Património Cultural – definição, princípios gerais e aplicações, finalidades da proteção e salvaguarda.
  • Estabilização jurídica do Património Cultural- a “Constituição Cultural” e as orientações internacionais.
  • Bens Culturais e formas de proteção - inventariação (conceito e função), classificação, conceito operativo, categorias e graus, disciplina jurídica.
  • Património edificado como componente cultural do território – planeamento territorial.
  • Património Arqueológico – regime e formas de proteção - na classificação e na inventariação; cada forma de proteção dá lugar ao correspondente nível de registo.
  • Regime sancionatório do Património Cultural.
  • Política de Património Cultural

Aptidões

  • Identificar os principais mecanismos legais de proteção do património cultural.
  • Aplicar os padrões internacionais para a proteção do património cultural.
  • Identificar as finalidades de preservação do património cultural e promoção da diversidade cultural.
  • Identificar a diversidade e a importância dos bens culturais.
  • Reconhecer a classificação do sítio arqueológico.
  • Aplicar as regras e normas do planeamento territorial no património edificado.
  • Aplicar as leis e os regulamentos específicos de proteção do património nos sítios arqueológicos.
  • Enunciar o regime sancionatório do património cultural e arqueológico.

Atitudes

  • Responsabilidade pelas suas ações.
  • Autonomia no âmbito das suas funções.
  • Sentido de organização.
  • Cooperação com a equipa.
  • Sentido crítico.
  • Sentido analítico
Critérios, contexto e recursos previstos

Critérios de desempenho

  • Cumprindo os mecanismos legais e jurídicos de inventariação, classificação do património cultural.
  • Cumprindo as práticas adequadas de preservação do sítio arqueológico.

Contexto

  • Entidades públicas (organismos da administração central com competências de intervenção na arqueologia. autarquias, universidades, museus de arqueologia e museus com acervo arqueológico, entre outras.).
  • Empresas de arqueologia de conservação e restauro e de recuperação de património.
  • Empresas de turismo cultural.
  • Organizações sem fins lucrativos que intervêm em sítios ou património arqueológico.
  • Trabalho de campo e trabalho de gabinete.
  • Escavações arqueológicas.
  • Locais urbanos.

Recursos

  • Regulamentos internacionais para a proteção do património cultural.
  • Lei de bases do património cultural.
  • Legislação nacional aplicada aos sítios arqueológicos.
  • Dispositivos tecnológicos com acesso à internet.