Curso: Técnico/a de Animação e Mediação ComunitáriaCarga: 25hCréditos: 2.25Tempos: 30 × 50 minSessões: 13
Proposta de distribuição para tempos letivos de 50 minutos (25h ≈ 30 tempos). Ajuste a blocos de 45 ou 90 minutos e ao calendário da sua escola; os conteúdos seguem os materiais da UC e os objetivos o referencial oficial, a sequência é uma sugestão.
Planificação sessão a sessão
Aula
Tempos
Sessão
Conteúdos
Objetivos (referencial)
Recursos Aulify
Avaliação
1
2
Apresentação da unidade e política social e intervenção social
Apresentação da unidade, dos conteúdos e dos critérios de avaliação. Do problema social à política pública; política, programa, projeto e medida; quem faz política social e o papel do técnico.
Realizações do referencial: Reconhecer a função social do Estado e os objetivos das políticas sociais. Conhecimentos do referencial: Políticas sociais: função social do estado, objetivos das políticas sociais, saúde, educação, justiça, segurança social, habitação, emprego, migrações e integração social.
Desenvolvimento sustentável e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento sustentável: definição e três dimensões; Relatório Brundtland; Agenda 2030, 17 ODS e 169 metas; os cinco P; metas e indicadores; ODS e condição de vida das populações.
Realizações do referencial: Relacionar os princípios do desenvolvimento sustentável (ODS) com os projetos desenvolvidos no âmbito da economia social e solidária. Conhecimentos do referencial: Desenvolvimento sustentável: definição, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Aptidões do referencial: Reconhecer a importância dos objetivos de desenvolvimento sustentável na melhoria da condição de vida das populações.
Economia social: definição e princípios (Lei n.º 30/2013); famílias da economia social; terceiro setor e as suas quatro funções; economia solidária e inovação social; método em cinco passos para ligar projetos aos ODS.
Realizações do referencial: Relacionar os princípios do desenvolvimento sustentável (ODS) com os projetos desenvolvidos no âmbito da economia social e solidária. Conhecimentos do referencial: Economia social: definição, integração nas organizações, pluralidade, terceiro setor, e economia solidária. Aptidões do referencial: Reconhecer a multidimensionalidade do terceiro setor.
Função social do Estado e enquadramento legal e institucional
Função social do Estado e direitos na Constituição; modelos de Estado social e sociedade-providência; objetivos e princípios das políticas sociais; níveis de decisão; descentralização de competências; quadro legal de referência.
Realizações do referencial: Reconhecer a função social do Estado e os objetivos das políticas sociais. Conhecimentos do referencial: Enquadramento legal e institucional das políticas locais, regionais e nacionais; Políticas sociais: função social do estado, objetivos das políticas sociais, saúde, educação, justiça, segurança social, habitação, emprego, migrações e integração social. Aptidões do referencial: Analisar a integração das políticas sociais ao contexto comunitário.
Os três sistemas da segurança social (Lei n.º 4/2007); RSI e ação social; respostas sociais por público-alvo; Lei de Bases da Saúde e SNS; níveis de cuidados; cuidados continuados, cuidadores e determinantes sociais.
Realizações do referencial: Reconhecer a função social do Estado e os objetivos das políticas sociais; Identificar os serviços e organismos das políticas sociais e os seus destinatários. Conhecimentos do referencial: Políticas sociais: função social do estado, objetivos das políticas sociais, saúde, educação, justiça, segurança social, habitação, emprego, migrações e integração social; Organismos nas diferentes áreas de políticas sociais; Serviços, equipamentos das políticas sociais e respetivos destinatários. Aptidões do referencial: Analisar a integração das políticas sociais ao contexto comunitário.
Educação: percurso, educação inclusiva (DL n.º 54/2018), EMAEI, ação social escolar; justiça: tribunais, DGRSP, CPCJ, julgados de paz, Provedor de Justiça, proteção jurídica; proteção de crianças (Lei n.º 147/99) e violência doméstica (Lei n.º 112/2009).
Realizações do referencial: Identificar os serviços e organismos das políticas sociais e os seus destinatários. Conhecimentos do referencial: Políticas sociais: função social do estado, objetivos das políticas sociais, saúde, educação, justiça, segurança social, habitação, emprego, migrações e integração social; Organismos nas diferentes áreas de políticas sociais; Serviços, equipamentos das políticas sociais e respetivos destinatários. Aptidões do referencial: Analisar a integração das políticas sociais ao contexto comunitário.
Habitação: Lei de Bases, 1.º Direito, estratégias locais, alojamento de emergência, ENIPSSA, IHRU; emprego: Código do Trabalho, IEFP, medidas, Centros Qualifica, ACT; migrações: AIMA, CLAIM, dimensões da integração, mediador intercultural.
Realizações do referencial: Identificar os serviços e organismos das políticas sociais e os seus destinatários. Conhecimentos do referencial: Políticas sociais: função social do estado, objetivos das políticas sociais, saúde, educação, justiça, segurança social, habitação, emprego, migrações e integração social; Organismos nas diferentes áreas de políticas sociais; Serviços, equipamentos das políticas sociais e respetivos destinatários. Aptidões do referencial: Analisar a integração das políticas sociais ao contexto comunitário.
Visão de conjunto por público-alvo; entidade de referência; gestão pública, de IPSS ou privada; comparticipação familiar; listas de espera; linhas 112, 144 e SNS 24; Carta Social, PORDATA e INE.
Realizações do referencial: Identificar os serviços e organismos das políticas sociais e os seus destinatários. Conhecimentos do referencial: Organismos nas diferentes áreas de políticas sociais; Serviços, equipamentos das políticas sociais e respetivos destinatários. Aptidões do referencial: Analisar a integração das políticas sociais ao contexto comunitário. Critérios de desempenho: Promovendo o alinhamento das respostas institucionais com as necessidades dos destinatários.
Parcerias e articulação institucional: a Rede Social
Porquê e como trabalhar em parceria; tipos de parceria; Rede Social (DL n.º 115/2006): CLAS, núcleo executivo, CSF, grupos temáticos; identificar e mobilizar parcerias em sete passos.
Conhecimentos do referencial: Parcerias e articulação institucional. Aptidões do referencial: Identificar e mobilizar parcerias para articulação institucional. Critérios de desempenho: Promovendo o alinhamento das respostas institucionais com as necessidades dos destinatários.
Diagnóstico comunitário: problemas, necessidades, potencialidades e recursos; dimensões do diagnóstico; fontes (Censos, INE, PORDATA, Carta Social) e ferramentas (SWOT, árvore de problemas, mapa de recursos, caminhada exploratória, matriz de priorização).
Aptidões do referencial: Mapear os problemas e potencialidades da comunidade. Critérios de desempenho: Reconhecendo a diversidade dos contextos de atuação em animação e mediação e ajustando as práticas de forma consensualizada, colaborativa e participativa.
Comunicação e diálogo comunitário; atitudes e conduta profissional; RGPD; alinhar as respostas institucionais com as necessidades; procedimento integrado em sete passos; boas práticas finais.
Realizações do referencial: Identificar os serviços e organismos das políticas sociais e os seus destinatários. Conhecimentos do referencial: Serviços, equipamentos das políticas sociais e respetivos destinatários; Parcerias e articulação institucional. Aptidões do referencial: Analisar a integração das políticas sociais ao contexto comunitário. Critérios de desempenho: Facilitando a comunicação e o diálogo comunitário e valorizando o seu contributo para a promoção do bem-estar de todos os cidadãos; Reconhecendo a diversidade dos contextos de atuação em animação e mediação e ajustando as práticas de forma consensualizada, colaborativa e participativa; Promovendo o alinhamento das respostas institucionais com as necessidades dos destinatários.
Mini-projeto: dossiê de intervenção social e apresentação
Mini-projeto, Fases 3 a 7: enquadramento nas políticas sociais, quadro de serviços, organismos e destinatários, projeto de economia social ligado aos ODS, parcerias e comunicação, apresentação e reflexão.
Realizações do referencial: Relacionar os princípios do desenvolvimento sustentável (ODS) com os projetos desenvolvidos no âmbito da economia social e solidária; Reconhecer a função social do Estado e os objetivos das políticas sociais; Identificar os serviços e organismos das políticas sociais e os seus destinatários.
Realização do teste de avaliação sumativa. Correção e balanço da unidade.
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Sumativa (teste).
Sumários prontos a copiar
Aula 1Apresentação da unidade de competência, dos catorze blocos de conteúdos, das duas fichas, do mini-projeto e dos critérios de avaliação. Diagnóstico inicial. Ciclo da política social (identificação, formulação, decisão, implementação, avaliação) e a parte que cabe ao técnico. Distinção entre política, programa, projeto e medida. Atores da política social (Estado central, Regiões Autónomas, municípios, freguesias, setor social, setor privado, cidadãos) e papel do técnico de animação e mediação, que complementa e não substitui outros profissionais.
Aula 2Definição de desenvolvimento sustentável e as dimensões económica, social e ambiental, com a origem no Relatório Brundtland. Agenda 2030: 17 objetivos, 169 metas, carácter universal, indivisível e integrado, e os cinco P. Leitura dos 17 ODS e ligação de necessidades observadas no terreno aos ODS (renda em atraso, isolamento de idosos, abandono escolar). Resolução dos exercícios 1, 2 e 3 da Ficha 01 (as três dimensões; ligar problemas a ODS; metas e indicadores).
Aula 3Definição e princípios da economia social segundo a Lei de Bases da Economia Social. Famílias: cooperativas, mutualidades, misericórdias, fundações, IPSS, associações de fins altruísticos e subsetores comunitário e autogestionário. Terceiro setor e as suas quatro funções (prestação de serviços, defesa de causas, participação cívica, inovação social). Economia solidária, inovação social e empresa social. Método em cinco passos para ligar um projeto aos ODS, aplicado ao exemplo da cozinha comunitária. Resolução dos exercícios 4 e 5 da Ficha 01 (economia social, economia solidária ou mercado; método de cinco passos).
Aula 4Função social do Estado (proteger, promover direitos, corrigir desigualdades) e artigos da Constituição sobre segurança social, saúde, habitação, educação e trabalho. Modelos de Estado social e sociedade-providência. Objetivos e princípios das políticas sociais, incluindo a subsidiariedade. Níveis de decisão, da União Europeia à freguesia, e transferência de competências de ação social para os municípios. Quadro dos diplomas de base de cada área. Resolução do exercício 6 da Ficha 01 (função social do Estado e direitos).
Aula 5Sistema de proteção social de cidadania, sistema previdencial e sistema complementar. RSI com as duas componentes, a prestação pecuniária e o programa de inserção, e ação social. Respostas sociais por público-alvo (creche, apoio domiciliário, centro de dia, ERPI, CACI, casas de abrigo). SNS e níveis de cuidados (primários, hospitalares, continuados, saúde mental, saúde pública). RNCCI, Estatuto do Cuidador Informal e determinantes sociais da saúde. Resolução dos exercícios 7 e 8 da Ficha 01 (segurança social, qual o sistema; escolher a resposta social).
Aula 6Percurso educativo da infância à educação de adultos (Centros Qualifica) e educação inclusiva com medidas universais, seletivas e adicionais. Entidades da justiça e o papel de cada uma, com a proteção jurídica. Proteção de crianças e jovens em perigo, com intervenção mínima e interesse superior da criança, e violência doméstica. Postura do técnico: escutar sem julgar, garantir segurança, não confrontar o agressor, encaminhar. Resolução dos exercícios 2 e 3 da Ficha 02 (educação inclusiva; violência doméstica, o que fazer e o que não fazer).
Aula 7Instrumentos da política de habitação e o organismo central, o IHRU. Serviços públicos de emprego, prestações de desemprego, medidas ativas e papel da ACT. Migrações e integração: AIMA, CLAIM, as seis dimensões da integração, o princípio do processo de duas vias e o papel do mediador intercultural. Resolução dos exercícios 4 e 5 da Ficha 02 (emprego e qualificação; integração de uma família migrante).
Aula 8Leitura do quadro de serviços, equipamentos e entidades de referência para cada público (crianças e jovens, adultos em idade ativa, pessoas idosas, pessoas com deficiência, dependentes e cuidadores, sem-abrigo, migrantes). Gestão pública, de IPSS ou privada, comparticipação familiar e o que fazer perante uma lista de espera. Linhas de emergência e fontes de dados de apoio. Resolução do exercício 1 da Ficha 02 (a porta certa).
Aula 9Tipos de parceria (informal, protocolo ou acordo, rede formal, consórcio, acordo de cooperação). Estrutura e instrumentos da Rede Social: CLAS, núcleo executivo, CSF, grupos temáticos, diagnóstico social, PDS e plano de ação. Sete passos para identificar e mobilizar parcerias e quadro de recursos e limites de cada ator (município, escola, IPSS). Resolução dos exercícios 6 e 7 da Ficha 02 (Rede Social; montar uma parceria).
Aula 10Diagnóstico comunitário e distinção entre problemas e potencialidades por dimensão (demografia, rendimento e emprego, habitação, saúde e educação, equipamentos, redes sociais). Fontes de dados e ferramentas de mapeamento. Priorização por gravidade, urgência e viabilidade no exemplo resolvido (isolamento de idosos e tutoria contra o abandono escolar). Resolução do exercício 8 da Ficha 02 (diagnóstico e priorização) e Fases 1 e 2 do mini-projeto (leitura da comunidade, mapa de problemas e potencialidades).
Aula 11Escuta ativa, empatia, assertividade, linguagem acessível e mediação no diálogo comunitário, ajustando as práticas à diversidade dos contextos. Atitudes e conduta profissional, sigilo e regras do RGPD. Ciclo de três perguntas para alinhar as respostas institucionais com as necessidades. Procedimento integrado em sete passos (acolher e escutar, enquadrar, mapear, escolher a resposta, articular, acompanhar, avaliar) e checklist de encaminhamento. Síntese da unidade com a sebenta.
Aula 12Aplicação integrada dos conteúdos da unidade no dossiê de intervenção social para uma comunidade: enquadramento nas políticas sociais, quadro de serviços, organismos e destinatários, projeto de economia social ligado aos ODS com meta e indicador, parcerias e comunicação. Apresentação do dossiê à turma e reflexão final.
Aula 13Realização do teste de avaliação sumativa da unidade de competência. Correção do teste e balanço final da unidade.