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UC03459

Implementar a legislação da exploração e certificação florestal.

Carga horária
25h
Área
Silvicultura e Caça

Realizações

  • Identificar os conceitos fundamentais necessários ao cumprimento da legislação que regulamenta os espaços florestais.
  • Identificar as instituições, organizações e outros agentes individuais ou coletivos com participação nos processos de definição e implementação de estratégias políticas.
  • Organizar e manter atualizada a documentação necessária à realização de auditorias.
  • Aplicar a legislação e os requisitos de qualidade do setor florestal.

Conhecimentos

  • Enquadramento legal do setor florestal – normas, fundamentos e requisitos.
  • Exploração florestal - corte e abate de arvoredo, operadores e comerciantes de madeira, comercio de produtos florestais, biomassa florestal residual (sobrantes), resíduos perigosos e não perigosos; condução de povoamentos; espécies de rápido crescimento; fitossanidade; transporte de pessoas e materiais.
  • Certificação florestal - certificação da gestão florestal, certificação da cadeia de custódia e de responsabilidade.
  • Defesa da floresta contra incêndios - carregadouros e depósitos de madeira e outros produtos, condicionamento ao uso de maquinaria, queima de sobrantes e matos cortados.
  • Gestão da qualidade – cadeia, responsabilidade, autoridade, comunicação, compatibilidade com outros sistemas de gestão.
  • Procedimentos e manuais de certificação florestal – instruções, especificações, impressos, folhas de registo.
  • Gestão documental - requisitos de documentação e relatórios técnicos.
  • Normas de segurança e saúde no trabalho aplicadas ao sector florestal - Normas de proteção ambiental, resíduos, biossegurança, e responsabilidade ambiental enquadradas em diretivas europeias e legislação nacional.
  • Restrições legais à operação.
  • Procedimentos obrigatórios -Manifesto de Corte de Árvores e outras obrigações legais.
  • Seguros e legislação laboral.

Aptidões

  • Identificar os princípios, objetivos e etapas para implementação da legislação florestal.
  • Interpretar os requisitos definidos nas normas aplicadas ao sector florestal.
  • Aplicar as normas que regulam o sector florestal.
  • Colaborar na preparação de processos de certificação e licenciamento.
  • Verificar e reportar a não conformidade quando aplicável.
  • Preparar a documentação para a auditorias quando aplicável.
  • Identificar participantes na implementação de estratégias políticas.
  • Aplicar legislação em vigor ao sector florestal e ambiental.

Atitudes

  • Responsabilidade pelas suas ações.
  • Autonomia no âmbito das suas funções.
  • Iniciativa e proatividade.
  • Sentido de organização.
  • Rigor.
  • Conduta profissional.
  • Cooperação com a equipa.
  • Respeito pelos princípios da sustentabilidade.
  • Respeito pelas normas de segurança e saúde no trabalho e ambientais.
  • Respeito pelas regras e normas definidas.
Critérios, contexto e recursos previstos

Critérios de desempenho

  • Identificando os principais sistemas de certificação a nível nacional e internacional.
  • Identificando documentação necessária para cumprimento de auditoria.
  • Elaborando fichas de boas práticas, protocolos de monitorização de atividades, incluídos no âmbito de um processo de certificação.
  • Elaborando os procedimentos para regulamentação de espaços florestais.

Contexto

  • Empresas florestais.
  • Agências de conservação ambiental.
  • Indústrias de biomassa.
  • Empresas de consultoria ambiental.

Recursos

  • Dispositivo eletrónico com acesso à internet.
  • Relatórios de atividade setorial.
  • Documentação técnica sobre o setor.
  • Legislação reguladora do setor florestal.
  • Estudos de caso