Ficha 01 · Enquadramento legal, instituições e operações
Atualizado em
- Identificar a hierarquia da legislação florestal
- Reconhecer instituições e agentes do setor
- Aplicar as regras do manifesto e da autorização de corte
- Distinguir resíduos perigosos e não perigosos
Exercício 1 · Hierarquia da legislação florestal
Ordena estes quatro níveis do mais geral para o mais específico e dá um exemplo de cada: diretiva europeia, lei nacional, plano regional de ordenamento florestal, plano de gestão florestal de uma propriedade.
Exercício 2 · Quem trata de quê
Associa cada situação à entidade competente: (a) fiscalizar um acidente de trabalho numa exploração florestal; (b) receber o manifesto de corte de um povoamento de pinheiro bravo; (c) coordenar a resposta a um incêndio florestal em curso; (d) fiscalizar infrações ambientais no terreno.
Exercício 3 · Corte de espécies protegidas
Um proprietário quer cortar 15 azinheiras numa propriedade sem plano de gestão aprovado. Explica se pode avançar de imediato e que passo legal tem de dar primeiro.
Exercício 4 · Documentação de um pedido de autorização
Lista quatro elementos que deves reunir para submeter ao ICNF um pedido de autorização de corte de sobreiros.
Exercício 5 · Rastreabilidade de um lote de madeira
Uma serração vai comprar um lote de madeira de eucalipto a um comerciante. Que três documentos ou evidências deve exigir para confirmar a origem legal do lote?
Exercício 6 · Resíduos perigosos numa frente de trabalho
Numa frente de trabalho encontras: ramos cortados, embalagens de papel, filtros de óleo usados e uma embalagem vazia de fitofármaco. Classifica cada item como resíduo perigoso ou não perigoso, e indica a gestão exigida para os perigosos.
Exercício 7 · Operador, prestador de serviços e comerciante
Um proprietário vende a madeira em pé de um pinhal a uma empresa madeireira, que contrata uma empresa de serviços para fazer o corte e o frete. Mais tarde, a madeireira vende os toros a uma serração, que os revende serrados a um armazenista. Explica quem é «operador» no regime do manifesto de corte, quem tem de declarar o manifesto e quem é «comerciante» na regulamentação europeia da madeira.