Ficha 01 · Enquadramento legal, instituições e operações

Exercício 1 · Hierarquia da legislação florestal

Ordena estes quatro níveis do mais geral para o mais específico e dá um exemplo de cada: diretiva europeia, lei nacional, plano regional de ordenamento florestal, plano de gestão florestal de uma propriedade.

Exercício 2 · Quem trata de quê

Associa cada situação à entidade competente: (a) fiscalizar um acidente de trabalho numa exploração florestal; (b) licenciar o corte de um povoamento fora de plano de gestão; (c) coordenar a resposta a um incêndio florestal em curso; (d) fiscalizar infrações ambientais no terreno.

Exercício 3 · Corte de espécies protegidas

Um proprietário quer cortar 15 azinheiras numa propriedade sem plano de gestão aprovado. Explica se pode avançar de imediato e que passo legal tem de dar primeiro.

Exercício 4 · Documentação de um pedido de licenciamento

Lista quatro elementos que deves reunir para submeter um pedido de licenciamento de corte ao ICNF.

Exercício 5 · Rastreabilidade de um lote de madeira

Uma serração vai comprar um lote de madeira de eucalipto a um comerciante. Que três documentos ou evidências deve exigir para confirmar a origem legal do lote?

Exercício 6 · Resíduos perigosos numa frente de trabalho

Numa frente de trabalho encontras: ramos cortados, embalagens de papel, filtros de óleo usados e uma embalagem vazia de fitofármaco. Classifica cada item como resíduo perigoso ou não perigoso, e indica a gestão exigida para os perigosos.

Exercício 7 · Operador vs comerciante

Explica a diferença entre um operador florestal e um comerciante de madeira, e diz qual dos dois é responsável por garantir que o corte teve autorização válida.