UC02529
Aplicar a regulamentação das edificações urbanas e acessibilidades.
Realizações
- Analisar os procedimentos administrativos de controlo prévio aplicável às operações urbanísticas.
- Analisar a legislação e regulamentos aplicáveis às edificações urbanas e acessibilidades.
- Verificar a conformidade de obras com a legislação em vigor.
Conhecimentos
- Procedimentos de licenciamento.
- Peças escritas do controlo prévio.
- Peças desenhadas do controlo prévio.
- Termos de responsabilidade.
- Elementos constituintes do projeto na fase do controlo prévio.
- Licença/autorização de construção e de utilização.
- Disposições legais sobre edificações.
- Disposições legais sobre acessibilidade no exterior e no interior das edificações.
- Normas de gestão de resíduos.
- Equipamentos de proteção individual (EPI).
- Normas de segurança e saúde no trabalho.
- Normas de proteção ambiental.
- Normas da qualidade.
Aptidões
- Analisar os elementos constituintes de procedimentos de controlo prévio na forma de licenciamento, legalização e comunicação prévia.
- Analisar a legislação e regulamentos aplicáveis às edificações nas fases de projeto e de obra. Analisar as disposições regulamentares em obra.
- Aplicar as normas de gestão de resíduos.
- Utilizar os equipamentos de proteção individual.
- Aplicar as normas de segurança e saúde no trabalho.
- Aplicar as normas de proteção ambiental.
- Aplicar as normas da qualidade.
Atitudes
- Responsabilidade pelas suas ações e pelas de terceiros.
- Autonomia no âmbito das suas funções.
- Conduta profissional.
- Rigor.
- Sentido de organização.
- Sentido crítico.
- Empenho e persistência na resolução de problemas.
- Cooperação com a equipa.
- Respeito pelas regras e normas definidas.
Critérios, contexto e recursos previstos
Critérios de desempenho
- Identificando os elementos constituintes de procedimentos administrativos de controlo prévio na forma de licenciamento, legalização e comunicação prévia;
- Identificando as regras e disposições regulamentares aplicáveis às edificações nos trabalhos de construção civil.
Contexto
- Indústria da construção.
- Gabinetes de projetos (arquitetura e engenharia).
- Autarquias.
- Estaleiro (em contexto de obra).
Recursos
- Dispositivos tecnológicos com acesso à internet.
- Equipamento informático com software de desenho e de cálculo.
- Projetos.
- Legislação e regulamentos.