UC00188
Atuar de acordo com as normas e regulamentos da Marinha.
Realizações
- Atuar conforme os requisitos estabelecidos nas Leis e Regulamentos militares.
- Efetuar o cerimonial marítimo, costumes e cortesias.
- Atuar conforme os regulamentos de avaliação do mérito, das provas de aptidão física e da gestão das férias.
Conhecimentos
- Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) – estrutura orgânica das Forças Armadas.
- Lei Orgânica de Marinha (LOMAR) – natureza, missão, integração no sistema de forças; princípios gerais de organização, organograma e estrutura.
- Ordenança de Serviço Naval (OSN) – distintivos, honras e cumprimentos, cerimónias diversas e distintivos pessoais.
- Regulamento Geral do Serviço Naval em Terra (RGSNT) – disposições gerais e preliminares, organização geral da Unidade, serviço de escala, distintivos de serviço, gestão do pessoal e do material da Unidade.
- Regulamento Interno das Forças e Unidades Navais (RIFUN) – disposições gerais e preliminares, organização das forças navais, do navio e do navio no porto.
- Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas – dispositivos gerais, Antigas Ordens Militares, Ordens Nacionais, Ordens de Mérito Civil, orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas, concessão das Ordens e Investidura, direitos e deveres dos membros das Ordens, uso das insígnias das Ordens Honoríficas, uso indevido de condecorações, Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas.
- Regulamento das Medalhas Militares e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas (RMMMCFA) – disposições gerais, finalidade e modalidade, concessão, padrões e uso da medalha e transferência de condecorações.
- Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA) – finalidade, bases do regulamento, avaliação individual, tipos de avaliação, avaliadores, competências de avaliação, normas de preenchimento e plataforma.
- Provas de Aptidão Física (PAF) e Exames médicos anuais (EMA).
- Sistemas de gestão de férias na Marinha.
Aptidões
- Identificar a estrutura orgânica das Forças Armadas.
- Identificar a estrutura, natureza e missão da Marinha.
- Identificar distintivos, honras e cumprimentos, cerimónias diversas e distintivos pessoais.
- Identificar a organização geral da Unidade, serviço de escala, distintivos de serviço, gestão do pessoal e do material da Unidade.
- Identificar a organização das forças navais, do navio e do navio no porto.
- Distinguir as medalhas militares e medalhas comemorativas das Forças Armadas.
- Preencher a ficha de avaliação de mérito do militar.
- Identificar os procedimentos para realização das PAF e dos EMA.
- Consultar e preencher o sistema de gestão de férias na Marinha.
Atitudes
- Responsabilidade pelas suas ações.
- Autonomia no âmbito das suas funções.
- Controlo emocional.
- Disciplina.
- Assertividade.
- Empatia.
- Atavio e aprumo.
- Empenho.
- Flexibilidade e adaptabilidade.
- Integridade.
- Resiliência.
- Sentido crítico.
- Sentido de organização.
- Respeito pela diferença.
- Conduta e ética militar.
- Respeito pelas normas, regulamentos e procedimentos instituídos.
Critérios, contexto e recursos previstos
Critérios de desempenho
- Cumprindo as Leis e os Regulamentos militares.
- Cumprindo as normas e regulamentos em vigor nas unidades navais e em terra.
- Considerando os procedimentos relativos à imposição de medalhas e condecorações.
- Respeitando os procedimentos relativos à avaliação do mérito, às provas de aptidão física e à gestão das férias.
Contexto
- Unidades, Estabelecimentos e Órgãos das Forças Armadas.
- Teatro de Operações.
Recursos
- Dispositivos tecnológicos com acesso à internet.
- Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA).
- Lei Orgânica de Marinha (LOMAR).
- Ordenança de Serviço Naval (OSN).
- Regulamento Geral do Serviço Naval em Terra (RGSNT).
- Regulamento Interno das Forças e Unidades Navais (RIFUN).
- Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.
- Regulamento das Medalhas Militares e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas (RMMMCFA).
- Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA).
- Outro(s) normativo(s) regulamentar(es) aplicável(eis).
- Uniforme e equipamento individual.