| 1 | 2 | Apresentação da unidade | Apresentação da unidade de competência, dos conteúdos e dos critérios de avaliação. Plano dos doze blocos de conteúdo. Diagnóstico inicial. | | 🎨 Slides | Diagnóstica. |
| 2 | 4 | Sistema de saúde e evolução do SNS | Sistema de saúde e determinantes. Evolução histórica do SNS. A Constituição e a tendencial gratuitidade. | Conhecimentos: Serviço Nacional de Saúde (SNS) e subsistemas · sistemas locais de saúde (serviços e estabelecimentos do SNS, instituições públicas com intervenção direta ou indireta na saúde). Evolução histórica do SNS · serviços, estruturas e requisitos. | 🎨 Slides | Formativa (observação e exercícios). |
| 3 | 5 | Lei de Bases da Saúde e princípios do SNS | A Lei de Bases da Saúde. Princípios do SNS: universalidade, generalidade, equidade, gratuitidade, qualidade, participação e integração. O cidadão no centro do sistema. | Conhecimentos: Lei de Bases da Saúde · política de saúde, princípios, direitos e deveres dos utentes. Princípios do SNS · universalidade, generalidade, equidade, tendencial gratuitidade, qualidade e segurança, descentralização e participação, integração de cuidados (de saúde primários, hospitalares, continuados). O cidadão no centro do sistema · direito à proteção na saúde ao longo da vida, promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, cuidados de saúde primários, cuidados continuados e cuidados paliativos. | 🎨 Slides | Formativa (observação e exercícios). |
| 4 | 3 | Plano Nacional de Saúde, literacia e normativos internacionais | Plano Nacional de Saúde e literacia em saúde. Normativos internacionais: Organização Mundial da Saúde e União Europeia. | Conhecimentos: Legislação em vigor · direta e conexa (normativos internacionais da-Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia (UE). Plano Nacional de Saúde · objetivos estratégicos (promoção da literacia em saúde, entre outros). | 🎨 Slides | Formativa (observação e exercícios). |
| 5 | 5 | Organização do SNS e formas de acesso | Quem governa e quem regula. Os três níveis de cuidados. Unidades dos cuidados de saúde primários. Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Como se acede ao SNS. Triagem por cores e o papel do TAS. Taxas moderadoras: ideias essenciais. | Realizações: Caracterizar as formas de acesso do cidadão português a cada uma das valências do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Conhecimentos: Serviço Nacional de Saúde (SNS) e subsistemas · sistemas locais de saúde (serviços e estabelecimentos do SNS, instituições públicas com intervenção direta ou indireta na saúde). Setor Público de Saúde · níveis, valências, parcerias, acessibilidade do SNS. Princípios do SNS · universalidade, generalidade, equidade, tendencial gratuitidade, qualidade e segurança, descentralização e participação, integração de cuidados (de saúde primários, hospitalares, continuados). | 🎨 Slides | Formativa (observação e exercícios). |
| 6 | 4 | Setor social, setor privado e articulação | Setor social. Setor privado e subsistemas. Financiamento e articulação intersectorial. | Realizações: Caracterizar as formas de acesso do cidadão português a cada uma das valências do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Conhecimentos: Setor Social nas respostas em saúde · prestadores (Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), entre as quais as Misericórdias Portuguesas, Cooperativas de solidariedade social, Fundações sem fins lucrativos), organização (Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), cuidados paliativos, apoio a populações vulneráveis.) Articulação intersectorial e complementaridade. Setor Privado da saúde · regulação e financiamento de suporte ao cidadão. | 🎨 Slides | Formativa (observação e exercícios). |
| 7 | 4 | Direitos e deveres dos utentes | Direitos dos utentes. Deveres dos utentes. Direitos e deveres dos profissionais. Deveres de informação ao utente. Consentimento informado. Proteção de dados e sigilo profissional. Reclamações, sugestões e elogios. | Realizações: Identificar o enquadramento legal da atividade profissional, o descritivo funcional, os limites de atuação e as responsabilidades sociais.
Conhecimentos: Lei de Bases da Saúde · política de saúde, princípios, direitos e deveres dos utentes. | 🎨 Slides | Formativa (observação e exercícios). |
| 8 | 3 | Acesso de cidadãos não nacionais | Princípios do acesso de não nacionais. Grupos e formas de acesso. CESD e protocolos internacionais. Atender com respeito: língua, cultura, vulnerabilidade. | Realizações: Reconhecer os direitos dos cidadãos nas formas de acesso ao SNS (setor público) da população não nacional (migrantes, protocolos internacionais de assistência médica). Caracterizar as formas de acesso do cidadão português a cada uma das valências do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Conhecimentos: Legislação em vigor · direta e conexa (normativos internacionais da-Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia (UE). Setor Público de Saúde · níveis, valências, parcerias, acessibilidade do SNS. | 🎨 Slides📝 Ficha 01 · O SNS, os seus princípios, o acesso e os direitos dos utentes | Formativa (Ficha 01). |
| 9 | 3 | Enquadramento jurídico e relação de trabalho | A profissão de Técnico/a Auxiliar de Saúde. Regimes e conceitos laborais. Faltas, férias e avaliação. Responsabilidades. | Realizações: Identificar o enquadramento legal da atividade profissional, o descritivo funcional, os limites de atuação e as responsabilidades sociais.
Conhecimentos: Enquadramento jurídico e de regulação profissional na prestação de cuidados de saúde nos vários setores e âmbitos de intervenção. Código do Trabalho (setor público e privado) e Contrato Coletivo de Trabalho para a área da saúde contrato de trabalho, regime de faltas férias e licenças, avaliação de desempenho. | 🎨 Slides | Formativa (observação e exercícios). |
| 10 | 4 | Funções, autonomia e limites do TAS | Funções do Técnico Auxiliar de Saúde. Autonomia e responsabilidade. O que o TAS não faz. Atos lícitos e ilícitos. Pedido fora do âmbito: o que fazer. | Realizações: Identificar o enquadramento legal da atividade profissional, o descritivo funcional, os limites de atuação e as responsabilidades sociais.
Conhecimentos: Funções e atividades do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde (TAS) · responsabilidade, autonomia e limites de atuação. Enquadramento jurídico e de regulação profissional na prestação de cuidados de saúde nos vários setores e âmbitos de intervenção. | 🎨 Slides | Formativa (observação e exercícios). |
| 11 | 3 | Ética, deontologia e bioética | Ética, moral, deontologia e bioética. Quatro princípios da bioética. Atitudes e valores profissionais. Dilemas éticos comuns. | Realizações: Identificar o enquadramento legal da atividade profissional, o descritivo funcional, os limites de atuação e as responsabilidades sociais.
Conhecimentos: Código deontológico dos profissionais de saúde · conduta moral, ética e bioética e suas implicações na ação profissional. | 🎨 Slides | Formativa (observação e exercícios). |
| 12 | 4 | Comunicação, atendimento e registo | Comunicação eficaz. Barreiras à comunicação. Atendimento de utentes sob supervisão. Utente agressivo e situações de tensão. Recolher e transmitir informação. Documentação e registo. | Realizações: Aplicar os procedimentos, as normas, os requisitos e as regras de qualidade e segurança definidas no exercício da atividade profissional.
Conhecimentos: Normas e requisitos de qualidade e segurança. | 🎨 Slides | Formativa (observação e exercícios). |
| 13 | 4 | Segurança e saúde no trabalho, EPI | Riscos profissionais e enquadramento. Hierarquia da prevenção e EPI. Precauções básicas de controlo de infeção. Higiene das mãos: cinco momentos. Equipamentos de proteção individual. Acidentes com perfurantes e exposição a sangue. Movimentação de cargas, ergonomia e outros riscos. | Realizações: Aplicar os procedimentos, as normas, os requisitos e as regras de qualidade e segurança definidas no exercício da atividade profissional.
Conhecimentos: Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Normas de segurança e saúde no trabalho. | 🎨 Slides | Formativa (observação e exercícios). |
| 14 | 5 | Qualidade, segurança do utente e notificação | Qualidade e segurança do utente. Norma, procedimento, protocolo. Incidentes, eventos adversos e quase-erros. Cooperação em equipa e imagem profissional. Recapitulando. | Realizações: Aplicar os procedimentos, as normas, os requisitos e as regras de qualidade e segurança definidas no exercício da atividade profissional.
Conhecimentos: Normas e requisitos de qualidade e segurança. Normas de segurança e saúde no trabalho. | 🎨 Slides📝 Ficha 02 · A profissão de TAS, limites de atuação, ética, comunicação, segurança e qualidade | Formativa (Ficha 02). |
| 15 | 2 | Consolidação e síntese | Consolidação e síntese da unidade. Esclarecimento de dúvidas. Preparação do mini-projeto e do teste. | Realizações: Identificar o enquadramento legal da atividade profissional, o descritivo funcional, os limites de atuação e as responsabilidades sociais. Caracterizar as formas de acesso do cidadão português a cada uma das valências do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Reconhecer os direitos dos cidadãos nas formas de acesso ao SNS (setor público) da população não nacional (migrantes, protocolos internacionais de assistência médica). Aplicar os procedimentos, as normas, os requisitos e as regras de qualidade e segurança definidas no exercício da atividade profissional. | 📖 Sebenta · síntese | Formativa. |
| 16 | 3 | Mini-projeto | Aplicação integrada dos conteúdos a um problema proposto: dossiê de acolhimento e atuação do Técnico Auxiliar de Saúde numa unidade do SNS (cenário genérico). | Realizações: Identificar o enquadramento legal da atividade profissional, o descritivo funcional, os limites de atuação e as responsabilidades sociais. Caracterizar as formas de acesso do cidadão português a cada uma das valências do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Reconhecer os direitos dos cidadãos nas formas de acesso ao SNS (setor público) da população não nacional (migrantes, protocolos internacionais de assistência médica). Aplicar os procedimentos, as normas, os requisitos e as regras de qualidade e segurança definidas no exercício da atividade profissional. | 🧩 Mini-projeto | Sumativa (mini-projeto). |
| 17 | 2 | Avaliação sumativa e balanço | Realização do teste de avaliação sumativa. Correção e balanço da unidade. | Realizações: Identificar o enquadramento legal da atividade profissional, o descritivo funcional, os limites de atuação e as responsabilidades sociais. Caracterizar as formas de acesso do cidadão português a cada uma das valências do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Reconhecer os direitos dos cidadãos nas formas de acesso ao SNS (setor público) da população não nacional (migrantes, protocolos internacionais de assistência médica). Aplicar os procedimentos, as normas, os requisitos e as regras de qualidade e segurança definidas no exercício da atividade profissional. | · | Sumativa (teste). |