UC05468

Implementar os princípios e requisitos do Serviço Nacional de Saúde no desempenho profissional de Técnico/a Auxiliar de Saúde

SNS, direitos e deveres, enquadramento da profissão, limites de atuação, ética, comunicação, segurança e qualidade

Curso profissional · 50h · Técnico/a Auxiliar de Saúde

Plano

  1. O sistema de saúde e a evolução do SNS
  2. Lei de Bases, princípios do SNS e literacia em saúde
  3. Organização do SNS e formas de acesso
  4. Setor social, setor privado e articulação
  5. Direitos e deveres dos utentes
  6. Acesso de cidadãos não nacionais
  7. Enquadramento jurídico e relação de trabalho
  8. Funções, autonomia e limites do TAS
  9. Ética, deontologia e bioética
  10. Comunicação, atendimento e registo
  11. Segurança e saúde no trabalho, EPI
  12. Qualidade, segurança do utente e notificação

Bloco 1 · Sistema de saúde e evolução do SNS

Sistema de saúde e determinantes

  • Saúde (OMS, 1946): bem-estar físico, mental e social, e não só ausência de doença.
  • Determinantes: habitação, emprego, educação, alimentação, ambiente, relações sociais.
  • Sistema de saúde: organizações, pessoas, regras e recursos que promovem, protegem e recuperam a saúde.
  • Três setores: público (SNS), social (IPSS, Misericórdias) e privado.

O TAS pode trabalhar nos três: por isso precisa de conhecer o sistema inteiro.

Evolução histórica do SNS

  • Antes de 1974: misericórdias, caixas de previdência; o acesso ligado ao emprego e ao pagamento.
  • 1971: reforma dos centros de saúde e valorização da prevenção.
  • 1976: Constituição consagra o direito à proteção da saúde (art. 64.º).
  • 1979: criação do SNS.
  • 1990 Lei de Bases da Saúde; 1993 Estatuto do SNS; 2006 RNCCI; 2012 cuidados paliativos.
  • 2019 nova Lei de Bases; 2022 a 2024 novo Estatuto e Unidades Locais de Saúde.

O SNS ligou o direito à saúde à cidadania, e não ao emprego.

A Constituição e a tendencial gratuitidade

  • Art. 64.º CRP: todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover.
  • Realiza-se por um SNS universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais, tendencialmente gratuito.
  • Tendencialmente é a base jurídica das taxas moderadoras e das isenções.
  • Taxa moderadora não é o preço do ato.

Bloco 2 · Lei de Bases, princípios do SNS e literacia

A Lei de Bases da Saúde

  • Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro: fixa a política de saúde, os princípios, os direitos e deveres dos utentes e o papel do SNS.
  • Revogou a lei de 1990.
  • Hierarquia: Constituição, Lei de Bases, diplomas de desenvolvimento (Estatuto do SNS), normas da DGS e da Direção Executiva, normas internas.
  • Uma norma interna nunca contraria a lei.

Princípios do SNS (1): universalidade, generalidade, equidade

  • Universalidade: para todos os abrangidos pela lei, sem discriminação (para quem?).
  • Generalidade: todas as áreas, de promover a reabilitar (para quê?).
  • Equidade: dar mais a quem mais precisa; não é igualdade.

Exemplo: equipas que se deslocam a localidades isoladas aplicam equidade.

Princípios do SNS (2): gratuitidade, qualidade, participação, integração

  • Tendencial gratuitidade: ninguém deixa de aceder por razões económicas.
  • Qualidade e segurança: normas, vigilância, notificação de incidentes.
  • Descentralização e participação: decisões próximas dos cidadãos; reclamações e sugestões.
  • Integração de cuidados: primários, hospitalares e continuados articulados em torno do utente.

O cidadão no centro do sistema

Proteção na saúde ao longo da vida:

  1. Promoção: evitar que a doença apareça.
  2. Prevenção: vacinar, rastrear.
  3. Tratamento.
  4. Reabilitação.
  5. Cuidados de saúde primários, continuados e paliativos.

O TAS contribui no acolhimento, no conforto e na comunicação clara.

Plano Nacional de Saúde e literacia em saúde

  • PNS 2030: aprovado pela RCM n.º 93/2023, de 16 de agosto, vigora até ao final de 2030; 5 desígnios e 15 objetivos estratégicos.
  • Desígnio 1: reduzir as desigualdades. No desígnio 2 está o objetivo promover a literacia em saúde: é objetivo estratégico nacional, não é um extra.
  • Literacia em saúde: obter, compreender, avaliar e usar informação de saúde para decidir.
  • O TAS: fala com clareza, confirma que foi entendido, usa apoios (letra grande, pictogramas), encaminha o que é clínico, dá o exemplo.
  • Recurso da UC: Programa Nacional de Literacia em Saúde (PNLS).

Normativos internacionais: OMS e União Europeia

  • Constituição da OMS (1946) e Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
  • Alma-Ata (1978): cuidados de saúde primários.
  • Carta de Ottawa (1986): promoção da saúde.
  • Convenção de Oviedo: consentimento livre e esclarecido.
  • Carta dos Direitos Fundamentais da UE; regulamentos de coordenação da segurança social; diretiva dos cuidados transfronteiriços; RGPD.

Bloco 3 · Organização do SNS e formas de acesso

Quem governa e quem regula

  • Ministério da Saúde: política de saúde.
  • DGS: normas e orientações; programas nacionais.
  • Direção Executiva do SNS: coordenação da resposta assistencial das unidades do SNS, em rede.
  • ULS: hospitais e centros de saúde sob a mesma gestão.
  • ERS: regula públicos, privados e sociais.
  • INEM (112), INFARMED, ACSS, SPMS.
  • O TAS não tem ordem profissional.

Os três níveis de cuidados

  1. Cuidados de saúde primários: porta de entrada; centros de saúde, USF, UCSP, UCC, saúde pública.
  2. Cuidados hospitalares: urgência, internamento, cirurgia, consultas de especialidade, diagnóstico.
  3. Cuidados continuados e paliativos: apoio prolongado; RNCCI e rede de cuidados paliativos.

Não são andares separados: o utente circula entre eles (integração).

Unidades dos cuidados de saúde primários

Unidade Função
USF equipa multiprofissional com lista de utentes
UCSP cuidados personalizados, médico e enfermeiro de família
UCC comunidade, visitas domiciliárias, vulneráveis
Saúde pública vigilância epidemiológica, ambiente

As designações podem variar com a região e com reorganizações.

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

  • Criada em 2006; junta saúde e segurança social.
  • Unidades de convalescença, média duração e reabilitação, longa duração e manutenção.
  • Equipas no domicílio.
  • Unidades públicas, sociais ou privadas, com e sem internamento.
  • Cuidados paliativos: aliviar o sofrimento e apoiar a família. Paliativo não é abandono.

Como se acede ao SNS

  1. Inscrição: Registo Nacional de Utentes, número de utente, médico e enfermeiro de família.
  2. Primeiro contacto: cuidados primários ou SNS 24 (808 24 24 24).
  3. Referenciação para especialidade, com tempos máximos de resposta garantidos.
  4. Urgência: serviço de urgência ou 112; a triagem define a prioridade.
  5. Continuidade: cuidados continuados, domicílio, centro de saúde.

Triagem por cores e o papel do TAS

  • Vermelho emergente, laranja muito urgente, amarelo urgente, verde pouco urgente, azul não urgente.
  • Atende-se por gravidade, não por ordem de chegada.
  • O TAS não faz triagem clínica.
  • O TAS: explica com calma, não promete tempos, avisa de imediato o profissional se um utente em espera se agravar.

Taxas moderadoras: ideias essenciais

  • Servem para moderar o uso desnecessário, não para pagar o ato.
  • Em geral não se cobram nos cuidados de saúde primários nem quando a referenciação parte do próprio SNS; existem isenções por motivos de saúde, idade, rendimento e condição social.
  • Os limites e valores mudam: consultar sempre a informação oficial.
  • Taxa moderadora não é o mesmo que comparticipação de medicamentos.

Bloco 4 · Setor social, setor privado e articulação

Setor social

  • IPSS, entre as quais as Misericórdias, cooperativas de solidariedade social e fundações sem fins lucrativos.
  • Respostas: ERPI, unidades da RNCCI, hospitais, apoio domiciliário, centros de dia, populações vulneráveis.
  • Acordos de cooperação com o Estado; licenciamento e fiscalização.
  • Equipas mistas: saúde e apoio social.

Setor privado e subsistemas

  • Hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios; pagamento direto, seguros, subsistemas e convenções.
  • Licenciamento e regulação da ERS.
  • Os direitos dos utentes são os mesmos que no público.
  • Parcerias: o SNS pode contratar o setor privado e social (convenções, acordos) e integrar estabelecimentos em parceria público-privada.
  • Subsistemas (por exemplo, ADSE e regimes militares e de segurança) funcionam ao lado do SNS.

Financiamento e articulação intersectorial

  • SNS financiado por impostos; taxas moderadoras; seguros e subsistemas; pagamento direto.
  • Articulação intersectorial: saúde, segurança social, municípios, escolas, setor social.
  • Complementaridade: cada setor faz o que os outros não conseguem sozinhos.
  • Aptidão: encaminhar para o profissional competente quando a informação é do setor social.

Bloco 5 · Direitos e deveres dos utentes

Direitos dos utentes

  • Acesso, dignidade, informação, consentimento e recusa, privacidade, acesso aos seus dados.
  • Reclamar e sugerir, acompanhamento, assistência espiritual, escolha, segurança.
  • Fontes: Lei de Bases e Lei n.º 15/2014 (direitos e deveres do utente), mais proteção de dados e normas da DGS.
  • Valem em todos os setores.

Deveres dos utentes

  • Respeitar utentes e profissionais.
  • Cumprir as regras e as indicações.
  • Colaborar, dando informação verdadeira.
  • Usar os serviços de forma adequada.
  • Pagar o que for devido.
  • Zelar pelas instalações.

O incumprimento de um dever não anula um direito básico.

Direitos e deveres dos profissionais

Direitos: condições seguras, formação, respeito e proteção contra assédio, remuneração e repouso, recusar ordens ilegais.

Deveres: cumprir funções e normas, respeitar utentes e colegas, sigilo, assiduidade e pontualidade, zelar pelo material, obedecer a ordens legítimas, participar incidentes, atualizar competências.

Deveres de informação ao utente

  • Pode dar: localização, horários, funcionamento, documentos, direitos e deveres, onde reclamar.
  • Não pode dar: diagnósticos, resultados, razões clínicas, previsões, medicação.
  • Sobre si: identificar-se, explicar o que vai fazer e pedir permissão.

Regra prática: se a pergunta é «como funciona», responde; se é «o que tenho», encaminha.

Consentimento informado

  • Autorização livre, informada e atual, que pode ser retirada.
  • Quem informa e obtém o consentimento para um ato clínico é o profissional que o vai realizar.
  • O TAS não obtém consentimento clínico, mas respeita-o nas suas tarefas: explica, pede colaboração, não força.
  • Recusa: comunicar ao profissional responsável.
  • Menores, incapazes e emergência têm regras próprias.

Proteção de dados e sigilo profissional

  • Dados de saúde: categoria especial no RGPD e na lei nacional.
  • Sigilo: aplica-se a todos, incluindo TAS, administrativos e limpeza.
  • Violação: consequências disciplinares, civis e criminais.
  • Nunca: falar de utentes em locais públicos, fotografar processos ou ecrãs, partilhar em redes sociais, deixar ecrãs desbloqueados, partilhar credenciais.

Reclamações, sugestões e elogios

  • Livro de reclamações: formato físico em todos os estabelecimentos; formato eletrónico também nos prestadores privados, cooperativos e sociais.
  • ERS trata reclamações sobre estabelecimentos de saúde.
  • Unidades do SNS têm gabinete do cidadão/utente.
  • O TAS: escuta, nunca recusa o livro, indica o caminho, comunica ao responsável, não leva a mal.
  • Recusar ou dificultar o livro é uma infração.

Bloco 6 · Acesso de cidadãos não nacionais

Princípios do acesso de não nacionais

  • O acesso a cuidados não depende da nacionalidade.
  • A Lei de Bases reconhece como beneficiários, além dos portugueses, cidadãos da UE e de países terceiros que residam ou estejam em Portugal, nas condições legais, incluindo requerentes de proteção internacional.
  • Três mensagens: nunca recusar atendimento urgente; não decidir sozinho o direito; a barreira é sobretudo a língua.

Grupos e formas de acesso

Grupo Em traços gerais
Residentes estrangeiros inscrição no centro de saúde, número de utente
Em regularização ou permanência temporária formas de acesso previstas; consultar orientação em vigor
Requerentes de proteção internacional acesso nas condições previstas
Cidadãos da UE em estadia cuidados necessários com o CESD
Países com acordos bilaterais cuidados ao abrigo do acordo
Turistas de países terceiros em regra pagamento ou seguro; urgência atendida

CESD e protocolos internacionais

  • CESD: cartão gratuito, dá acesso a cuidados medicamente necessários em estadia temporária noutro país europeu, nas mesmas condições dos nacionais.
  • Não é seguro de viagem e não cobre tratamentos programados no estrangeiro.
  • Protocolos e acordos internacionais: definem como os cidadãos de um país são atendidos noutro.
  • Papel do TAS: reconhecer que existem e encaminhar.

Atender com respeito: língua, cultura, vulnerabilidade

  • Fala devagar; evita siglas e expressões idiomáticas.
  • Usa pictogramas, colegas e interpretação (informação clínica e consentimento exigem interpretação adequada).
  • Não presumas nacionalidade, estatuto ou religião.
  • Respeita pudor, alimentação e preferências, na medida do possível.
  • Privacidade: a situação documental é reservada.

Bloco 7 · Enquadramento jurídico e relação de trabalho

A profissão de Técnico/a Auxiliar de Saúde

  • Carreira especial de TAS: Decreto-Lei n.º 120/2023, de 22 de dezembro.
  • Regime para trabalhadores em funções públicas e carreira equivalente em entidades públicas empresariais e parcerias.
  • Define o conteúdo funcional: apoio, sob supervisão técnica.
  • O descritivo protege o utente, o profissional e a instituição.
  • O TAS faz parte de uma equipa com outras profissões.

Regimes e conceitos laborais

Regime Diploma de referência
Funções públicas Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Privado e social Código do Trabalho
Setor da saúde contratos coletivos de trabalho aplicáveis

Conceitos: contrato, período experimental, horário, descanso, férias, faltas, licenças, avaliação de desempenho, poder disciplinar.

Faltas, férias e avaliação

  • Faltas justificadas (doença, assistência à família, obrigações legais, etc.) e injustificadas: efeitos diferentes.
  • Avisar antes do turno e guardar prova.
  • Férias: direito anual; gozo segundo o plano do serviço.
  • Avaliação de desempenho: na Administração Pública, sistema integrado de gestão e avaliação (SIADAP).

Responsabilidades

Tipo Exemplo
Disciplinar faltar sem justificação, desrespeitar um utente
Civil dano causado por negligência: indemnizar
Criminal violar o segredo, agredir, omitir auxílio
Deontológica violação do código de conduta

O mesmo comportamento pode gerar várias responsabilidades.

Bloco 8 · Funções, autonomia e limites do TAS

Funções do Técnico Auxiliar de Saúde

Sempre com orientação e supervisão:

  • Apoio ao utente: auxiliar em higiene, conforto, alimentação, transferências, cuidados ao utente cirúrgico, preparação para exames, recolha de amostras e cuidados post mortem; auxilia nos tratamentos a feridas, sem os executar.
  • Esterilização e material: preparar material para esterilização, reprocessar dispositivos, transportar balas de oxigénio e esterilizados, repor e zelar pelo material.
  • Apoio ao serviço: material, reposição, arrumação, roupa, resíduos.
  • Transporte de utentes, produtos biológicos, documentos.
  • Apoio administrativo e atendimento.
  • Cooperação em equipa: comunicar ocorrências, participar na formação em serviço.

Autonomia e responsabilidade

  • Autonomia para executar bem as tarefas que lhe cabem.
  • Sem autonomia para decidir condutas clínicas ou praticar atos de outras profissões.
  • Dever de saber onde acaba a competência e pedir ajuda.

Autonomia para fazer bem o que é teu e coragem para pedir ajuda no que não é.

O que o TAS não faz

O TAS não:

  • administra nem prepara medicação;
  • faz pensos nem executa o tratamento de feridas (apenas auxilia, sob supervisão), nem técnicas invasivas;
  • interpreta sinais clínicos para decidir condutas;
  • dá diagnósticos, prognósticos ou explicações clínicas;
  • substitui enfermeiro ou médico por falta de pessoal.

Observa e comunica; não avalia nem decide.

Atos lícitos e ilícitos

  • Lícito: dentro do conteúdo funcional, com formação, supervisão, normas e respeito pelos direitos.
  • Ilícito: viola a lei, as normas ou os limites da competência.
  • Ilícito por ação (fazer o que não deve) ou por omissão (não fazer o que deve, como não comunicar um risco).
Ato Classificação
Transportar utente identificado, com regras de segurança lícito
Decidir dose de insulina ilícito
Fotografar ferida com telemóvel pessoal ilícito

Pedido fora do âmbito: o que fazer

  1. Reconhecer o limite.
  2. Responder com respeito e firmeza: não é da minha competência e não o devo fazer.
  3. Propor alternativa dentro do âmbito.
  4. Se insistirem, pedir clarificação ao responsável e reportar pelos canais da instituição.
  5. Registar quando o procedimento o determinar.

Cumprir o limite é o que torna a equipa segura.

Bloco 9 · Ética, deontologia e bioética

Ética, moral, deontologia e bioética

  • Moral: valores e costumes sobre o certo e o errado.
  • Ética: reflexão para decidir como agir.
  • Deontologia: deveres próprios de uma profissão, em código.
  • Bioética: ética aplicada à vida e à saúde.
  • O TAS não tem ordem: guia-se pelo código de conduta da profissão e da instituição, pela lei e por princípios éticos comuns.

Quatro princípios da bioética

Princípio Pergunta
Autonomia a pessoa decide sobre si própria?
Beneficência estamos a fazer o bem?
Não maleficência estamos a evitar o dano?
Justiça estamos a ser justos e equitativos?

Apoio: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e comissões de ética das instituições.

Atitudes e valores profissionais

Responsabilidade, autonomia, autocontrolo, conduta profissional, rigor, disciplina, zelo, sentido analítico, sentido de organização, persistência, imparcialidade, respeito pelas diferenças, pela ética, pela sensibilidade e bem-estar dos outros, pela legislação e pelas regras.

Concretamente: sem favoritos, sem piadas, sem responder no mesmo tom, cumprir o procedimento mesmo quando ninguém vê.

Dilemas éticos comuns

  • Segredo versus preocupação do familiar: encaminhar para o profissional.
  • Pedido do utente versus norma: levar o pedido ao responsável.
  • Lealdade ao colega versus segurança do utente: a segurança prevalece; comunicar de forma factual.
  • Recusa de cuidados: respeitar, perceber o motivo, informar a equipa.

Bloco 10 · Comunicação, atendimento e registo

Comunicação eficaz

  • Verbal (vocabulário, tom, ritmo) e não verbal (postura, olhar, gestos, distância).
  • Apresentar-se, tratar pelo nome, linguagem simples, explicar antes de agir.
  • Escuta ativa, empatia, confirmar.
  • Adequar à criança, ao idoso, a quem ouve mal, a quem fala outra língua.

Barreiras à comunicação

Barreira Como ultrapassar
Ruído local mais tranquilo
Défice sensorial falar de frente, devagar, sem gritar; ajudas técnicas
Língua e cultura gestos, imagens, intérprete
Emoção acolher, baixar o tom
Pressa dizer «vou já»; planear
Linguagem técnica traduzir
Estereótipos tratar cada pessoa como adulto com direito a ser compreendido

Atendimento de utentes sob supervisão

  1. Receber e cumprimentar.
  2. Escutar sem interromper.
  3. Perceber a necessidade.
  4. Agir ou encaminhar de forma concreta.
  5. Confirmar que foi entendido.
  6. Despedir-se.
  7. Registar, se for caso disso.

Telefone: identificar a unidade, tom calmo, sem informação clínica, passar a quem compete.

Utente agressivo e situações de tensão

Calma, escuta, segurança, ajuda.

  • Distância de segurança e tom baixo.
  • Não discutir nem provocar.
  • Perceber o motivo e oferecer uma solução possível.
  • Se o risco aumentar, chamar ajuda e comunicar a ocorrência.
  • Ninguém tem de tolerar agressões.

Recolher e transmitir informação

Passar informação: quem, o quê, quando, o que fiz, o que preciso.

Exemplo: Enfermeira, é a Inês. O senhor da cama 8 disse-me há cinco minutos que tem dor no peito e está pálido e suado. Fiquei com ele. Preciso que venha agora.

Descreve o observado; não diagnostiques.

Documentação e registo

  • Só o que fizeste ou observaste.
  • Factual e objetivo, sem opiniões.
  • Legível e completo: data, hora, utente, nome, assinatura.
  • Atempado e sem rasuras (corrigir de forma visível e datada).
  • Confidencial e dentro do âmbito.

Bloco 11 · Segurança e saúde no trabalho, EPI

Riscos profissionais e enquadramento

  • Riscos biológicos, físicos, químicos, ergonómicos e psicossociais.
  • Lei n.º 102/2009: promoção da segurança e saúde no trabalho, na redação em vigor; regras específicas para agentes biológicos.
  • Empregador: avaliar riscos, fornecer EPI, formar, vigiar a saúde.
  • Trabalhador: cumprir, usar corretamente o EPI, comunicar riscos e acidentes.

Hierarquia da prevenção e EPI

  1. Eliminar o risco.
  2. Reduzir na origem.
  3. Proteção coletiva.
  4. Proteção individual (EPI): última barreira.

O EPI só protege se for adequado, estiver em bom estado e for bem usado.

Precauções básicas de controlo de infeção

Aplicam-se a todos os utentes, sempre:

  1. Higiene das mãos.
  2. EPI segundo o risco.
  3. Etiqueta respiratória.
  4. Prevenção de acidentes com perfurantes e sangue.
  5. Resíduos.
  6. Roupa.
  7. Limpeza e desinfeção.
  8. Colocação do utente e isolamentos indicados.

Higiene das mãos: cinco momentos

  1. Antes de contactar com o utente.
  2. Antes de procedimento limpo ou asséptico.
  3. Após risco de exposição a fluidos.
  4. Após contacto com o utente.
  5. Após contacto com o ambiente do utente.

Solução alcoólica se as mãos não estão visivelmente sujas; água e sabão se estão sujas.

Equipamentos de proteção individual

EPI Uso
Luvas contacto com fluidos, pele não íntegra, material contaminado; trocar entre utentes
Máscara cirúrgica gotículas; trocar se húmida
Respirador FFP2/FFP3 aerossóis; ajuste à face
Proteção ocular salpicos
Bata/avental proteção da roupa e da pele
Calçado de segurança quedas e derrames

Acidentes com perfurantes e exposição a sangue

  1. Parar em segurança.
  2. Lavar abundantemente a zona (olhos com água ou soro).
  3. Comunicar de imediato ao responsável.
  4. Seguir o circuito de avaliação urgente (saúde ocupacional ou urgência).
  5. Registar e notificar como acidente de trabalho.

Não comunicar é a atitude mais perigosa.

Movimentação de cargas, ergonomia e outros riscos

  • Avaliar a tarefa; pedir ajuda; usar equipamentos.
  • Carga próxima do corpo, joelhos fletidos, costas direitas, sem rodar o tronco com carga.
  • Químicos: rótulos, nunca misturar produtos.
  • Quedas, violência, stress, incêndio, resíduos.
  • O TAS segue as instruções do profissional que coordena a mobilização.

Bloco 12 · Qualidade, segurança do utente e notificação

Qualidade e segurança do utente

  • Qualidade: cuidados adequados, no tempo certo, seguros, centrados na pessoa, eficientes e equitativos.
  • Segurança do doente: reduzir o risco de dano desnecessário.
  • Contributos do TAS: identificação correta, comunicação, higiene das mãos, prevenção de quedas e de úlceras de pressão, ambiente seguro, cumprimento de procedimentos.

Norma, procedimento, protocolo

  • Norma: regra emitida por entidade com autoridade (DGS, instituição).
  • Procedimento: descrição passo a passo de uma atividade.
  • Protocolo: conjunto de regras para uma situação específica.
  • Instrução de trabalho / check-list: documento prático para uma tarefa.

O critério é o procedimento aprovado, e não o hábito do serviço.

Incidentes, eventos adversos e quase-erros

Termo Definição
Incidente evento que poderia ter causado ou causou dano
Evento adverso incidente que causou dano
Quase-erro incidente detetado antes de chegar ao utente

Cultura de segurança sem culpa individual: perceber o que falhou no sistema. Esconder um erro é sempre pior do que o reportar.

Cooperação em equipa e imagem profissional

  • Saber quem é o responsável em cada turno.
  • Participar em passagens de turno e reuniões.
  • Pedir ajuda sem receio; apoiar os colegas no seu âmbito.
  • Respeitar a hierarquia; não cumprir ordens ilegais.
  • Imagem: farda limpa, cabelo apanhado, unhas curtas sem verniz, sem adornos nas mãos, crachá visível, telemóvel conforme as regras.

Recapitulando

  • O SNS assenta na Constituição e na Lei de Bases, com princípios de universalidade, generalidade, equidade, tendencial gratuitidade, qualidade e segurança, participação e integração.
  • Organiza-se em cuidados primários, hospitalares e continuados, com o setor social e privado em complementaridade.
  • O utente tem direitos e deveres; o acesso abrange também não nacionais, sem recusar urgência.
  • O TAS apoia sob supervisão, não pratica atos de enfermagem nem médicos, observa e comunica.
  • Ética, sigilo, comunicação clara, registo factual, EPI, higiene das mãos e notificação de incidentes acompanham tudo.

Próximo: fichas e projeto, aplicar o SNS e o papel do TAS a situações reais.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a saúde não depende só de hospitais; depende de tudo o que rodeia a pessoa. - erro comum/pergunta: confundir sistema de saúde com SNS. O SNS é uma parte, a pública. - exemplo/analogia: comparar com um ecossistema: se um elemento falha, os outros sentem.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: três ideias: do emprego à cidadania; estruturas mudam, princípios ficam; o sistema cresce para fora do hospital. - erro comum/pergunta: decorar datas sem perceber o sentido. Pedir aos alunos que expliquem a mudança de lógica em 1979. - exemplo/analogia: linha do tempo no quadro, preenchida pela turma.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a diferença entre gratuito e tendencialmente gratuito. - erro comum/pergunta: um utente diz que o SNS é gratuito. Como responder sem prometer o que o TAS não decide? - exemplo/analogia: a taxa como o semáforo que modera o trânsito, e não a portagem que paga a estrada.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a hierarquia das fontes: onde procurar quando há dúvida. - erro comum/pergunta: achar que a norma da instituição está acima da lei. - exemplo/analogia: a Lei de Bases é o tronco, os diplomas são os ramos.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: universalidade responde a «para quem», generalidade a «para quê». - erro comum/pergunta: trocar os dois conceitos; confundir equidade com igualdade. - exemplo/analogia: dois alunos com sapatos de numeração diferente: o mesmo número para todos seria igualdade, o número certo para cada um é equidade.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: ligar cada princípio a uma prática concreta do TAS. - erro comum/pergunta: achar que os princípios são só teoria. O TAS cumpre-os no atendimento. - exemplo/analogia: alta hospitalar com apoio domiciliário já preparado: integração.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o ciclo completo: do saudável ao fim de vida. - erro comum/pergunta: reduzir a saúde ao tratamento da doença. - exemplo/analogia: percurso de uma utente com diabetes, da sessão de alimentação aos cuidados no domicílio.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a literacia em saúde é um dos 15 objetivos estratégicos do PNS 2030, não é um tema acessório. - enfatizar: confirmar a compreensão pedindo ao utente que repita por palavras suas. - erro comum/pergunta: perguntar «percebeu?» e aceitar o «sim». Perguntar o que vai fazer. - exemplo/analogia: senhora de 82 anos com uma marcação em letra pequena.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: reconhecer a ideia de cada texto, não decorar artigos. - erro comum/pergunta: pensar que isto é irrelevante para o dia a dia: explica a dignidade, o consentimento e a privacidade. - exemplo/analogia: cada documento responde a uma pergunta: o que é saúde, onde começa o cuidado, quem decide.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: aprender o nome e a estrutura da instituição própria no primeiro dia. - erro comum/pergunta: afirmar a orgânica de memória. Ela mudou e pode mudar: consultar o diploma em vigor. - exemplo/analogia: organigrama simples desenhado pela turma.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a USF acompanha uma lista de utentes; a urgência responde ao agudo. - erro comum/pergunta: confundir USF com urgência. - exemplo/analogia: o sistema como uma rede de estradas, não como edifícios separados.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: perceber a função, mais do que a sigla. - erro comum/pergunta: achar que todas as unidades fazem o mesmo. - exemplo/analogia: o enfermeiro da UCC que visita a casa de um utente acamado.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: muitos TAS trabalham aqui; conhecer as tipologias. - erro comum/pergunta: pensar que paliativo é «já não há nada a fazer». - exemplo/analogia: o utente após fratura: convalescença, depois reabilitação, depois domicílio.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: explicar o percurso com palavras simples ao utente. - erro comum/pergunta: achar que se vai sempre direto ao hospital. - exemplo/analogia: percurso de uma dor persistente no joelho.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a espera depende da prioridade clínica. - erro comum/pergunta: responder «vai ser rápido» sem saber. - exemplo/analogia: utente que chegou primeiro e se irrita: explicar sem discutir.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o TAS explica o princípio e encaminha; não decide isenções. - erro comum/pergunta: dar valores de memória. - exemplo/analogia: a diferença entre a taxa do hospital e o desconto na farmácia.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o setor social presta serviços de interesse público sem fins lucrativos. - erro comum/pergunta: confundir IPSS com setor privado lucrativo. - exemplo/analogia: a ERPI do bairro como exemplo de resposta social com apoio de saúde.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o TAS não conhece todas as regras, mas sabe que existem e encaminha. - erro comum/pergunta: dizer «tem de ser assim» quando há outra via. - exemplo/analogia: utente com ADSE que pode escolher um prestador convencionado.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: encaminhar de forma concreta: onde, a quem, quando. - erro comum/pergunta: prometer vaga em lar ou rapidez. - exemplo/analogia: a filha de um utente acamado que pergunta por apoio domiciliário: o técnico de serviço social.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o utente é sujeito de direitos, não «um caso». - erro comum/pergunta: tratar por «avó» ou «querido». - exemplo/analogia: o primeiro contacto decide se o direito à dignidade é cumprido.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o utente agressivo continua a ter direito a dignidade. - erro comum/pergunta: recusar cuidados por retaliação. - exemplo/analogia: responder à agressividade com calma e chamar ajuda, não com o mesmo tom.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: direitos e deveres andam juntos. - erro comum/pergunta: achar que obedecer inclui qualquer ordem. Ordens ilegais não se cumprem. - exemplo/analogia: uma ordem para dar medicação não é uma ordem legítima para o TAS.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a fronteira entre informar e dar informação clínica. - erro comum/pergunta: responder «está tudo bem» para tranquilizar. - exemplo/analogia: dizer «vou chamar o enfermeiro» é sempre uma boa resposta.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a recusa deve ser respeitada. - erro comum/pergunta: insistir ou forçar o utente que recusa. - exemplo/analogia: pedir licença antes de ajudar a mudar de roupa.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: regra da necessidade de saber. - erro comum/pergunta: achar que sem nome completo já não é quebra de sigilo. - exemplo/analogia: o vizinho que pergunta pela tia: resposta educada e firme.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a reclamação é instrumento de melhoria. - erro comum/pergunta: tentar dissuadir o utente. - exemplo/analogia: a utente irritada com a espera que pede o livro.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a urgência atende-se primeiro; os documentos resolvem-se depois. - erro comum/pergunta: exigir documentos antes de avaliar a urgência. - exemplo/analogia: utente com pé inchado e sem documentos.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: as regras detalhadas mudam: consultar a orientação em vigor. - erro comum/pergunta: dar como certa uma regra de memória. - exemplo/analogia: encaminhar para o balcão administrativo.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: documentos diferentes dos habituais. - erro comum/pergunta: tratar o CESD como seguro de viagem. - exemplo/analogia: um turista com uma entorse e o cartão europeu.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: muitos chegam com medo. - erro comum/pergunta: usar um familiar menor como intérprete. - exemplo/analogia: a primeira frase de acolhimento pode mudar a relação.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o enquadramento diz o que o TAS faz e implicitamente o que não faz. - erro comum/pergunta: pensar que é uma carreira de ajudantes sem regras próprias. - exemplo/analogia: antes: assistente operacional; agora: carreira com formação própria.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: as regras existem, estão escritas e consultam-se. - erro comum/pergunta: decorar números em vez de saber onde consultar. - exemplo/analogia: o CCT como regulamento do setor.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: avisar atempadamente permite ao serviço reorganizar-se. - erro comum/pergunta: não avisar por achar que depois se justifica. - exemplo/analogia: a TAS cujo filho adoeceu: aviso, prova, formalização.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o TAS não tem ordem, mas responde perante a lei e a instituição. - erro comum/pergunta: achar que «só segui ordens» afasta a responsabilidade. - exemplo/analogia: mobilizar sem formação e causar uma lesão.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a lista exata varia com o contexto e vem no conteúdo funcional e nos procedimentos. - erro comum/pergunta: assumir tarefas por hábito do serviço. - exemplo/analogia: um lar, um bloco e um centro de saúde pedem tarefas diferentes.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: autonomia dentro dos limites. - erro comum/pergunta: achar que ter autonomia é fazer o que parece necessário. - exemplo/analogia: o piloto automático tem limites e o piloto sabe quando assumir.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: este é o slide mais importante da UC. - erro comum/pergunta: aceitar «só desta vez» sob pressão do serviço. - exemplo/analogia: o enfermeiro que pede para entregar um comprimido preparado.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a omissão também é ilícita. - erro comum/pergunta: pensar que só se erra ao fazer. - exemplo/analogia: ver um utente pálido e a queixar-se de dor e não avisar.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: firmeza sem rutura da colaboração. - erro comum/pergunta: ceder para não criar mal-estar. - exemplo/analogia: propor ajuda noutra tarefa mostra espírito de equipa.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o referencial fala em conduta moral, ética e bioética. - erro comum/pergunta: confundir moral com lei. - exemplo/analogia: o código de conduta como o regulamento do campeonato.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: usar o quadro para analisar dilemas. - erro comum/pergunta: achar que os princípios nunca entram em conflito. - exemplo/analogia: respeitar a recusa de banho (autonomia) e comunicar à equipa.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o rigor mede-se quando ninguém está a ver. - erro comum/pergunta: achar que atitude é personalidade e não se treina. - exemplo/analogia: o colega que cumpre a higiene das mãos mesmo com pressa.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: em todos: não decidir sozinho o que não é teu. - erro comum/pergunta: resolver o dilema em silêncio. - exemplo/analogia: a luva usada em dois utentes seguidos.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o utente recorda mais o como do que o quê. - erro comum/pergunta: usar «avó» ou «querido». - exemplo/analogia: um bom dia com olhar versus sem olhar.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: gritar não ajuda quem ouve mal. - erro comum/pergunta: presumir que o idoso não percebe. - exemplo/analogia: falar de frente para quem lê os lábios.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: encaminhar com onde, a quem e quando. - erro comum/pergunta: apontar sem acompanhar quem está perdido. - exemplo/analogia: acompanhar uma utente idosa até à porta das análises.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a segurança do profissional também conta. - erro comum/pergunta: tentar resolver sozinho uma situação perigosa. - exemplo/analogia: sair do espaço fechado e chamar um colega.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: versão simples do SBAR. - erro comum/pergunta: dizer que acha que é um enfarte. - exemplo/analogia: passagem de turno clara.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o registo é prova do que aconteceu. - erro comum/pergunta: registar de memória no fim do dia. - exemplo/analogia: a nota da cadeira de rodas: factos sem culpas.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a segurança protege o profissional e o utente. - erro comum/pergunta: achar que a segurança é só para quem tem acidentes. - exemplo/analogia: um profissional lesionado deixa de cuidar bem.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: o EPI não substitui a boa organização. - erro comum/pergunta: usar o EPI por hábito e não pelo risco. - exemplo/analogia: o cinto de segurança é a última defesa, não a primeira.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: qualquer pessoa pode transmitir sem o saber. - erro comum/pergunta: adaptar o cuidado ao aspeto do utente. - exemplo/analogia: tratar todos como se pudessem transmitir.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a medida de maior impacto. - erro comum/pergunta: lavar as mãos só ao sair do quarto. - exemplo/analogia: exemplo completo: ajudar o utente a sentar-se.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: contaminar-se ao retirar o EPI é o erro mais comum. - erro comum/pergunta: reutilizar luvas descartáveis. - exemplo/analogia: retirar primeiro o mais contaminado e higienizar as mãos no fim.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: quanto mais cedo, melhor a avaliação e a profilaxia. - erro comum/pergunta: calar por vergonha ou medo. - exemplo/analogia: uma picada com agulha em material mal depositado.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: as lesões nas costas são das mais frequentes. - erro comum/pergunta: mobilizar sozinho quem precisa de duas pessoas. - exemplo/analogia: a cama ajustada à altura do trabalho.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: pequenos gestos repetidos fazem a segurança. - erro comum/pergunta: pensar que a qualidade é só da direção. - exemplo/analogia: perguntar o nome completo antes de transportar.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: saber onde encontrar os documentos do serviço. - erro comum/pergunta: improvisar o procedimento. - exemplo/analogia: a check-list de reposição de material.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: notificar é um dever e uma oportunidade de melhoria. - erro comum/pergunta: não reportar porque não aconteceu nada. - exemplo/analogia: a pulseira que não condiz com a requisição.

NOTAS DO PROFESSOR - enfatizar: a qualidade resulta de cada um fazer bem o seu e de comunicarem. - erro comum/pergunta: pensar que a imagem é só estética. - exemplo/analogia: a farda e a higiene como parte da confiança.