Planificação e sumários · Implementar normas vigentes em espaços de educação-formação (UC04323)

Proposta de distribuição para tempos letivos de 50 minutos (25h ≈ 34 tempos; o mini-projeto ocupa 5 tempos em aula, refletindo a duração de 15h/8 aulas que o projeto declara, sobretudo trabalho autónomo fora da aula de caracterização, diagnóstico de campo e redação do relatório). Ajuste a blocos de 45 ou 90 minutos e ao calendário da sua escola; os conteúdos seguem os materiais da UC e os objetivos o referencial oficial, a sequência é uma sugestão.

Planificação sessão a sessão

Aula	Tempos	Sessão	Conteúdos	Objetivos (referencial)	Recursos Aulify	Avaliação
1	2	Apresentação da unidade	Apresentação da unidade de competência, dos conteúdos e dos critérios de avaliação. Diagnóstico inicial.		🎨 Slides	Diagnóstica.
2	3	Sistema educativo e espaços educativos	Sistema educativo e enquadramento legal: Porque precisamos de normas, A Lei de Bases do Sistema Educativo, Do princípio à prática; Espaços educativos e socioeducativos: Tipologias de espaços, Funções e requisitos dos espaços.	Realizações: analisar o enquadramento legal e normativo que regula os espaços de educação-formação. Conhecimentos: Lei de bases do sistema educativo - princípios e orientações; Espaços educativos e socioeducativos · tipologias, funções, requisitos. Aptidões: reconhecer os princípios e orientações da Lei de Bases do Sistema Educativo; diferenciar espaços socioeducativos. Critérios de desempenho: relacionando as normas, identificando os seus objetivos, requisitos e impacto na organização, segurança e qualidade do ambiente educativo.	🎨 Slides	Formativa (observação e exercícios).
3	2	Respostas sociais e referenciais de qualidade	Respostas sociais e educativas: O que são respostas sociais e educativas, Entidades e contextos de trabalho; Referenciais de qualidade para a educação: O que é um referencial de qualidade, Dimensões de um referencial.	Realizações: analisar o enquadramento legal e normativo que regula os espaços de educação-formação. Conhecimentos: Respostas sociais e educativas para crianças e jovens; Referenciais de qualidade para a educação. Aptidões: identificar problemas e as respostas sociais e educativas existentes; distinguir diferentes respostas educativas e os seus enquadramentos normativos.	🎨 Slides	Formativa (observação e exercícios).
4	2	Regulamentos escolares e de infraestruturas	Regulamentos escolares e de infraestruturas: Regulamentos de infraestruturas em espaço público, O regulamento escolar, O pessoal não docente.	Realizações: analisar o enquadramento legal e normativo que regula os espaços de educação-formação. Conhecimentos: Regulamentos de infraestruturas em espaço público. Aptidões: interpretar as normas legais e institucionais aplicáveis aos espaços socioeducativos. Critérios de desempenho: relacionando as normas, identificando os seus objetivos, requisitos e impacto na organização, segurança e qualidade do ambiente educativo.	🎨 Slides	Formativa (observação e exercícios).
5	2	Segurança e saúde nos estabelecimentos	Segurança e saúde nos estabelecimentos: Condições de segurança e saúde, Procedimentos e plano de emergência.	Realizações: aplicar normas e procedimentos relativos à organização, segurança, higiene e acessibilidade dos espaços educativos. Conhecimentos: Condições de segurança e saúde nos estabelecimentos de educação e ensino. Aptidões: interpretar requisitos de segurança, acessibilidade e bem-estar; aplicar procedimentos de higiene e segurança; identificar riscos e propor medidas corretivas básicas. Critérios de desempenho: aplicando as normas e procedimentos de organização e segurança, selecionando e dispondo equipamentos e materiais de forma segura, acessível e adequada à idade, necessidades e autonomia das crianças e jovens.	🎨 Slides 📝 Ficha 01 · Enquadramento legal, espaços e segurança	Formativa (Ficha 01).
6	2	Acessibilidade e legislação	Acessibilidade e legislação: Legislação de acessibilidades, Identificar barreiras físicas.	Realizações: aplicar normas e procedimentos relativos à organização, segurança, higiene e acessibilidade dos espaços educativos. Conhecimentos: Legislação de acessibilidades. Aptidões: interpretar requisitos de segurança, acessibilidade e bem-estar; identificar barreiras físicas para pessoas com redução da mobilidade. Critérios de desempenho: aplicando as normas e procedimentos de organização e segurança, selecionando e dispondo equipamentos e materiais de forma segura, acessível e adequada à idade, necessidades e autonomia das crianças e jovens.	🎨 Slides	Formativa (observação e exercícios).
7	3	Organizar o espaço, equipamentos e materiais	Organizar o ambiente educativo: Organização do ambiente educativo, Estruturar o espaço por áreas; Selecionar equipamentos e materiais: Critérios de seleção de equipamentos, Critérios de seleção de materiais.	Realizações: aplicar normas e procedimentos relativos à organização, segurança, higiene e acessibilidade dos espaços educativos. Conhecimentos: Organização do ambiente educativo · gestão do grupo, estruturação do espaço; Critérios de seleção de equipamentos; Critérios de seleção de materiais. Aptidões: organizar o espaço socioeducativo de forma inclusiva e acessível; selecionar equipamentos e materiais apropriados e seguros. Critérios de desempenho: aplicando as normas e procedimentos de organização e segurança, selecionando e dispondo equipamentos e materiais de forma segura, acessível e adequada à idade, necessidades e autonomia das crianças e jovens.	🎨 Slides	Formativa (observação e exercícios).
8	2	Circulação e procedimentos de segurança	Circulação e procedimentos de segurança: Procedimentos de segurança e circulação, Partilhar informação de segurança.	Realizações: aplicar normas e procedimentos relativos à organização, segurança, higiene e acessibilidade dos espaços educativos. Conhecimentos: Procedimentos de segurança e circulação no espaço socioeducativo. Aptidões: partilhar e transmitir informação de segurança; implementar regras de circulação e acessibilidade. Critérios de desempenho: aplicando as normas e procedimentos de organização e segurança, selecionando e dispondo equipamentos e materiais de forma segura, acessível e adequada à idade, necessidades e autonomia das crianças e jovens.	🎨 Slides	Formativa (observação e exercícios).
9	2	Desempenho ambiental e sustentabilidade	Desempenho ambiental e sustentabilidade: Desempenho ambiental, Promover sustentabilidade no dia a dia.	Realizações: promover práticas de sustentabilidade, inclusão e qualidade no ambiente educativo. Conhecimentos: Desempenho ambiental (poupança de água e energia, redução de resíduos, reutilização e reciclagem); Sustentabilidade ambiental em contexto educativo. Critérios de desempenho: garantindo o reforço da qualidade, acessibilidade e sustentabilidade do espaço socioeducativo.	🎨 Slides	Formativa (observação e exercícios).
10	3	Inclusão, qualidade e bem-estar	Inclusão no espaço socioeducativo: Estratégias de inclusão e acessibilidade, Identificar oportunidades de melhoria; Qualidade e bem-estar: Indicadores de qualidade e bem-estar, Bem-estar no ambiente educativo.	Realizações: promover práticas de sustentabilidade, inclusão e qualidade no ambiente educativo. Conhecimentos: Estratégias de inclusão e acessibilidade no espaço socioeducativo; Indicadores de qualidade e bem-estar no ambiente educativo. Aptidões: identificar oportunidades de melhoria dos espaços; propor ações corretivas/preventivas. Critérios de desempenho: identificando oportunidades de melhoria e colaborando na adoção de medidas que promovem inclusão e bem-estar; garantindo o reforço da qualidade, acessibilidade e sustentabilidade do espaço socioeducativo.	🎨 Slides	Formativa (observação e exercícios).
11	2	Proteção de crianças e jovens	Proteção de crianças e jovens: A Convenção dos Direitos da Criança, A Lei de Proteção de Crianças e Jovens.	Realizações: aplicar normas e procedimentos relativos à organização, segurança, higiene e acessibilidade dos espaços educativos. Aptidões: identificar riscos e propor medidas corretivas básicas. Critérios de desempenho: aplicando as normas e procedimentos de organização e segurança, selecionando e dispondo equipamentos e materiais de forma segura, acessível e adequada à idade, necessidades e autonomia das crianças e jovens.	🎨 Slides 📝 Ficha 02 · Acessibilidade, equipamentos, sustentabilidade e inclusão	Formativa (Ficha 02).
12	2	Síntese da unidade e atitudes profissionais	Síntese e boas práticas: O ciclo completo desta UC, Atitudes de um bom profissional.	Realizações: analisar o enquadramento legal e normativo que regula os espaços de educação-formação; aplicar normas e procedimentos relativos à organização, segurança, higiene e acessibilidade dos espaços educativos; promover práticas de sustentabilidade, inclusão e qualidade no ambiente educativo. Critérios de desempenho: relacionando as normas, identificando os seus objetivos, requisitos e impacto na organização, segurança e qualidade do ambiente educativo; aplicando as normas e procedimentos de organização e segurança, selecionando e dispondo equipamentos e materiais de forma segura, acessível e adequada à idade, necessidades e autonomia das crianças e jovens; identificando oportunidades de melhoria e colaborando na adoção de medidas que promovem inclusão e bem-estar; garantindo o reforço da qualidade, acessibilidade e sustentabilidade do espaço socioeducativo.	🎨 Slides 📖 Sebenta · síntese	Formativa (observação e questionamento oral).
13	5	Mini-projeto: diagnóstico e plano de melhoria	Aplicação integrada dos conteúdos a um diagnóstico e plano de melhoria de um espaço educativo real ou simulado: caracterização do espaço, diagnóstico de segurança e higiene, diagnóstico de acessibilidade, diagnóstico de organização e sustentabilidade, plano de melhoria e apresentação.	Realizações: analisar o enquadramento legal e normativo que regula os espaços de educação-formação; aplicar normas e procedimentos relativos à organização, segurança, higiene e acessibilidade dos espaços educativos; promover práticas de sustentabilidade, inclusão e qualidade no ambiente educativo. Aptidões: interpretar as normas legais e institucionais aplicáveis aos espaços socioeducativos; interpretar requisitos de segurança, acessibilidade e bem-estar; identificar barreiras físicas para pessoas com redução da mobilidade; selecionar equipamentos e materiais apropriados e seguros; identificar riscos e propor medidas corretivas básicas; identificar oportunidades de melhoria dos espaços; propor ações corretivas/preventivas. Critérios de desempenho: relacionando as normas, identificando os seus objetivos, requisitos e impacto na organização, segurança e qualidade do ambiente educativo; aplicando as normas e procedimentos de organização e segurança, selecionando e dispondo equipamentos e materiais de forma segura, acessível e adequada à idade, necessidades e autonomia das crianças e jovens; identificando oportunidades de melhoria e colaborando na adoção de medidas que promovem inclusão e bem-estar; garantindo o reforço da qualidade, acessibilidade e sustentabilidade do espaço socioeducativo.	🧩 Mini-projeto	Sumativa (mini-projeto).
14	2	Avaliação sumativa e balanço	Realização do teste de avaliação sumativa. Correção e balanço da unidade.		·	Sumativa (teste).

Sumários prontos a copiar

Aula 1Apresentação da unidade de competência UC04323, dos conteúdos a abordar e dos critérios de avaliação. Diagnóstico inicial dos conhecimentos da turma sobre normas em espaços de educação-formação.

Aula 2Apresentação dos princípios da Lei de Bases do Sistema Educativo (universalidade, gratuitidade progressiva, democraticidade) e da cadeia de normas, da lei geral ao regulamento interno. Análise das tipologias de espaços educativos e socioeducativos e do raciocínio função, requisitos, normas para os caracterizar.

Aula 3Apresentação do conceito de resposta social e educativa e dos diferentes contextos e públicos em que atua um técnico de ação educativa (creches, ATL, universidades sénior, museus, entre outros). Análise do conceito de referencial de qualidade e das suas dimensões (organização, segurança, acessibilidade, participação, sustentabilidade).

Aula 4Apresentação dos regulamentos de infraestruturas em espaço público e do regulamento escolar como aplicação concreta da lei numa instituição. Análise do regime estatutário específico do pessoal não docente e da sua relevância para a profissão de técnico de ação educativa.

Aula 5Apresentação das condições de segurança e saúde nos estabelecimentos de educação e ensino e das quatro frentes da segurança (incêndios, elétrica, higiene, saúde). Construção de um procedimento de emergência em cinco passos. Resolução da Ficha 01, sobre enquadramento legal, espaços, respostas sociais, regulamentos e segurança.

Aula 6Apresentação da legislação de acessibilidades e dos requisitos que impõe aos espaços educativos. Identificação de barreiras físicas típicas e das respetivas soluções, e análise do conceito de percurso acessível contínuo.

Aula 7Apresentação da organização do ambiente educativo, da gestão do grupo e da estruturação do espaço por áreas funcionais. Análise dos critérios de seleção de equipamentos e materiais (segurança, adequação à idade, acessibilidade, durabilidade, sustentabilidade).

Aula 8Apresentação das regras de circulação e supervisão em zonas de risco do espaço socioeducativo. Análise de como partilhar e transmitir informação de segurança a colegas, famílias e crianças ou jovens.

Aula 9Apresentação do desempenho ambiental de um espaço educativo: poupança de água e energia, redução de resíduos, reutilização e reciclagem. Análise de como promover práticas de sustentabilidade no dia a dia com crianças e jovens.

Aula 10Apresentação de estratégias de inclusão e acessibilidade no espaço socioeducativo e do ciclo de melhoria contínua (observar, registar, propor, colaborar, avaliar). Análise de indicadores de qualidade e bem-estar e dos fatores que influenciam o bem-estar no ambiente educativo.

Aula 11Apresentação da Convenção dos Direitos da Criança e da Lei de Proteção de Crianças e Jovens, e do dever de sinalizar situações de perigo. Resolução da Ficha 02, sobre acessibilidade, equipamentos, sustentabilidade e inclusão.

Aula 12Síntese do ciclo completo da UC: conhecer o enquadramento legal, analisar o espaço, aplicar normas de segurança e acessibilidade, selecionar equipamentos e materiais, promover sustentabilidade e inclusão, e identificar melhorias. Análise das atitudes profissionais valorizadas pelo referencial (rigor, sentido de organização, sentido de observação, assertividade e empatia, cooperação com a equipa). Apresentação do mini-projeto à turma.

Aula 13Desenvolvimento do mini-projeto de diagnóstico e plano de melhoria de um espaço educativo (o ATL Ninho do Sobreiro ou um espaço real escolhido pela turma): caracterização do espaço e do enquadramento legal, diagnóstico de segurança e higiene, diagnóstico de acessibilidade, diagnóstico de organização e sustentabilidade, construção de um plano de melhoria com pelo menos cinco medidas concretas e apresentação à turma. Grande parte das 15 horas do projeto decorre como trabalho autónomo de campo, fora dos tempos letivos aqui reservados.

Aula 14Realização do teste de avaliação sumativa. Correção e balanço da unidade.