UC04251
Articular instrumentos de gestão territorial com medidas de prevenção e redução de risco.
Realizações
- Participar na elaboração e implementação de planos diretores municipais ou regionais.
- Realizar diagnósticos do território, identificando áreas de risco e vulnerabilidades.
- Incorporar medidas estruturais e não estruturais de prevenção de riscos, nos planos de gestão territorial.
- Avaliar processos de licenciamento ambiental e urbanístico.
Conhecimentos
- Ordenamento de território e Proteção Civil.
- Escala de análise e unidades territoriais.
- Divisões administrativas no planeamento de emergência e de ordenamento do território (NUTs, distritos, concelhos, freguesias).
- Variáveis biofísicas - geologia e litologia, recursos hídricos, clima, relevo e exposições específicas, áreas florestais, habitats e biodiversidade, recursos naturais.
- Variáveis antrópicas - usos e ocupações do solo.
- Cidades e espaços urbanos – património, áreas industriais, espaços agrícolas, vias de comunicação.
- Instrumentos de gestão e ordenamento do território - processo de planeamento, articulação vertical e horizontal do planeamento, política de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente, regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (PMOT, PEOT, PROT).
- Articulação do ordenamento do território e do planeamento de emergência - ao nível do regulamento dos planos, ao nível da cartografia de referência.
- Riscos naturais e ordenamento do território - inundações e cheias, fogos florestais, sismos, deslizamentos, liquefação, solos expansivos, vulcanismo, radiação natural, outros riscos.
- Métodos de identificação de áreas vulneráveis.
Aptidões
- Identificar os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais no ordenamento do território.
- Reconhecer o ordenamento do território como um processo de desenvolvimento sustentável.
- Analisar planos de ordenamento do território na perspetiva da Proteção Civil.
- Reconhecer a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC.
- Distinguir riscos naturais e riscos antrópicos.
- Caraterizar os cenários de intervenção para riscos naturais e antrópicos.
- Aplicar métodos de identificação de áreas vulneráveis.
- Utilizar ferramentas para identificação e mapeamento de áreas de risco.
- Identificar os principais perigos naturais.
- Identificar os principais perigos antrópicos.
- Analisar diferentes cenários de intervenção em situações de emergência.
- Aplicar métodos qualitativos e quantitativos de avaliação do risco.
- Utilizar modelos para avaliar o impacto de eventos adversos.
- Preparar relatórios técnicos para documentar a avaliação de riscos.
Atitudes
- Responsabilidade pelas suas ações.
- Trabalhar em equipa.
- Respeito pelas normas, regulamentos e procedimentos instituídos.
- Sentido de organização.
- Sentido crítico.
Critérios, contexto e recursos previstos
Critérios de desempenho
- Cobrindo todas as áreas de intervenção.
- Compilando a informação relativa a cada situação suscetível de causar risco natural ou antrópico.
- Contemplando zonas de amortecimento, planos de evacuação e regulamentos de construção resilientes.
- Monitorizando a eficácia das medidas implementadas.
Contexto
- Serviços municipais de Proteção Civil.
- Serviços Intermunicipais de Proteção Civil.
- Outras entidades que prestem serviços de Prestação Civil.
Recursos
- Normativos legais e regulamentos à Proteção Civil.
- Manuais de avaliação de riscos naturais e antrópicos.
- Procedimentos e normas em vigor no serviço de Proteção Civil.
- Sistema informático com ligação à Internet.