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UC04251

Articular instrumentos de gestão territorial com medidas de prevenção e redução de risco.

Carga horária
50h
Área
Proteção de Pessoas e Bens

Realizações

  • Participar na elaboração e implementação de planos diretores municipais ou regionais.
  • Realizar diagnósticos do território, identificando áreas de risco e vulnerabilidades.
  • Incorporar medidas estruturais e não estruturais de prevenção de riscos, nos planos de gestão territorial.
  • Avaliar processos de licenciamento ambiental e urbanístico.

Conhecimentos

  • Ordenamento de território e Proteção Civil.
  • Escala de análise e unidades territoriais.
  • Divisões administrativas no planeamento de emergência e de ordenamento do território (NUTs, distritos, concelhos, freguesias).
  • Variáveis biofísicas - geologia e litologia, recursos hídricos, clima, relevo e exposições específicas, áreas florestais, habitats e biodiversidade, recursos naturais.
  • Variáveis antrópicas - usos e ocupações do solo.
  • Cidades e espaços urbanos – património, áreas industriais, espaços agrícolas, vias de comunicação.
  • Instrumentos de gestão e ordenamento do território - processo de planeamento, articulação vertical e horizontal do planeamento, política de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente, regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (PMOT, PEOT, PROT).
  • Articulação do ordenamento do território e do planeamento de emergência - ao nível do regulamento dos planos, ao nível da cartografia de referência.
  • Riscos naturais e ordenamento do território - inundações e cheias, fogos florestais, sismos, deslizamentos, liquefação, solos expansivos, vulcanismo, radiação natural, outros riscos.
  • Métodos de identificação de áreas vulneráveis.

Aptidões

  • Identificar os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais no ordenamento do território.
  • Reconhecer o ordenamento do território como um processo de desenvolvimento sustentável.
  • Analisar planos de ordenamento do território na perspetiva da Proteção Civil.
  • Reconhecer a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC.
  • Distinguir riscos naturais e riscos antrópicos.
  • Caraterizar os cenários de intervenção para riscos naturais e antrópicos.
  • Aplicar métodos de identificação de áreas vulneráveis.
  • Utilizar ferramentas para identificação e mapeamento de áreas de risco.
  • Identificar os principais perigos naturais.
  • Identificar os principais perigos antrópicos.
  • Analisar diferentes cenários de intervenção em situações de emergência.
  • Aplicar métodos qualitativos e quantitativos de avaliação do risco.
  • Utilizar modelos para avaliar o impacto de eventos adversos.
  • Preparar relatórios técnicos para documentar a avaliação de riscos.

Atitudes

  • Responsabilidade pelas suas ações.
  • Trabalhar em equipa.
  • Respeito pelas normas, regulamentos e procedimentos instituídos.
  • Sentido de organização.
  • Sentido crítico.
Critérios, contexto e recursos previstos

Critérios de desempenho

  • Cobrindo todas as áreas de intervenção.
  • Compilando a informação relativa a cada situação suscetível de causar risco natural ou antrópico.
  • Contemplando zonas de amortecimento, planos de evacuação e regulamentos de construção resilientes.
  • Monitorizando a eficácia das medidas implementadas.

Contexto

  • Serviços municipais de Proteção Civil.
  • Serviços Intermunicipais de Proteção Civil.
  • Outras entidades que prestem serviços de Prestação Civil.

Recursos

  • Normativos legais e regulamentos à Proteção Civil.
  • Manuais de avaliação de riscos naturais e antrópicos.
  • Procedimentos e normas em vigor no serviço de Proteção Civil.
  • Sistema informático com ligação à Internet.