Preparar o IRS de três clientes de um gabinete de contabilidade
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Contexto
Um gabinete de contabilidade recebe, em novembro, a lista de clientes para a campanha de IRS dos rendimentos de 2026, a entregar de 1 de abril a 30 de junho de 2027. Foste destacado/a como técnico/a para preparar o dossiê de três clientes e de uma micro-empresa que tem de entregar as retenções todos os meses.
Trabalhas individualmente ou a pares, com folha de cálculo, o simulador e o formulário eletrónico do Portal das Finanças (em ambiente de demonstração ou com dados fictícios) e o Código do IRS na redação em vigor. Entregas um dossiê com a lista de verificação de documentos, os cálculos, a escolha dos anexos, a simulação, o calendário e o registo de proteção de dados.
Dados de 2026 (valores fictícios, taxas e prazos reais). IAS 2026: 537,13 €. Dedução específica da categoria A: 8,54 × IAS. Taxas gerais: art. 68.º do CIRS, na redação do Decreto-Lei n.º 212/2026.
| Cliente | Situação |
|---|---|
| 1. Mónica e Álvaro (casados, uma filha de 5 anos em 31 de dezembro) | Mónica: 1 650 € × 14 meses. Álvaro: 2 100 € × 14 meses. Retenções do ano: 2 100 € (Mónica) e 3 300 € (Álvaro). Faturas comunicadas: gerais 600 €; saúde 1 300 €; educação 900 €; IVA de exigência de fatura 150 € |
| 2. Sérgio (solteiro, trabalhador independente) | Prestação de serviços não incluída na tabela do artigo 151.º. Faturou 36 000 €. Contribuições à Segurança Social: 4 200 €. Sem retenções sofridas. Faturas pessoais: gerais 700 €; saúde 600 €. Despesas da atividade faturadas e comunicadas à AT (equipamento informático e comunicações): 1 000 €. A fórmula do artigo 102.º, n.º 2, deu 2 000 € |
| 3. Teodoro (viúvo, reformado) | Pensão: 1 200 € × 12 meses, com 1 100 € de IRS retido. Rendas: 500 € × 12 meses de um apartamento arrendado para habitação, com contrato de 3 anos; IMI 300 €, condomínio obrigatório 240 €. Saúde: 2 000 € |
| 4. Micro-empresa | Dois trabalhadores. Retenção de IRS em março de 2027: 640 € |
Requisitos
Funcionais
- Elaborar para cada cliente uma lista de verificação de documentos com o prazo interno de entrega.
- Classificar os rendimentos por categoria e escolher os anexos da Modelo 3.
- Apurar o rendimento líquido de cada categoria e o rendimento coletável.
- Calcular a coleta pelos escalões de 2026 (indicando taxa marginal e efetiva num dos casos).
- No cliente 1, calcular e comparar tributação separada e conjunta.
- Calcular as deduções à coleta que constam dos dados, indicando o artigo.
- Apurar o resultado final (imposto a pagar ou a receber) com as retenções e, no cliente 2, os pagamentos por conta.
- No cliente 3, simular a opção pelo englobamento das rendas.
- Preparar o calendário da micro-empresa: DMR e entrega do imposto retido de março.
- Indicar, para cada cliente, datas de liquidação e pagamento e o que acontece se a declaração for entregue fora do prazo.
Não-funcionais
- Cada valor com o artigo do Código do IRS que o suporta e com o ano de referência.
- Cálculos reproduzíveis em folha de cálculo, com os passos visíveis.
- Dossiê organizado por cliente, ano e categoria, com nomes de ficheiro consistentes.
- Aplicação das normas de proteção de dados: minimização, confidencialidade e prazo de conservação registados.
- Linguagem clara, adequada a um cliente sem formação fiscal.
Fases
Fase 1 · Planeamento e documentação (3h) Montar o calendário anual de cada cliente (janeiro a agosto), a lista de verificação de documentos e a convenção de arquivo. Registar a autorização do cliente para atuar no Portal e a informação de proteção de dados prestada.
Fase 2 · Categorias, anexos e rendimento líquido (4h) Classificar os rendimentos, escolher os anexos e apurar o rendimento líquido de cada categoria: dedução específica (A e H), coeficiente e contribuições (B), rendas e gastos (F).
Fase 3 · Rendimento coletável, taxas e coleta (4h) Englobar, aplicar os escalões de 2026 e calcular a coleta de cada cliente. No cliente 1, calcular separada e conjunta. No cliente 3, comparar tributação autónoma das rendas com o englobamento.
Fase 4 · Deduções, retenções e resultado (3h) Aplicar as deduções à coleta, descontar retenções e pagamentos por conta e apurar o imposto a pagar ou a receber. Preparar a DMR e a DRF da micro-empresa.
Fase 5 · Simulação, validação e submissão (3h) Introduzir os dados no simulador e no formulário eletrónico em ambiente de demonstração, tratar erros e avisos, comparar o resultado com o cálculo manual e preparar o comprovativo (sem submeter dados reais de ninguém).
Fase 6 · Liquidação, incumprimento e dossiê final (3h) Preparar a explicação ao cliente dos prazos de liquidação e pagamento e das consequências do atraso (juros e coimas), e entregar o dossiê com a apresentação à turma.
Critérios de avaliação
| Critério | Peso |
|---|---|
| Planeamento, documentação e arquivo | 10% |
| Categorias, anexos e rendimento líquido corretos | 20% |
| Coleta por escalões e tributação conjunta ou separada | 20% |
| Deduções à coleta, retenções e resultado final | 20% |
| Retenções da micro-empresa, prazos, liquidação e coimas | 10% |
| Simulação, validação e utilização do software | 10% |
| Proteção de dados, rigor e apresentação do dossiê | 10% |
Erros comuns
- Usar a tabela de escalões ou o valor do IAS de outro ano.
- Aplicar a taxa do escalão a todo o rendimento coletável.
- Somar a dedução fixa e as contribuições, em vez de aplicar a maior.
- Esquecer de deduzir as contribuições acima de 10% dos rendimentos brutos no regime simplificado.
- Deduzir bens de equipamento ou decoração nos gastos das rendas.
- Optar pelo englobamento ou pela tributação conjunta sem simular as duas hipóteses.
- Contar com reembolso de uma dedução à coleta superior ao imposto.
- Confundir a data da DMR (dia 10) com a da entrega do imposto retido (dia 20).
- Tentar substituir uma DRF errada em vez de pedir a correção.
- Guardar senhas ou documentos de clientes sem proteção.
Bónus (opcional)
- Montar uma folha de cálculo reutilizável com os escalões, a dedução específica e as deduções à coleta, parametrizada por ano.
- Construir um calendário fiscal automático para uma carteira de clientes.
- Preparar uma ficha de uma página para explicar ao cliente a diferença entre taxa marginal e taxa efetiva.
- Redigir um procedimento interno de resposta a violação de dados pessoais.
Reflexão
No dossiê final, responde: porque é que a tributação conjunta compensou no caso 1 apenas por uma pequena margem e compensaria muito mais num casal com rendimentos muito diferentes? E descreve uma decisão em que tiveste de escolher entre duas opções legais (por exemplo, englobar ou não englobar), ligando a tua escolha ao cálculo e ao artigo que a suporta.