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UC UC02767 · T. Contabilidade
Versão · Aluno

Ciclo completo do IVA de um trimestre numa empresa comercial

Da documentação ao apuramento, preenchimento, submissão simulada e arquivo, com planeamento fiscal e proteção de dados
⏱ Duração estimada: 20 horas (≈ 12 aulas) ↗ Referencial SNQ

Atualizado em

Índice

Contexto

A Casa do Sol Nascente, Lda., uma empresa comercial de decoração com sede no continente, pediu ao gabinete de contabilidade onde trabalhas que trate do IVA do último trimestre. A empresa teve, no ano anterior, um volume de negócios de 410 000 €, vende maioritariamente a particulares e a pequenas empresas, faz algumas vendas a um cliente em Espanha (com NIF-IVA válido) e compra mercadoria a fornecedores nacionais e de outros Estados-Membros.

Os documentos do trimestre estão resumidos na secção «Dados do 4.º trimestre de 2026». A tua missão é planear, preparar, apurar e submeter (em simulação) a declaração periódica, e deixar o dossiê pronto para uma eventual inspeção, respeitando a proteção de dados.

Trabalhas individualmente ou a pares, em software de contabilidade ou em folha de cálculo, com acesso ao texto em vigor do Código do IVA e às instruções do Portal das Finanças.

Dados do 4.º trimestre de 2026

Valores sem IVA, salvo indicação. Sede no continente. Crédito transitado do 3.º trimestre: 850 €.

N.º Documento Valor Nota
V1 Vendas de artigos de decoração a particulares e empresas nacionais 96 000,00 € taxa normal
V2 Vendas de livros de decoração 4 000,00 € Lista I
V3 Venda a cliente de Espanha, NIF-IVA válido no VIES, transporte por conta da empresa 12 000,00 € CMR arquivado
V4 Fatura de um sofá: preço de tabela 2 500,00 €, desconto de 8% na fatura, transporte debitado ao cliente 60,00 € (calcular) taxa normal
V5 Nota de crédito emitida a um cliente nacional, por devolução de mercadoria faturada em setembro 1 000,00 € + 230,00 € de IVA
C1 Compras de mercadoria a fornecedores nacionais 52 000,00 € IVA a 23% na fatura
C2 Compra de mercadoria a fornecedor de França (aquisição intracomunitária) 8 000,00 € fatura sem IVA
C3 Eletricidade, publicidade e outros serviços 6 500,00 € IVA a 23% na fatura
C4 Expositor para a loja (ativo fixo) 3 000,00 € IVA a 23% na fatura
C5 Jantar com clientes num restaurante 400,00 € + 52,00 € de IVA
C6 Material de embalagem, fatura sem o NIF da empresa 1 200,00 € + 276,00 € de IVA
C7 Fatura de fornecedor com data de 4 de janeiro de 2027 900,00 € + 207,00 € de IVA entregue com os documentos de dezembro

Balancete a 31 de dezembro: conta 2432 (IVA dedutível) com 16 261,00 €; conta 2433 (IVA liquidado) com 24 702,80 €; a regularização da nota de crédito está registada na conta própria de regularizações.

Requisitos

Funcionais

Não-funcionais

Fases

Fase 1 · Planeamento e enquadramento (2h) Determinar a periodicidade e o regime de IVA da empresa; construir o calendário fiscal do ano, com responsáveis e datas internas.

Fase 2 · Receção e validação da documentação (3h) Verificar as faturas de venda e de compra: NIF, ATCUD, taxa, discriminação, prazo de emissão e período; identificar anomalias e pedir correções.

Fase 3 · Classificação das operações (3h) Classificar cada operação quanto à incidência, localização, isenção, taxa e valor tributável; tratar a venda ao cliente de Espanha, com a respetiva prova.

Fase 4 · Registo e dedução (3h) Elaborar o registo de IVA por taxa e por categoria; decidir a dedução de cada despesa, aplicando as exclusões do art. 21.º; aplicar, se necessário, a imputação direta ou o pro rata.

Fase 5 · Apuramento e reconciliação (3h) Apurar o IVA do trimestre; reconciliar com o balancete; explicar eventuais diferenças.

Fase 6 · Declaração, submissão e pagamento (4h) Preencher a declaração periódica e os anexos aplicáveis; simular a submissão e o pagamento; arquivar os comprovativos.

Fase 7 · Dossiê e apresentação (2h) Organizar o dossiê fiscal do trimestre, com as decisões fundamentadas, e apresentar o trabalho à turma.

Critérios de avaliação

Critério Peso
Periodicidade, calendário fiscal e prazos 10%
Validação da documentação e dedução (incluindo art. 21.º) 20%
Classificação de operações: incidência, isenção, taxa e valor tributável 20%
Registo, apuramento e reconciliação 20%
Declaração periódica, anexos, submissão e pagamento 15%
Proteção de dados, organização e ética 10%
Dossiê e apresentação 5%

Erros comuns

Bónus (opcional)

Reflexão

  1. Que erro de classificação teria maior impacto no valor final do IVA, e como o evitarias?
  2. O que mudaria no teu trabalho se o limite do regime de IVA de caixa ou os prazos fossem alterados por lei?
  3. Como garantes, no dia a dia, que usas sempre o texto em vigor do código?
  4. Que medidas de proteção de dados aplicaste, e o que melhorarias?