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UC UC00187 · T. Militar Naval, T. Militar Terrestre, T. Militar Aeroespacial
Versão · Aluno

Manual de Procedimentos de Conduta do Pelotão

Aplicar a CRP, a LDN, o EMFAR, o RDM, o CJM, o RCHM, a LSM, a segurança, a igualdade de género e a Lei do Conflito Armado a um caso real do pelotão
⏱ Duração estimada: 15 horas (≈ 8 aulas) ↗ Referencial SNQ

Atualizado em

Índice

Contexto

O teu pelotão vai participar, dentro de um mês, num período de exercícios combinados que inclui uma componente de treino em ambiente simulado de Teatro de Operações. O comandante da companhia pediu-te, a ti e ao teu grupo, a elaboração de um Manual de Procedimentos de Conduta, um documento de referência rápida que qualquer militar do pelotão possa consultar antes e durante o exercício, cobrindo o enquadramento legal, a disciplina, os símbolos e honras, o serviço militar, a segurança, a igualdade de género e a Lei do Conflito Armado.

O manual não é um resumo teórico: tem de responder a perguntas concretas que surgem no terreno, com a norma certa em cada resposta. Trabalhas individualmente ou em pequeno grupo, e entregas o manual escrito mais uma breve demonstração ao pelotão, com um caso prático explicado ao vivo.

Requisitos

Funcionais

Não-funcionais

Fases

Fase 1 · Levantamento e estrutura (2h) Reunir os diplomas do referencial, decidir a estrutura do manual e distribuir as secções pelo grupo.

Fase 2 · Enquadramento e estatuto militar (2h) Redigir as secções 1 e 2, com os princípios constitucionais, a estrutura superior de comando e a condição militar, direitos e deveres.

Fase 3 · Disciplina e justiça militar (2h) Construir a árvore de decisão RDM versus CJM e resolver os três exemplos exigidos.

Fase 4 · Símbolos, honras e uniformes (2h) Redigir o guia de continências, o protocolo do Estandarte Nacional e as regras de atavio e aprumo do exercício.

Fase 5 · Serviço militar e segurança (3h) Construir o quadro-resumo da LSM, do Regulamento da LSM e do RIPSM, e a lista de áreas e atividades sensíveis do exercício.

Fase 6 · Igualdade de género e Lei do Conflito Armado (2h) Redigir as orientações de perspetiva de género e o guia de decisão da LCA aplicado ao cenário simulado.

Fase 7 · Revisão e demonstração (2h) Rever o manual completo, verificar todas as remissões normativas e preparar o caso prático para a demonstração ao pelotão.

Critérios de avaliação

Critério Peso
Enquadramento e estatuto militar 15%
Disciplina e justiça militar (árvore RDM/CJM e exemplos) 20%
Símbolos, honras e uniformes 15%
Serviço militar e segurança 15%
Igualdade de género e Lei do Conflito Armado 20%
Manual e demonstração prática 15%

Erros comuns

Bónus (opcional)

Reflexão

No final do manual, responde: porque razão um documento de consulta rápida, bem construído, torna a disciplina militar mais fácil de cumprir sob pressão, em vez de ser apenas mais um conjunto de regras a memorizar? E de que forma a perspetiva de género, incluída desde a fase de planeamento do exercício e não acrescentada depois, muda a qualidade das decisões do pelotão no terreno?