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Planificação modular · UC03490

Implementar o regime de proteção de dados pessoais (RGPD) na farmácia

Curso: Técnico/a Auxiliar de Farmácia Carga: 25h Créditos: 2.25 Tempos: 30 × 50 min Sessões: 15
Proposta de distribuição para tempos letivos de 50 minutos (25h ≈ 30 tempos). Ajuste a blocos de 45 ou 90 minutos e ao calendário da sua escola; os conteúdos seguem os materiais da UC e os objetivos o referencial oficial, a sequência é uma sugestão.

Planificação sessão a sessão

AulaTemposSessãoConteúdosRecursos AulifyAvaliação
12Apresentação da unidadeApresentação da unidade de competência, dos conteúdos e dos critérios de avaliação. Diagnóstico inicial.🎨 SlidesDiagnóstica.
22Dados pessoais e dados de saúdeDados pessoais e dados de saúde: O que é um dado pessoal, Dados de saúde: uma categoria especial; Princípios do tratamento de dados: Os sete princípios do artigo 5.º, Exemplo resolvido · aplicar os princípios na farmácia.🎨 SlidesFormativa (observação e exercícios).
32Bases de licitude do tratamentoBases de licitude do tratamento: As seis bases de licitude (artigo 6.º), Dados de saúde na farmácia: a base específica; Os intervenientes: Responsável pelo tratamento e subcontratante, O encarregado de proteção de dados (DPO).🎨 SlidesFormativa (observação e exercícios).
42Direitos dos titulares dos dadosDireitos dos titulares dos dados: Os direitos do utente sobre os seus dados, Exemplo resolvido · um pedido de acesso ao balcão; Onde aparecem os dados na farmácia: Mapa dos pontos de recolha de dados, Exemplo · o percurso de um dado.🎨 SlidesFormativa (observação e exercícios).
52Informação e transparência no balcãoInformação e transparência no balcão: O aviso de privacidade, Consentimento: quando é preciso e como se dá.🎨 SlidesFormativa (observação e exercícios).
62Segurança da informaçãoSegurança da informação: Medidas técnicas e organizativas, Boa prática vs má prática ao balcão.🎨 Slides📝 Ficha 01 · O RGPD, princípios, bases de licitude e intervenientesFormativa (Ficha 01).
72Violações de dados pessoaisViolações de dados pessoais: O que é uma violação de dados pessoais, O que fazer perante uma violação.🎨 SlidesFormativa (observação e exercícios).
82Conservação e eliminação de dadosConservação e eliminação de dados: Guardar só o tempo necessário, Exemplo resolvido · pedido de eliminação.🎨 SlidesFormativa (observação e exercícios).
92Subcontratantes e terceirosSubcontratantes e terceiros: Quem são os subcontratantes de uma farmácia, O que verificar antes de contratar.🎨 Slides📝 Ficha 02 · O RGPD na prática da farmáciaFormativa (Ficha 02).
102Registo de atividades e avaliação de impactoRegisto de atividades e avaliação de impacto: O registo das atividades de tratamento, Avaliação de impacto sobre a proteção de dados.🎨 SlidesFormativa (observação e exercícios).
112CNPD, sanções e cultura de conformidadeCNPD, sanções e cultura de conformidade: A CNPD, autoridade nacional de controlo, Sanções e o verdadeiro objetivo do RGPD.🎨 SlidesFormativa (observação e exercícios).
122Boas práticas diárias e revisão periódicaBoas práticas diárias e revisão periódica: Checklist diária ao balcão, Revisão periódica: o RGPD não se implementa uma vez, Recapitulando.🎨 SlidesFormativa (observação e exercícios).
131Consolidação e sínteseConsolidação e síntese da unidade. Esclarecimento de dúvidas.📖 Sebenta · sínteseFormativa.
143Mini-projetoAplicação integrada dos conteúdos a um problema proposto.🧩 Mini-projetoSumativa (mini-projeto).
152Avaliação sumativa e balançoRealização do teste de avaliação sumativa. Correção e balanço da unidade.·Sumativa (teste).

Sumários prontos a copiar

Aula 1Apresentação da unidade de competência, dos conteúdos e dos critérios de avaliação. Diagnóstico inicial.
Aula 2Dados pessoais e dados de saúde: O que é um dado pessoal, Dados de saúde: uma categoria especial; Princípios do tratamento de dados: Os sete princípios do artigo 5.º, Exemplo resolvido · aplicar os princípios na farmácia.
Aula 3Bases de licitude do tratamento: As seis bases de licitude (artigo 6.º), Dados de saúde na farmácia: a base específica; Os intervenientes: Responsável pelo tratamento e subcontratante, O encarregado de proteção de dados (DPO).
Aula 4Direitos dos titulares dos dados: Os direitos do utente sobre os seus dados, Exemplo resolvido · um pedido de acesso ao balcão; Onde aparecem os dados na farmácia: Mapa dos pontos de recolha de dados, Exemplo · o percurso de um dado.
Aula 5Informação e transparência no balcão: O aviso de privacidade, Consentimento: quando é preciso e como se dá.
Aula 6Segurança da informação: Medidas técnicas e organizativas, Boa prática vs má prática ao balcão. Resolução da Ficha 01.
Aula 7Violações de dados pessoais: O que é uma violação de dados pessoais, O que fazer perante uma violação.
Aula 8Conservação e eliminação de dados: Guardar só o tempo necessário, Exemplo resolvido · pedido de eliminação.
Aula 9Subcontratantes e terceiros: Quem são os subcontratantes de uma farmácia, O que verificar antes de contratar. Resolução da Ficha 02.
Aula 10Registo de atividades e avaliação de impacto: O registo das atividades de tratamento, Avaliação de impacto sobre a proteção de dados.
Aula 11CNPD, sanções e cultura de conformidade: A CNPD, autoridade nacional de controlo, Sanções e o verdadeiro objetivo do RGPD.
Aula 12Boas práticas diárias e revisão periódica: Checklist diária ao balcão, Revisão periódica: o RGPD não se implementa uma vez, Recapitulando.
Aula 13Consolidação e síntese da unidade. Esclarecimento de dúvidas.
Aula 14Desenvolvimento do mini-projeto: aplicação integrada dos conteúdos a um problema proposto.
Aula 15Realização do teste de avaliação sumativa. Correção e balanço da unidade.