Ficha 01 · Ética, deontologia e proteção de crianças e jovens em perigo
Exercício 1 · Moral, ética e deontologia
Distingue os conceitos de moral, ética e deontologia, e dá um exemplo de cada, aplicado ao trabalho com crianças e jovens.
Exercício 2 · Porque a deontologia protege dois lados
Explica de que forma a deontologia profissional protege, ao mesmo tempo, a criança e o próprio técnico.
Exercício 3 · Os quatro princípios da Convenção dos Direitos da Criança
Identifica os quatro princípios estruturantes da Convenção sobre os Direitos da Criança e explica, com um exemplo, o que é o interesse superior da criança.
Exercício 4 · Reconhecer situações de perigo
Classifica cada situação como maus-tratos, negligência, abuso ou exposição a atividade desadequada, e explica o que deve fazer o técnico em qualquer um destes casos: (a) uma criança chega com marcas de agressão e medo evidente de um adulto; (b) uma criança chega sistematicamente com fome e sem cuidados básicos de higiene; (c) uma criança de 10 anos é levada a trabalhar longas horas num negócio familiar.
Exercício 5 · A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
O que significa, na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, o princípio da intervenção mínima? E porque é que a comunicação de uma suspeita de perigo não exige prova?
Exercício 6 · O percurso de uma sinalização
Ordena corretamente os passos de uma sinalização, perante um indício de perigo que não é imediato: (a) informar a hierarquia da instituição; (b) sinalizar à CPCJ pela via oficial; (c) observar e registar os factos com objetividade.
Exercício 7 · CPCJ versus tribunal
Explica a diferença entre a intervenção da CPCJ e a intervenção do Ministério Público ou tribunal, num processo de promoção e proteção.
Exercício 8 · Um caso completo de aplicação
Uma criança de 7 anos revela a uma técnica, durante uma atividade, que "em casa o meu padrasto grita muito comigo e às vezes bate-me". Descreve, passo a passo, a atuação correta da técnica, incluindo o que regista e a quem comunica.