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UC UC02768 · T. Contabilidade

Ficha 02 · Coleta, deduções, retenções, declaração e proteção de dados

Escalões e taxas, tributação conjunta, deduções à coleta, retenções e DRF, pagamentos por conta, anexos, coimas e RGPD
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Tempo · 4 horas

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Exercício 1 · A coleta por escalões

Usa as taxas gerais de 2026. Calcula a coleta de um rendimento coletável de (a) 21 000 € e (b) 50 000 €. Para (a), indica a taxa marginal e a taxa efetiva.

Exercício 2 · Separada ou conjunta

Os rendimentos líquidos de 2026 de um casal, sem dependentes, já apurados, são: 28 412,91 € (ele) e 4 412,91 € (ela). Calcula a coleta nas duas modalidades e indica qual compensa, antes de deduções à coleta. Ignora o mínimo de existência.

Exercício 3 · Coleta e limite do reembolso

Uma pessoa solteira, sem dependentes, tem rendimento coletável de 5 000 € em 2026 (rendimentos da categoria B; ignora o mínimo de existência). Calcula a coleta. Depois indica se uma dedução à coleta de 800 € geraria reembolso por si só, justificando.

Exercício 4 · Deduções à coleta de uma família monoparental

Uma mãe solteira com o Duarte, de 4 anos (único dependente), tem coleta de 3 100 €. Em 2026, as faturas comunicadas à AT são: 1 100 € de despesas gerais; 900 € de saúde; 1 500 € de educação; e 200 € de IVA em setores abrangidos pela exigência de fatura. As retenções foram 2 000 €. Calcula a coleta líquida e o resultado final.

Exercício 5 · Retenções e DRF

Uma empresa reteve em junho de 2026 um total de 4 200 € de IRS sobre salários. (a) Até quando entrega a DMR de junho? (b) Até quando entrega o imposto retido e como? (c) Descobre-se, em julho, que a retenção de um trabalhador em junho foi 80 € inferior ao devido. Como se corrige? (d) A empresa submeteu a DRF de junho com valor errado. Pode substituí-la?

Exercício 6 · Pagamentos por conta

Um trabalhador independente (categoria B) tem, segundo a fórmula do artigo 102.º, n.º 2, um montante de 4 000 €, na sequência da nota de liquidação do penúltimo ano. Indica as datas dos três pagamentos por conta, o total a pagar e o valor de cada um, arredondado por excesso para euros. Em que situações cessa a obrigação?

Exercício 7 · Dispensa, anexos, prazos e coimas

Para 2026, quatro clientes: (a) só recebeu juros de depósitos com retenção liberatória e não quer englobar; (b) recebeu salários com retenção, e tem contas bancárias abertas fora de Portugal; (c) recebeu rendas e quer simular tributação conjunta com o cônjuge; (d) um quarto cliente, obrigado a declarar, só entregou a declaração em outubro de 2027. Para cada um: precisa de declarar? Que anexos? E no caso (d), que sanção se aplica? (e) Uma cliente de 24 anos, com o primeiro emprego em 2026, pergunta se há algum benefício fiscal para jovens. Que artigo consultas e o que verificas antes de o aplicar?

Exercício 8 · Um portátil perdido

O portátil de um técnico, com declarações de IRS de clientes e documentos de saúde, é roubado do carro. (a) Que tipo de dados estão em causa? (b) O que deve fazer o gabinete e em que prazo? (c) Indica três medidas de prevenção que teriam reduzido o risco.