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UC UC02768 · T. Contabilidade

Ficha 01 · Sistema fiscal, incidência, categorias e rendimento líquido

Prazos, residência, agregado familiar, categorias e anexos, e apuramento do rendimento líquido das categorias A, B e F
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Tempo · 4 horas

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Exercício 1 · O calendário fiscal de um cliente

Um cliente com trabalhadores e rendimentos de 2026 pergunta: (a) quando pode entregar a declaração de IRS de 2026; (b) até que dia entrega a DMR dos salários pagos em agosto; (c) até que dia entrega o imposto retido em setembro; (d) até quando paga o IRS se a AT liquidar a 20 de julho de 2027. Cita o artigo do Código do IRS em cada resposta.

Exercício 2 · Residente ou não residente

Em 2026: o Paulo permaneceu 190 dias em Portugal, com dormida; a Sílvia esteve 100 dias, mas manteve durante todo o ano uma casa em Lisboa onde vive habitualmente quando regressa; o Hélder esteve 60 dias, em hotel, e não tem habitação em Portugal. Classifica cada um e indica como são tributados.

Exercício 3 · Quem são os dependentes

A Joana, mãe solteira, vive com: o Tomé, 12 anos; a Leonor, 22 anos, estudante, que ganhou 300 € em 2026 (valor inferior à retribuição mínima mensal garantida); e o Nuno, 26 anos, estudante, sem rendimentos e sem incapacidade. Quem pode ser dependente no IRS de 2026? E que data conta para a situação familiar?

Exercício 4 · Categoria e anexo

Em 2026, uma cliente recebeu: (a) 14 salários de uma empresa; (b) honorários de um trabalho independente, em regime simplificado; (c) uma pensão de sobrevivência; (d) juros de um depósito, com retenção liberatória; (e) a renda de um andar; (f) um prémio de um concurso literário público, nas condições do artigo 12.º. Indica a categoria e o anexo, ou a não incidência.

Exercício 5 · Rendimento líquido da categoria A

Em 2026 (IAS = 537,13 €), calcula o rendimento líquido da categoria A de: (a) um trabalhador com 900 € mensais em 14 meses; (b) um trabalhador com 5 000 € mensais em 14 meses, que paga 7 700 € de contribuições obrigatórias à Segurança Social.

Exercício 6 · Regime simplificado

Calcula o rendimento líquido da categoria B de: (a) um profissional cuja atividade consta da tabela do artigo 151.º (coeficiente 0,75), com 18 000 € de rendimentos brutos e 2 400 € de contribuições obrigatórias à Segurança Social; (b) um comerciante que vendeu mercadorias no valor de 40 000 € (coeficiente 0,15). O que mudaria em (a) se a atividade não constasse da tabela?

Exercício 7 · Rendas de um imóvel

Um senhorio recebeu 700 € por mês durante todo o ano de 2026 num contrato de arrendamento habitacional com duração de 12 anos. Pagou 420 € de IMI, 360 € de condomínio obrigatório, 150 € de seguro do imóvel e 600 € de obras de conservação, e comprou um eletrodoméstico novo para a casa, por 500 €. Calcula o rendimento líquido e o imposto à taxa autónoma.