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UC UC02767 · T. Contabilidade

Ficha 01 · Sistema fiscal, incidência, isenções, valor tributável e taxas

Características do IVA, operações sujeitas, isenções completas e incompletas, art. 53.º, base de cálculo e taxas
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Exercício 1 · Impostos diretos e indiretos

Classifica cada imposto como direto ou indireto e indica sobre o que incide: IRS, IRC, IVA, IMI, imposto especial sobre o tabaco, Imposto do Selo.

Exercício 2 · O IVA numa cadeia de produção

Uma serração vende madeira a uma fábrica de cadeiras por 80 € (sem IVA). A fábrica vende as cadeiras a uma loja por 200 € (sem IVA). A loja vende-as ao consumidor por 350 € (sem IVA). Todas as operações são tributadas à taxa normal de 23%, no continente. Calcula o IVA liquidado, o IVA dedutível e o IVA entregue por cada empresa e verifica o total.

Exercício 3 · Esta operação está sujeita a IVA?

Para cada situação, indica se está sujeita a IVA e porquê:

(a) uma associação desportiva recebe as quotas mensais dos sócios; (b) um canalizador com atividade aberta repara uma fuga de água em casa de um particular em Coimbra; (c) um particular vende o seu sofá usado a um vizinho; (d) uma empresa retira cinco computadores do stock para os oferecer a familiares do sócio, sem os pagar; (e) uma empresa de Aveiro importa uma máquina de um país fora da União Europeia.

Exercício 4 · Isenção incompleta e renúncia à isenção

O dono de uma loja que está arrendada a uma empresa de vestuário (sujeito passivo com operações tributadas) tem a renda isenta nos termos do art. 9.º. Este ano gastou 10 000 € + IVA a 23% em obras na loja. A renda é de 1 500 € por mês.

(a) Qual é o custo das obras para o senhorio, mantendo a isenção? (b) E se o senhorio renunciar à isenção, nos termos legais? (c) Que muda para a empresa de vestuário, se o senhorio renunciar? (d) Porque é que a renúncia seria uma má notícia se o arrendatário fosse uma seguradora?

Exercício 5 · O regime do artigo 53.º

Verifica, para cada caso, se o sujeito passivo pode estar no regime de isenção do art. 53.º (limite de 15 000 € de volume de negócios do ano anterior):

(a) Sofia, designer independente, com domicílio em Portugal, volume de negócios de 12 800 € no ano anterior; (b) Rui, formador independente, com domicílio em Portugal, volume de negócios de 16 500 €; (c) uma loja online com sede em Portugal, sem exportações, que faturou 14 900 € no ano anterior e que, em setembro do ano corrente, já leva 19 200 € faturados; (d) um artesão que exporta regularmente os seus produtos, com 8 000 € de volume de negócios.

Indica ainda duas consequências de estar no regime.

Exercício 6 · Valor tributável de uma reparação

Uma oficina de eletrodomésticos fatura uma reparação com: mão de obra 180 €, peças 95 €, deslocação ao domicílio 25 €, desconto comercial concedido na fatura 20 € e 15 € de taxa de registo paga pela oficina em nome e por conta do cliente, com documento comprovativo. Taxa de IVA: 23%. Calcula o valor tributável, o IVA e o total a pagar.

Exercício 7 · Cálculo do IVA a partir do total

Calcula a base e o IVA de cada valor com IVA incluído:

(a) 246,00 €, taxa normal do continente; (b) 106,00 €, taxa reduzida do continente; (c) 56,50 €, taxa intermédia do continente; (d) 122,00 €, taxa normal da Madeira; (e) 116,00 €, taxa normal dos Açores.

Exercício 8 · Operações internas, intracomunitárias e com países terceiros

Uma fábrica de mobiliário de Viseu faz quatro operações. Indica o tratamento de IVA e os documentos a guardar: (a) venda a uma empresa de Braga; (b) venda a uma empresa de Espanha com NIF-IVA válido, com transporte organizado pela fábrica; (c) venda a um cliente do Brasil, com saída dos bens da União Europeia; (d) compra de uma máquina a um fornecedor fora da União Europeia.