Ficha 01 · Direitos de autor e licenciamento

Parte I · Verdadeiro ou Falso (30 pts)

Indica se cada afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F) e justifica a falsa.

1. O direito de autor só existe se a obra for registada e tiver o símbolo ©.
2. Os direitos morais do autor podem ser vendidos a uma empresa.
3. Uma obra cai em domínio público 70 anos após a morte do autor.
4. As ideias e os métodos estão protegidos por direito de autor.
5. Uma licença "royalty-free" significa que a imagem é gratuita.
6. Numa licença CC BY-NC-ND posso alterar a obra desde que credite o autor.
7. Uma música "sem copyright" no YouTube pode ser usada sem qualquer condição.
8. O direito moral de paternidade obriga a creditar o autor mesmo após cederem-se os direitos de exploração.
9. Posso usar a fotografia de uma pessoa identificável num site sem qualquer autorização.
10. O símbolo CC0 indica uso livre, mesmo comercial.

Parte II · Classificar usos e calcular (35 pts)

Exercício 1 · Legal, ilegal ou depende? (20 pts)

Para cada situação, classifica como legal, ilegal ou depende e justifica.

a) Usar uma foto do Unsplash num site comercial sem creditar. b) Descarregar uma música do Spotify e pô-la num vídeo do cliente. c) Recriar um logótipo da Nike num exercício escolar não publicado. d) Usar uma pintura de Van Gogh (séc. XIX) numa campanha. e) Publicar a foto de um aluno menor no Instagram da escola.

Exercício 2 · Decifrar licenças (15 pts)

Explica por palavras tuas o que permite e proíbe cada licença e dá um exemplo de uso adequado.

a) CC BY b) CC BY-NC c) CC BY-SA

Parte III · Escolher a licença certa (35 pts)

Para cada caso, indica qual a licença/solução mais adequada e porquê. Considera domínio público, CC (todas as variantes), royalty-free, rights-managed ou autorização directa.

a) Queres uma foto para a capa de um livro que vais vender, e queres poder recortá-la e editá-la. b) Um professor quer uma ilustração para os slides de uma aula não comercial, sem alterar. c) Uma marca quer música de fundo para um anúncio televisivo nacional. d) Queres reutilizar e melhorar um diagrama para o publicar livremente, garantindo que continua aberto. e) Precisas da foto exclusiva de um produto, garantindo que mais ninguém a usa durante a campanha.