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UC UC00187 · T. Militar Naval, T. Militar Terrestre, T. Militar Aeroespacial

Ficha 02 · Símbolos, serviço militar, segurança, igualdade e Lei do Conflito Armado

RCHM, Regulamento de Uniformes, LSM, RIPSM, segurança e LCA
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Tempo · 3 horas

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Exercício 1 · Símbolos nacionais e Estandarte

Um novo recruta confunde a Bandeira Nacional com o Estandarte Nacional da sua unidade, achando que são exatamente a mesma coisa. Explica a diferença e onde constam as honras devidas ao Estandarte.

Exercício 2 · Continência em caso de dúvida

Numa parada conjunta entre ramos, um militar não tem a certeza se o distintivo de um colega de outro ramo corresponde a um posto superior ao seu. O que deve fazer, segundo o RCHM, e qual o princípio que justifica essa escolha?

Exercício 3 · Atavio e aprumo, não é só estética

Um formando argumenta que ser corrigido por trazer o uniforme mal ajustado é "perseguição por motivos estéticos". Rebate o argumento com base no Regulamento de Uniformes e nas atitudes do referencial.

Exercício 4 · As três formas de prestação de serviço

Associa cada situação à forma de prestação de serviço militar correta, segundo a LSM: (a) um cidadão assina um vínculo por um período determinado, renovável; (b) um cidadão presta serviço efetivo por, no máximo, 1 ano; (c) um antigo militar em reserva é chamado perante uma necessidade excecional do país.

Exercício 5 · Do fim do contrato aos incentivos

Um militar termina o seu período em regime de contrato. Explica, distinguindo claramente o papel do Regulamento da LSM e do RIPSM, o que lhe acontece a seguir.

Exercício 6 · Áreas sensíveis na própria unidade

Lista duas áreas sensíveis e duas atividades sensíveis que possam existir numa unidade de formação técnico-militar, e para cada uma indica uma regra de segurança concreta a aplicar.

Exercício 7 · Perspetiva de género como vantagem operacional

Explica, com um exemplo próprio diferente do dado na sebenta, por que razão a perspetiva de género numa missão não é apenas uma questão de princípio, mas também uma vantagem operacional concreta.

Exercício 8 · Distinção, proporcionalidade e dever de reportar

Uma unidade recebe um alvo a abater com base numa informação de dois dias antes, não confirmada no momento, de que o local seria usado para fins militares. No local existem agora sinais de presença de civis. Que decisão a LCA impõe, e o que fazer se, mais tarde, se confirmar que a informação original era verdadeira mas desatualizada?