Mini-Projeto · Plano de Segurança de um estaleiro
Contexto
A empresa "Obra Certa, Lda." vai abrir um pequeno estaleiro para a construção de uma moradia de dois pisos, com escavação para fundações, andaimes para os trabalhos em altura e ligação elétrica provisória de obra. Foste destacado/a como técnico/a de obra responsável por preparar, em conjunto com o encarregado, os documentos e procedimentos de segurança do estaleiro antes do início dos trabalhos.
Trabalhas individualmente ou a pares, com base no referencial da UC e na legislação aplicável, e entregas um dossiê de segurança do estaleiro, pronto a apresentar à equipa antes do primeiro dia de obra.
Requisitos
Funcionais
- Identificação dos diplomas legais aplicáveis ao estaleiro (Lei 102/2009, DL 273/2003, Decreto 41821/58, DL 50/2005, DL 348/93 e Portaria 988/93).
- Avaliação de riscos por fase da obra (escavação, estrutura, trabalhos em altura, instalação elétrica), com medidas pela hierarquia da prevenção.
- Plano de Segurança e Saúde (PSS) resumido, com planos complementares: prevenção de acidentes, prevenção de incêndios, evacuação e contra roubo.
- Tabela de EPI obrigatório por zona e tarefa da obra.
- Procedimento de emergência, incluindo eletrocussão, incêndio e primeiros socorros, com o número 112.
- Manual de segurança resumido, pronto a apresentar a um trabalhador novo no primeiro dia.
Não-funcionais
- Linguagem clara, direta, sem jargão desnecessário, percetível por qualquer trabalhador da obra.
- Documento organizado por secções, fácil de consultar rapidamente em obra.
- Coerência entre o risco identificado e a medida proposta, sempre pela ordem da hierarquia da prevenção.
- Nenhuma medida perigosa ou contrária à legislação identificada nas aulas.
Fases
Fase 1 · Enquadramento legal (2h) Levantar os diplomas aplicáveis ao estaleiro e resumir, para cada um, a obrigação concreta que gera para esta obra.
Fase 2 · Avaliação de riscos (3h) Identificar os riscos de cada fase da obra (escavação, estrutura e altura, instalação elétrica) e aplicar a hierarquia da prevenção a cada um.
Fase 3 · PSS e planos complementares (3h) Redigir um PSS resumido e os planos de prevenção de acidentes, prevenção de incêndios, evacuação e contra roubo.
Fase 4 · EPI e manual de segurança (3h) Construir a tabela de EPI por zona/tarefa e redigir o manual de segurança resumido para um trabalhador novo.
Fase 5 · Procedimento de emergência (2h) Definir o procedimento de emergência para eletrocussão, incêndio (incluindo gás) e primeiros socorros, com contactos e sequência de ação.
Fase 6 · Apresentação (2h) Apresentar o dossiê de segurança à turma, simulando a apresentação a um trabalhador no primeiro dia de obra.
Critérios de avaliação
| Critério | Peso |
|---|---|
| Enquadramento legal correto e completo | 15% |
| Avaliação de riscos e aplicação da hierarquia da prevenção | 25% |
| PSS e planos complementares | 20% |
| EPI e manual de segurança | 15% |
| Procedimento de emergência | 15% |
| Dossiê e apresentação | 10% |
Erros comuns
- Copiar um plano de segurança genérico sem o adaptar aos riscos reais desta obra concreta.
- Colocar o EPI como primeira medida de um risco, sem passar pela proteção coletiva antes.
- Esquecer o coordenador de segurança em projeto, tratando a segurança só como um tema da fase de execução.
- Achar que a entivação só é necessária a partir de uma certa profundidade: é indispensável em qualquer escavação, exceto rocha ou argila dura.
- Tratar um choque elétrico de alta tensão como se fosse de baixa tensão, tentando afastar a vítima com material isolante.
- Escrever um procedimento de emergência sem número de telefone nem ponto de encontro concretos, ou prever evacuação geral para um acidente individual.
- Um manual de segurança longo e denso demais para ser lido rapidamente por um trabalhador novo.
Bónus (opcional)
- Elaborar uma checklist de verificação diária de EPI e de equipamento, para uso do encarregado.
- Simular, em aula, uma chamada de emergência ao 112 com o cenário definido no projeto.
- Propor um cartaz de sinalização para a zona de escavação e para a zona de trabalhos em altura.
Reflexão
No dossiê final, responde: qual foi o risco mais difícil de tratar com proteção coletiva, e porquê tiveste de recorrer ao EPI nesse caso? E que duas medidas do teu plano de emergência consideras mais críticas para salvar uma vida em caso de acidente grave nesta obra?