Ficha 01 · Enquadramento jurídico, RNAAT e legislação turística

Exercício 1 · Porque se regula a animação

Indica três interesses que a regulação da animação turística procura proteger e dá um exemplo concreto de cada um.

Resposta:

Exercício 2 · Hierarquia das normas

Ordena da mais forte para a mais fraca: Portaria, Constituição/Direito da UE, Regulamento municipal, Decreto-Lei.

Resposta:

Exercício 3 · RNAAT vs RNT

Explica a diferença entre RNT e RNAAT e diz em qual se inscreve uma empresa de animação turística.

Resposta:

Exercício 4 · O papel do Turismo de Portugal, I.P.

Enumera três funções do Turismo de Portugal, I.P., relevantes para a animação turística.

Resposta:

Exercício 5 · Identificar a lei aplicável

Um programa inclui: alojamento numa casa de campo, um trilho guiado num parque natural e uma prova de vinhos. Associa cada componente ao ramo de legislação correspondente.

Resposta:

Exercício 6 · Sinais de ilegalidade

Um amigo vai reservar uma atividade de aventura e mostra-te o anúncio. Que três verificações lhe recomendas para confirmar que a empresa é legal?

Resposta:

Exercício 7 · Passos para operar

Ordena os passos para uma nova empresa poder vender atividades legalmente: contratar seguros, registar no RNAAT, constituir a empresa, garantir requisitos de segurança e pessoal habilitado.

Resposta:

Exercício 8 · Autoridades competentes

Associa cada domínio à autoridade típica: espaço aéreo, mar/navegação, áreas protegidas, fiscalização económica/alimentar.

Resposta: