Ficha 01 · Enquadramento, estrutura do plano, riscos e diagnóstico
Exercício 1 · Níveis de planeamento
O concelho de Vale Fundeiro tem uma unidade industrial de armazenamento de gás junto ao rio. Três decisões estão em cima da mesa: (1) instalar sensores de deteção de fugas e reforçar as inspeções à unidade ao longo dos próximos anos; (2) definir no PMEPC os critérios de ativação e os agentes a mobilizar em caso de acidente na unidade; (3) o corpo de bombeiros local elabora o seu próprio guião de intervenção para uma fuga de gás. Classifica cada decisão quanto ao nível de planeamento, e justifica porque a decisão (2) não poderia ser tomada ao nível operacional.
Exercício 2 · Identificar o diploma aplicável
Indica qual o diploma legal mais relevante para cada situação: (a) conhecer os princípios gerais do sistema de proteção civil; (b) saber qual é o enquadramento institucional do Serviço Municipal de Proteção Civil; (c) confirmar a estrutura obrigatória em três partes que o PMEPC do teu concelho deve seguir.
Exercício 3 · As três partes do plano
Indica em que parte do PEPC (I, II ou III) entra cada um destes conteúdos: (a) lista de contactos dos corpos de bombeiros do concelho; (b) critérios que fundamentam a ativação do plano; (c) procedimento de socorro e salvamento numa zona de sinistro; (d) inventário de viaturas e equipamentos disponíveis. Depois, explica porque a lista de contactos (a) não entra na mesma parte que o procedimento de socorro (c), apesar de dizerem respeito às mesmas entidades.
Exercício 4 · Perigo, vulnerabilidade e risco
O concelho de Serra do Corvo tem duas zonas expostas a incêndio florestal. A Aldeia do Freixo tem 40 habitantes permanentes, mata densa à volta, e um único acesso rodoviário, sem alternativa se for cortado. O Parque de Campismo da Ribeira recebe até 800 pessoas em agosto, na mesma mata, mas tem dois acessos independentes que ligam diretamente à autoestrada. Classifica o grau de probabilidade e o grau de gravidade de cada zona (usa as classes da matriz 5×5), decide qual delas deve ser prioridade nas medidas de evacuação do plano em agosto, e justifica.
Exercício 5 · Riscos em cadeia
Uma seca prolongada esgota grande parte da água disponível na rede municipal. No mesmo verão, começa um incêndio florestal na serra que abastece o concelho. Explica o mecanismo do risco em cadeia entre estes dois riscos naturais, e indica uma consequência prática que o plano deveria prever. Depois, propõe um segundo exemplo de risco em cadeia, desta vez com um risco tecnológico na origem e um risco natural como consequência.
Exercício 6 · A matriz de risco 5×5
O concelho de Barranco Seco regista, em média, uma cheia de grandes proporções a cada 40 anos, mas o único hospital do concelho está construído na zona inundável. Por outro lado, uma antiga fábrica têxtil regista pequenos derrames químicos quase todas as semanas, sempre contidos dentro do perímetro da fábrica, sem atingir pessoas nem o exterior. Classifica o grau de probabilidade e o grau de gravidade de cada risco na matriz 5×5, e decide qual dos dois deve receber mais recursos no plano, justificando com base na matriz.
Exercício 7 · O que entra no diagnóstico
Um técnico está a preparar o diagnóstico da situação de proteção civil do seu concelho. Indica em que categoria do diagnóstico (física, socioeconómica e demográfica, infraestruturas críticas, recursos existentes) se enquadra cada elemento: (a) número de idosos a viver sozinhos; (b) localização do único hospital do concelho; (c) declive das vertentes mais expostas a movimentos de massa; (d) número de viaturas disponíveis no serviço municipal.
Exercício 8 · Diagnóstico vivo, não um documento fechado
Um plano foi aprovado há três anos. Entretanto, construiu-se um novo bairro numa zona antes despovoada, próxima de uma linha de água. O técnico do serviço municipal considera que não há necessidade de rever o diagnóstico, "porque o plano já está aprovado". Concordas? Justifica.