Ficha 01 · Legislação, conceitos e sinais de maus-tratos

Exercício 1 · As cinco liberdades

Enuncia as cinco liberdades que definem o bem-estar animal e, para cada uma, indica um exemplo concreto de incumprimento que possas encontrar no trabalho de um técnico cuidador de animais.

Exercício 2 · O estatuto jurídico dos animais

Explica o que mudou com a Lei n.º 8/2017 e porque é importante para o trabalho do técnico cuidador de animais.

Exercício 3 · Crime público

O que significa dizer que os crimes de maus-tratos e abandono de animais de companhia, previstos na Lei n.º 69/2014, são "crime público"? Que consequência prática tem isso para um técnico que testemunha uma situação suspeita?

Exercício 4 · Abandono, negligência ou maus-tratos

Classifica cada situação como abandono, negligência ou maus-tratos: (a) um gato é deixado sozinho numa casa vazia após a mudança dos donos, sem que ninguém volte; (b) um cão vive no quintal, tem comida mas nunca vai ao veterinário apesar de coxear há semanas; (c) um dono desfere pontapés no seu cão sempre que ele ladra.

Exercício 5 · Comportamentos indicativos

Descreve três comportamentos indicativos de maus-tratos referidos no referencial da UC e explica porque um deles pode ser confundido, por engano, com "mau feitio" do animal.

Exercício 6 · Indícios fisiológicos

Um animal apresenta os seguintes sinais: magreza flagrante, feridas com presença de larvas, e permanência numa área sem proteção contra o sol ou a chuva. Identifica o nome técnico de cada indício e classifica a gravidade do quadro.

Exercício 7 · Comportamento por espécie e raça

Explica porque não se pode avaliar o comportamento de um animal maltratado com um único critério genérico, aplicável a todas as espécies e raças da mesma forma.

Exercício 8 · Checklist de informação

Um colega observa um cão com sinais preocupantes num alojamento temporário mas não sabe que informação recolher antes de avançar. Constrói a checklist mínima que deve preencher.