Ficha 01 · Princípios éticos, direitos do utente e sigilo profissional
Atualizado em
- Aplicar os quatro princípios da ética profissional
- Reconhecer os direitos do utente
- Distinguir sigilo profissional de proteção de dados
Exercício 1 · Identificar os quatro princípios
Associa cada situação ao princípio ético em causa (autonomia, beneficência, não maleficência ou justiça): (a) explicar todas as opções a um utente antes de ele decidir; (b) recusar aconselhar sobre um sintoma fora da tua competência; (c) sugerir sinceramente a opção mais adequada, não a mais cara; (d) dar o mesmo tempo de atenção a todos os clientes.
Exercício 2 · Consentimento informado
Explica, por palavras tuas, o que é o consentimento informado e indica as três condições que têm de estar reunidas para que seja válido, e o direito que lhes está associado.
Exercício 3 · Recusa durante uma colheita
Num centro de saúde, durante uma colheita de sangue, o utente retira o braço e diz que não quer continuar. O técnico auxiliar de saúde está presente na sala. Descreve os quatro passos que deve seguir, por ordem.
Exercício 4 · Sigilo: quem pode saber?
Indica, para cada pedido, se o técnico pode dar a informação pedida e o que deve fazer: (a) a mãe de um jovem de 20 anos pergunta que medicamentos ele levantou; (b) um colega da equipa que vai preparar a medicação do utente precisa de saber as suas alergias; (c) o empregador telefona a perguntar se um trabalhador está a fazer um tratamento; (d) chega ao responsável uma ordem escrita de um tribunal a pedir dados de um utente.
Exercício 5 · Um pedido de sigilo delicado
O telefone de uma farmácia toca. Um homem diz ser o marido de uma utente e pergunta se ela levantou hoje uma receita, porque "ela anda esquecida". O técnico reconhece o nome da utente. Como deve responder, e porquê?
Exercício 6 · RGPD e dados de saúde
Explica porque é que os dados de saúde são considerados "dados sensíveis" no RGPD, e indica duas boas práticas concretas para os proteger num posto de trabalho de saúde.
Exercício 7 · Sigilo profissional vs. RGPD
Para cada situação, indica se foi violado o sigilo profissional, as regras do RGPD ou ambos, e justifica: (a) um técnico conta a um vizinho, de viva voz, que um utente toma antidepressivos; (b) a ficha de inscrição de um spa pede o historial clínico completo, quando só é preciso saber se o cliente tem alergias; (c) um técnico envia a um amigo, por mensagem, a fotografia de uma receita de um utente; (d) toda a equipa usa a mesma palavra-passe no sistema.