Ficha 01 · Princípios, legislação e avaliação de riscos
Exercício 1 · Segurança vs Saúde
Explica, por palavras tuas, a diferença entre segurança e saúde no trabalho, e dá um exemplo de cada aplicado a uma agência de publicidade.
Resposta:
- Segurança — previne acidentes (danos súbitos). Ex.: sinalizar cabos no chão de um estúdio para evitar quedas.
- Saúde — previne doenças profissionais (danos cumulativos). Ex.: montar bem o posto ao ecrã para evitar lesões músculo-esqueléticas e fadiga visual.
Ambas se apoiam na prevenção — agir antes de o dano acontecer.
Exercício 2 · A lei de base
Qual é a lei que estabelece o regime jurídico da SST em Portugal? Indica um direito do trabalhador e uma obrigação do empregador que dela decorrem.
Resposta:
- Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (transpõe a Diretiva-Quadro 89/391/CEE).
- Direito do trabalhador: prestar trabalho em condições que respeitem a sua segurança e saúde (art.º 5.º).
- Obrigação do empregador: avaliar os riscos e planear a prevenção, informar/formar, fornecer EPI, organizar os serviços de SST e a vigilância da saúde (art.º 15.º).
Exercício 3 · Deveres do trabalhador
Um colega, para "ir mais depressa", desliga o resguardo de uma máquina de corte na gráfica. Que dois deveres de SST está a violar?
Resposta:
- Não desativar dispositivos de segurança (o resguardo).
- Zelar pela sua segurança e pela de terceiros (expõe-se a si e a quem estiver perto).
Também falha o dever de usar corretamente os equipamentos e de cumprir as instruções de SST.
Exercício 4 · Hierarquia da prevenção
Ordena, do mais para o menos prioritário segundo a hierarquia legal, estas três medidas para o ruído num evento: (a) dar tampões auditivos à equipa; (b) afastar a régie da coluna de som; (c) reduzir o volume dentro do limite legal.
Resposta:
Ordem: (c) → (b) → (a).
- (c) Reduzir o volume — combater o risco na origem.
- (b) Afastar a régie — medida de proteção coletiva (organização do espaço).
- (a) Tampões — EPI, proteção individual, sempre o último recurso.
Regra de ouro: coletivo antes de individual.
Exercício 5 · Perigo vs risco
Preenche: numa rodagem há um projetor muito quente numa zona de passagem apertada.
- O perigo é: ______
- O risco é: ______
- Uma medida para o reduzir: ______
Resposta:
- Perigo: o projetor quente (fonte de dano — queimadura).
- Risco: a probabilidade de alguém se queimar × a gravidade da queimadura (agravada por estar numa zona de passagem apertada).
- Medida: isolar/sinalizar o projetor e redefinir o caminho de passagem (reduz a probabilidade).
Exercício 6 · Matriz de risco
Classifica o nível de risco (trivial / tolerável / moderado / importante / intolerável) para: probabilidade alta e gravidade muito grave. O que deves fazer nesse caso?
Resposta:
- Alta × Muito grave = Intolerável.
- Ação: parar o trabalho até corrigir o risco — não se pode prosseguir enquanto o nível for intolerável.
Exercício 7 · Os planos de segurança
Associa cada plano à sua função: (1) Plano de evacuação; (2) Plano de prevenção de incêndios; (3) Plano contra roubos; (4) Plano de prevenção de acidentes.
(A) medidas de autoproteção, deteção e meios de 1.ª intervenção; (B) saídas, caminhos de fuga e ponto de encontro; (C) riscos identificados + medidas + responsáveis + prazos; (D) controlo de acessos e proteção de valores, equipamento e dados.
Resposta:
- 1 → B (evacuação: saídas, caminhos de fuga, ponto de encontro).
- 2 → A (incêndios: autoproteção, deteção, 1.ª intervenção).
- 3 → D (roubos: acessos, valores, equipamento, dados).
- 4 → C (acidentes: riscos, medidas, responsáveis, prazos).
Exercício 8 · Responsabilidade partilhada
Verdadeiro ou falso, justificando: "Se a empresa contratar uma empresa externa de SST, deixa de ser responsável pela segurança dos trabalhadores."
Resposta:
Falso. A contratação de serviços externos não transfere a responsabilidade última do empregador, que continua obrigado a assegurar a segurança e a saúde dos seus trabalhadores. O serviço externo apoia; a responsabilidade mantém-se na entidade empregadora.