Ficha 01 · Legislação, necessidades e layout do estaleiro
Exercício 1 · Os três diplomas do estaleiro
Associa cada diploma legal à sua função principal: DL 273/2003, Portaria 101/96, Decreto 41821/58.
(a) Aprova o regulamento de segurança no trabalho da construção civil, de 1958. (b) Regulamenta as prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais e postos de trabalho dos estaleiros. (c) Exige o Plano de Segurança e Saúde, a comunicação prévia à ACT e o coordenador de segurança.
Exercício 2 · A comunicação prévia à ACT
Uma obra tem duração estimada de 50 dias úteis e chega a ter 18 trabalhadores em simultâneo no pico. O total de trabalho previsto é de 420 homens-dia. É obrigatória a comunicação prévia à ACT? Justifica com os critérios do DL 273/2003.
Exercício 3 · Coordenador de segurança em projeto e em obra
Explica a diferença entre o coordenador de segurança em projeto e o coordenador de segurança em obra. Podem ser a mesma pessoa?
Exercício 4 · Identificar as necessidades de implantação
Uma obra de reabilitação de um edifício antigo no centro de uma cidade não tem terreno próprio disponível. Que fontes de informação usas para identificar as necessidades de implantação do estaleiro, e que dificuldade específica este contexto traz em relação a uma obra de raiz num lote livre?
Exercício 5 · O raio de ação da grua
Uma grua torre tem uma lança de 28 m. O mastro está implantado a 5 m do limite do estaleiro, e entre esse limite e a via pública há 3 m de passeio. Calcula quantos metros de via pública ficam dentro do raio de ação da grua, e explica que medidas de segurança isso exige.
Exercício 6 · Infraestruturas provisórias do estaleiro
Explica porque é que a instalação elétrica provisória de um estaleiro precisa de proteção diferencial, e que cuidado se deve ter com a água quando não existe rede pública de saneamento no local.
Exercício 7 · Dimensionar o estaleiro social
Um colega afirma: "a lei portuguesa fixa sempre 1 sanitário por cada 20 trabalhadores num estaleiro". Está correto? O que exige realmente a Portaria 101/96 quanto às instalações sanitárias, vestiários e refeitório?