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UC UC02010 · T. Obra, T. Especialista em Condução e Gestão de Obra

Ficha 01 · Legislação, necessidades e layout do estaleiro

DL 273/2003, Portaria 101/96, Decreto 41821/58, identificação de necessidades, raio de ação da grua e infraestruturas
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Tempo · 4 horas

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Exercício 1 · Associar diplomas à sua função

Associa cada diploma à sua função principal: DL 273/2003, Portaria 101/96, Decreto 41821/58, Decreto Regulamentar 22-A/98.

(a) Aprova o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aplicável quando o estaleiro afeta a via pública. (b) Aprova o regulamento de segurança no trabalho da construção civil, de 1958. (c) Regulamenta as prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais e postos de trabalho dos estaleiros. (d) Exige o Plano de Segurança e Saúde, a comunicação prévia à ACT e o coordenador de segurança.

Exercício 2 · A comunicação prévia à ACT, pela alínea b)

Uma obra tem duração estimada de 35 dias e chega a ter 15 trabalhadores em simultâneo no pico. O total de trabalho previsto, somando os dias de cada trabalhador, é de 620 dias de trabalho. É obrigatória a comunicação prévia à ACT? Justifica com os critérios do DL 273/2003.

Exercício 3 · Coordenador de segurança com subempreiteiros

Uma obra é executada pela empresa principal e tem, confirmados desde o início, dois subempreiteiros a trabalhar em simultâneo na fase de estrutura. É obrigatório nomear coordenador de segurança em obra? E coordenador de segurança em projeto, sabendo que o projeto foi elaborado por um único autor, sem riscos especiais previstos?

Exercício 4 · Identificar necessidades numa obra industrial isolada

Uma obra de construção de um pavilhão industrial vai ser feita num terreno rural de 3 hectares, sem edifícios vizinhos próximos e sem rede pública de água, eletricidade ou saneamento no local. Que fontes de informação usas para identificar as necessidades de implantação do estaleiro, e que necessidades específicas este contexto cria, que não existiriam numa obra urbana ligada às redes públicas?

Exercício 5 · O raio de ação da grua, outra configuração

Uma grua torre tem uma lança de 26 m. O mastro está implantado a 2 m do limite do estaleiro, e entre esse limite e a via pública há 3 m de passeio. Calcula quantos metros de via pública ficam dentro do raio de ação da grua, e explica que medidas de segurança isso exige.

Exercício 6 · Eletricidade provisória sem rede pública

Uma obra isolada não tem ramal elétrico provisório disponível a curto prazo, e vai depender de um gerador durante as primeiras seis semanas. Que cuidado de segurança elétrica se mantém obrigatório mesmo alimentando o estaleiro por gerador, e porquê?

Exercício 7 · Dimensionar vestiários e cacifos

Um colega afirma: "não é preciso prever cacifos individuais nos vestiários, basta um cabide comum". Está correto? O que exige a Portaria 101/96 e o Decreto n.º 46427 quanto aos vestiários do estaleiro social?