Limite de faltas nos cursos profissionais: assiduidade e recuperação de horas

Uma das perguntas que mais se ouve no início do ano letivo é qual é o limite de faltas num curso profissional. A dúvida faz sentido: nestes cursos, a lógica não é a mesma do ensino regular. O que conta é a carga horária de cada módulo ou UFCD e as horas que o aluno efetivamente cumpre. Quando as faltas se acumulam, o problema não se resolve com uma simples justificação, é preciso recuperar o que ficou por fazer. Este guia explica como funciona a assiduidade, o que costuma estar previsto para recuperar horas e porque é que o regulamento interno da escola é o documento a consultar primeiro.

Porque é que a assiduidade pesa tanto nos cursos profissionais

Os cursos profissionais conferem uma dupla certificação: escolar e profissional. Para que essa qualificação seja reconhecida, o aluno tem de cumprir a formação prevista no plano de estudos, com as horas definidas para cada disciplina, módulo e UFCD, e ainda para a Formação em Contexto de Trabalho.

Por isso, a assiduidade não é apenas uma questão disciplinar. É uma condição para a própria certificação. Um aluno pode ter boas classificações e, mesmo assim, ficar com uma unidade por concluir se não tiver cumprido a assiduidade exigida nessa unidade.

Como se conta o limite de faltas

Nos cursos profissionais, o controlo da assiduidade faz-se, em regra, por unidade de formação: cada módulo ou UFCD tem uma carga horária própria e é exigida uma percentagem mínima de presença sobre essas horas. A FCT tem igualmente as suas próprias exigências de assiduidade.

Os valores concretos e a forma de contagem estão definidos na legislação em vigor e no regulamento interno da escola, que é onde cada estabelecimento concretiza as regras. Por isso, este artigo não indica percentagens: a escola do aluno é a fonte fiável. Alguns pontos a confirmar no regulamento:

• a percentagem mínima de assiduidade exigida por módulo, UFCD e FCT;
• se as faltas justificadas e injustificadas têm tratamento diferente;
• como se contam os tempos letivos (por hora, por bloco, por aula);
• quem regista e quem comunica ao encarregado de educação quando o limite se aproxima.

Um exemplo prático: numa UFCD de 50 horas, o diretor de turma consegue saber, a cada semana, quantas horas o aluno já faltou e quantas ainda pode faltar antes de ultrapassar o limite definido pela escola. Ter esse número à vista evita surpresas no fim da unidade.

Recuperação de horas e atividades

Quando o aluno ultrapassa o limite de faltas, a maioria das escolas prevê mecanismos para recuperar a assiduidade e as aprendizagens em falta. A forma exata varia, mas é comum encontrar:

• Atividades de recuperação definidas pelo professor da unidade, como fichas, trabalhos práticos ou pesquisas ligadas aos conteúdos perdidos;
• Prolongamento da formação, com horas adicionais em horário a combinar, para compensar o tempo em falta;
• Planos individuais, com prazos e critérios claros, acompanhados pelo diretor de turma ou de curso.

O ponto importante é que a recuperação deve incidir sobre as aprendizagens do referencial, e não ser apenas uma formalidade. Os materiais de cada unidade ajudam muito: nos recursos do Aulify há fichas, sebentas e slides organizados por curso e por UFCD, que o professor pode usar como base para as tarefas de recuperação.

Se a recuperação não for concluída a tempo, a unidade fica por concluir e passa a ser, na prática, um módulo em atraso. O artigo sobre módulos em atraso e como recuperar explica o que acontece a seguir.

O papel do regulamento interno

O regulamento interno e o regulamento dos cursos profissionais são os documentos que dão resposta às dúvidas concretas. É lá que a escola define prazos para justificar faltas, os procedimentos de recuperação, a articulação com o encarregado de educação e as consequências de não cumprir.

Para os professores e diretores de curso, vale a pena garantir que:

• as regras de assiduidade são apresentadas aos alunos e às famílias logo no início do ano;
• o registo de faltas é feito por unidade e está atualizado;
• as atividades de recuperação são planeadas com a mesma coerência da planificação original, como se descreve no guia sobre como planificar uma UFCD;
• os critérios de avaliação deixam claro como a recuperação é avaliada.

Faltas na FCT e na PAP

No 12.º ano, a assiduidade ganha outra dimensão. A Formação em Contexto de Trabalho decorre numa entidade de acolhimento, com horário próprio e regras de assiduidade específicas, e as faltas têm de ser comunicadas tanto à escola como à entidade. Na Prova de Aptidão Profissional, faltar a sessões de acompanhamento ou a prazos de entrega atrasa todo o projeto. Em /recursos/estagio-pap há modelos e documentos de apoio para organizar estas duas fases.

Um exemplo concreto

Um aluno do 10.º ano falta várias semanas por doença e ultrapassa o limite em duas UFCD técnicas. As faltas são justificadas dentro do prazo. O diretor de turma reúne com o encarregado de educação e com os professores das unidades, que definem um plano com fichas e um trabalho prático para cada UFCD, com datas de entrega. O aluno cumpre o plano, recupera a assiduidade e conclui as unidades sem acumular atrasos para o ano seguinte.

Perguntas frequentes

Qual é o limite de faltas num curso profissional?

O limite é definido como uma percentagem mínima de assiduidade sobre a carga horária de cada módulo, UFCD e da FCT. Os valores concretos constam da legislação em vigor e do regulamento interno de cada escola, que deve ser sempre consultado para confirmar as regras aplicáveis.

As faltas justificadas também contam para o limite?

Depende das regras em vigor e do regulamento da escola. Em muitos casos, as faltas justificadas também implicam horas de formação em falta que têm de ser recuperadas. Justificar dentro do prazo é essencial, porque costuma condicionar o acesso aos mecanismos de recuperação.

O que acontece se não recuperar as horas em falta?

Se o aluno não cumprir a assiduidade nem concluir as atividades de recuperação, a unidade fica por concluir. Para terminar o curso e obter o diploma, todas as unidades têm de estar aprovadas, por isso convém resolver a situação o mais cedo possível, com o apoio do diretor de turma.