Porque a história importa

A identidade de uma força armada enraíza-se na história do país que serve. Antes da Força Aérea, há marcos da História Militar Nacional que moldaram o sentido de serviço e sacrifício herdado por qualquer militar português.

• Formação da nacionalidade: Portugal afirma-se reino independente no século XII.
• Restauração da Independência (1640): fim da União Ibérica, devolve a soberania a Portugal.
• I Grande Guerra (1914 a 1918): o Corpo Expedicionário Português combate em Flandres.
• 25 de abril de 1974: um movimento militar põe fim ao Estado Novo e abre caminho à democracia.

O que estes marcos ensinam

Cada marco histórico deixou um valor que continua vivo na cultura militar de hoje:

Conhecer estes marcos é o primeiro passo para se apropriar da identidade atual da Força Aérea.

Do disperso ao ramo independente

Antes de 1952, a aviação militar estava dividida entre a aeronáutica do Exército e a aviação naval da Marinha. A Força Aérea Portuguesa foi fundada a 1 de julho de 1952, unificando estes meios num terceiro ramo, com lema próprio: «Ex Mero Motu».

• Reconhece o ar como domínio próprio, com doutrina e comando distintos.
• Reúne meios antes dispersos por dois ramos diferentes.
• Cria uma cultura e uma identidade institucional específicas.

A missão em três eixos

A missão da Força Aérea assenta em três eixos que se mantêm atuais:

1. Defesa militar do espaço aéreo nacional e da soberania do país.
2. Compromissos internacionais, no quadro da NATO e da União Europeia.
3. Missões de interesse público, como busca e salvamento e combate a incêndios.

Desde 1952, a Força Aérea evoluiu de meios da época para uma força moderna, com um papel crescente no ciberespaço e no Espaço.

Estado-Maior, comandos e U/E/O

A Força Aérea organiza-se em torno do Estado-Maior da Força Aérea (EMFA), chefiado pelo CEMFA, e de comandos, unidades, estabelecimentos e órgãos (U/E/O) por todo o território.

• EMFA: estrutura de comando e planeamento superior.
• CEMFA: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, comando máximo do ramo.
• U/E/O: designação genérica de qualquer base, esquadra ou serviço da Força Aérea.

Para o organograma atualizado, consulta sempre emfa.pt.

Categorias de postos

A hierarquia militar organiza-se em três categorias:

Cada U/E/O tem cadeia de comando própria, mas todas respondem ao CEMFA e ao Estado-Maior.

O que sustenta a missão

A missão da Força Aérea não nasce do acaso. Assenta num enquadramento legal e num conjunto de valores partilhados:

• Missão: defesa da soberania, cooperação internacional, serviço público.
• Visão: uma força moderna, preparada para os desafios do ar e do Espaço.
• Valores: disciplina, lealdade, coragem, sentido de missão, responsabilidade.

Estes elementos sustentam a identidade da Força Aérea que o referencial pede para reconhecer.

As normas que sustentam a instituição

A missão da Força Aérea apoia-se num edifício legal sólido:

• Constituição, art. 275.º: às Forças Armadas incumbe a defesa militar da República.
• Lei de Defesa Nacional (LO 1-B/2009): quadro geral da defesa nacional.
• LOBOFA: princípios de organização dos ramos das Forças Armadas.
• Estatuto dos Militares (DL 90/2015): direitos e deveres gerais e especiais.
• Regulamento de Disciplina Militar (LO 2/2009): infrações e sanções disciplinares.

A linguagem institucional

Toda a instituição militar comunica através de símbolos:

• Insígnias de posto: identificam de imediato a hierarquia de cada militar.
• Emblemas de U/E/O: dão identidade própria a cada base ou esquadra.
• Uniformes: regras próprias conforme a ocasião (serviço, cerimónia, campo).
• Cerimónias e rituais: juramento de bandeira, tomadas de posse, continências.

Reconhecer estes símbolos é reconhecer, na prática, a apropriação da identidade da instituição.

Da terra ao Espaço

Durante décadas, o pensamento militar organizou-se em torno de quatro domínios: terra, mar, ar e ciberespaço. Mais recentemente, o Espaço passou a ser reconhecido como um domínio operacional de pleno direito.

• Cresce a dependência de comunicações, navegação e observação por satélite.
• A soberania e a segurança nacional dependem cada vez mais de capacidades espaciais.
• A Força Aérea, como ramo do poder aéreo, alinha-se com esta evolução.

Um continuum ar-espaço

A visão do CEMFA para o Espaço insere-se neste enquadramento estratégico: a Força Aérea deve preparar-se para operar de forma integrada no ar e no Espaço.

• Cruza-se com os objetivos estratégicos de Portugal no domínio espacial.
• A Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space) é o rosto mais visível deste esforço nacional.
• É uma área em evolução rápida: reter o princípio, consultar emfa.pt para o detalhe atual.

Deveres gerais e especiais

O código de conduta militar traduz, no dia a dia, os princípios legais já vistos. Do Estatuto dos Militares decorrem:

• Deveres gerais: subordinação ao interesse público, isenção, lealdade, correção.
• Deveres especiais: disponibilidade permanente, obediência à hierarquia.
• O Regulamento de Disciplina Militar define infrações e sanções, com rigor e proporcionalidade.

Cumprir estes códigos com rigor e responsabilidade é um critério de desempenho central desta UC.

Espírito de missão, não medo de sanção

Adotar comportamentos que promovem a integração, a disciplina e o respeito pela hierarquia é treinado todos os dias:

• Cumprir ordens dentro da cadeia de comando, sem contornar níveis hierárquicos.
• Respeitar horários, procedimentos e normas de apresentação.
• Colaborar ativamente com camaradas e superiores.
• Assumir responsabilidade pelas próprias ações e erros.

O espírito de missão é interiorizar a história, a identidade e a visão estratégica da instituição.

Prevenir antes de agravar

A prevenção e o combate aos comportamentos aditivos e às dependências (álcool, tabaco, substâncias) tem peso acrescido em contexto militar: compromete a prontidão operacional e a segurança de todos.

• Prevenção primeiro: sensibilização regular sobre riscos e sinais de alerta.
• Responsabilidade individual: reconhecer os próprios limites e procurar apoio cedo.
• Apoio institucional: canais próprios de acompanhamento, sem receio de estigma.
• Aplicação das medidas em vigor sempre que um comportamento seja identificado.

Tolerância zero

A Força Aérea assume um princípio de tolerância zero ao assédio. Assédio moral é um comportamento reiterado que afeta a dignidade de uma pessoa; assédio sexual tem conotação sexual e o mesmo efeito.

• Reconhecer os sinais, em si próprio e em camaradas.
• Não ser espectador passivo: intervir ou reportar.
• Conhecer os canais de participação disponíveis, com proteção de quem denuncia.
• Aceitar as consequências disciplinares previstas no Regulamento de Disciplina Militar.

Proteger pessoas, infraestruturas e informação

Toda a U/E/O dispõe de um Plano de Segurança, com foco em prevenção, controlo de acessos e vigilância.

• Conhecer os procedimentos de acesso ao local onde se serve.
• Respeitar as zonas restritas e as regras de identificação.
• Perceber o papel de cada militar dentro do plano, mesmo sem função de comando.
• Aplicar as normas do plano é um critério de desempenho explícito desta UC.

Responder de forma organizada

O Plano de Contingência garante resposta organizada a emergências, evacuação e continuidade de missão.

• Conhecer alarmes, pontos de reunião e cadeia de comunicação.
• Seguir as instruções de quem coordena a resposta, mesmo sem função de comando.
• Valorizar simulacros e treinos periódicos, que testam o plano antes de um incidente real.

Um militar recém-integrado deve saber agir mesmo sem conhecer ainda todos os detalhes locais do plano.

O que se comunica sem dizer nada

A vida militar assenta em regras de convivência, apresentação e protocolo que transmitem respeito mútuo:

• Apresentação pessoal: uniforme correto, atavio e aprumo cuidados.
• Saudação militar: reconhecimento da hierarquia entre postos.
• Protocolo em cerimónias: ordem de precedência, posicionamento, compostura.
• Convivência diária: lealdade, entreajuda, respeito pela diferença.

Um militar bem apresentado e correto no protocolo mostra, sem palavras, que interiorizou a cultura da instituição.