Sebenta · Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho na Construção (UC00357)
- Introdução
- 1. Enquadramento legal da segurança e saúde no trabalho
- 2. Princípios gerais e hierarquia da prevenção
- 3. O estaleiro: organização e planos de segurança
- 4. Causas e tipos de acidentes de trabalho
- 5. Trabalhos em altura, escavações e demolições
- 6. Riscos elétricos e agentes químicos e físicos
- 7. Movimentação de cargas e equipamentos
- 8. Equipamento de proteção individual
- 9. Incêndios: causas, deteção e extinção
- 10. Primeiros socorros e procedimento de emergência
- 11. Atitudes profissionais
- Erros comuns
- Glossário
- Síntese
- Exercícios resolvidos
Introdução
A Construção é um dos setores com maior sinistralidade em Portugal. Escavações, trabalhos em altura, eletricidade, máquinas pesadas e materiais perigosos coexistem no mesmo estaleiro, muitas vezes montado de raiz e desmontado semanas depois. Cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho não é um exercício burocrático: é o que separa uma obra que termina bem de um acidente grave, evitável na maioria dos casos.
Esta sebenta cobre o enquadramento legal da segurança na Construção, os princípios que orientam qualquer decisão de prevenção, a organização do estaleiro e os seus planos, e os riscos concretos do setor: quedas em altura, escavações, eletricidade, agentes químicos e físicos, movimentação de cargas, incêndio e emergência. Termina com o equipamento de proteção individual e as atitudes profissionais que sustentam tudo o resto.
Objetivos de aprendizagem (referencial): analisar os princípios gerais sobre segurança e saúde no trabalho na Construção, e aplicar medidas e procedimentos de segurança e saúde no trabalho nos estaleiros temporários ou móveis e nos locais de implantação e execução da obra.
1. Enquadramento legal da segurança e saúde no trabalho
A segurança no trabalho assenta numa base legal com camadas complementares: uma lei geral, um regime específico da Construção, um regulamento técnico antigo mas ainda em vigor, e diplomas sobre equipamentos e proteção individual.
A lei geral: Lei 102/2009
A Lei 102/2009 estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aplicável a todos os setores de atividade. Define obrigações do empregador (organizar a prevenção, avaliar riscos, informar e formar os trabalhadores, garantir vigilância da saúde) e do trabalhador (cumprir as regras, usar corretamente o equipamento fornecido, comunicar situações de risco).
A fiscalização do cumprimento desta lei, e da legislação de segurança em geral, cabe à ACT, a Autoridade para as Condições do Trabalho.
O regime específico da Construção: DL 273/2003
Os estaleiros de construção têm um regime próprio: o DL 273/2003, que estabelece prescrições mínimas de segurança e saúde a aplicar aos estaleiros temporários ou móveis. Este diploma exige:
- Um Plano de Segurança e Saúde (PSS), elaborado ainda na fase de projeto e desenvolvido depois para a fase de execução da obra.
- Comunicação prévia à ACT, antes do início de obras que ultrapassem determinados limiares de dimensão ou duração.
- Quando intervêm duas ou mais empresas na obra, o dono de obra nomeia um coordenador de segurança em projeto, responsável por integrar a prevenção desde a fase de conceção, e um coordenador de segurança em obra, responsável por coordenar a aplicação dos princípios de prevenção durante a execução. Não é uma figura automática em qualquer obra: nasce da coexistência de vários intervenientes no mesmo estaleiro.
O regulamento técnico: Decreto 41821/58
O Decreto 41821/58, Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil, é um diploma anterior à Lei 102/2009, mas mantém-se em vigor em muitas das suas disposições técnicas, por não terem sido revogadas expressamente. O seu artigo 67.º é central para esta UC: torna indispensável a entivação (escoramento) das frentes de escavação, seja qual for a profundidade.
A entivação não é uma medida "a partir de tal profundidade": é indispensável em qualquer escavação, exceto quando aberta em rocha ou argila dura (a única dispensa prevista no parágrafo único do artigo 67.º). Fora dessa exceção, o tipo de solo, a profundidade, a humidade e as sobrecargas na berma (materiais, máquinas) determinam o tipo de entivação a aplicar, nunca se ela existe ou não. A leitura de que "até um metro e vinte não é preciso entivar" está errada e já foi afastada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Equipamentos e proteção individual
Dois diplomas completam o quadro legal desta UC:
- DL 50/2005: prescrições mínimas de segurança e saúde para a utilização, pelos trabalhadores, de equipamentos de trabalho (máquinas, ferramentas, andaimes).
- DL 348/93, complementado pela Portaria 988/93: prescrições mínimas de segurança e saúde relativas à utilização, pelos trabalhadores, de equipamento de proteção individual (EPI).
Exemplo resolvido · Identificar o diploma aplicável
Uma empresa vai abrir uma vala de dois metros para assentar tubagem, junto a um edifício antigo. Que diplomas se aplicam?
- Lei 102/2009: obrigações gerais de avaliação de riscos e formação dos trabalhadores.
- DL 273/2003: se a obra estiver no âmbito de um estaleiro temporário com PSS, e envolver mais do que uma empresa, aplicam-se as regras de coordenação de segurança.
- Decreto 41821/58: a entivação é indispensável, salvo se a vala for aberta em rocha ou argila dura; a proximidade do edifício antigo e o tipo de solo decidem o tipo de entivação a usar, não se ela é exigida.
- DL 50/2005: se forem usadas máquinas de escavação, aplicam-se as regras de utilização de equipamento de trabalho.
Um único cenário de obra ativa, tipicamente, vários diplomas em simultâneo.
2. Princípios gerais e hierarquia da prevenção
Princípios gerais de prevenção
A Lei 102/2009 estabelece princípios que orientam toda a atividade preventiva, antes de qualquer medida concreta:
- Evitar os riscos, sempre que possível, eliminando-os na origem.
- Avaliar os riscos que não podem ser evitados.
- Combater os riscos na fonte, com uma política de prevenção coerente.
- Adaptar o trabalho à pessoa, e não o contrário: postos de trabalho, ferramentas e ritmos pensados para quem os usa.
- Dar prioridade às medidas de proteção coletiva sobre as medidas de proteção individual.
- Formar e informar os trabalhadores de forma adequada e contínua.
A hierarquia da prevenção
Perante qualquer risco identificado, aplica-se sempre a mesma ordem de medidas, da mais eficaz para a menos eficaz:
| Ordem | Medida | Exemplo na Construção |
|---|---|---|
| 1 | Eliminar o risco | Retirar da obra um material perigoso |
| 2 | Substituir por algo menos perigoso | Usar um solvente menos tóxico |
| 3 | Proteção coletiva | Guarda-corpos, redes, ventilação geral |
| 4 | Medidas organizacionais | Sinalização, rotação de tarefas, formação |
| 5 | Equipamento de proteção individual (EPI) | Arnês, capacete, máscara |
Um trabalhador precisa de fazer acabamentos junto a um vão sem laje, a três metros de altura. Pela hierarquia: primeiro tenta-se eliminar a exposição, adiando o trabalho até a laje estar concluída; se não for possível, instala-se proteção coletiva (guarda-corpos provisórios ou rede); só na impossibilidade de proteção coletiva se recorre ao EPI (arnês com linha de vida ancorada a ponto seguro). Nunca se começa pelo EPI, ignorando as etapas anteriores.
O EPI é sempre a última barreira, nunca a primeira decisão.
3. O estaleiro: organização e planos de segurança
Contextos de trabalho
O trabalho de segurança na Construção acontece em espaços diferentes, cada um com riscos próprios:
- Estaleiros temporários ou móveis: a própria obra, que se monta e desmonta com o avanço dos trabalhos.
- Estaleiro central de apoio às obras: armazém e base logística que serve várias obras em simultâneo.
- Gabinetes de projeto e de apoio à produção: onde se planeia a obra antes de e durante a execução.
O Plano de Segurança e Saúde e planos complementares
O PSS é o documento central de segurança de um estaleiro sujeito ao DL 273/2003. É desenvolvido em fase de projeto e detalhado em fase de execução, e é complementado pelas fichas de procedimentos de segurança de cada tarefa e pela compilação técnica da obra, que reúne a informação útil para trabalhos futuros de manutenção ou alteração. O PSS articula-se ainda com planos específicos:
| Plano | Conteúdo | Quando se aciona |
|---|---|---|
| Prevenção de acidentes | riscos e medidas por tarefa | contínuo, ao longo da obra |
| Prevenção de incêndios | causas, deteção, extintores | contínuo, com treino periódico |
| Evacuação | rotas de saída, pontos de encontro | em emergência |
| Contra roubos | acessos, armazenamento, vigilância | contínuo, fora de horas sobretudo |
| Emergência geral | procedimento e contactos | em qualquer incidente grave |
Manuais de segurança
O manual de segurança reúne, de forma prática e acessível, as regras da obra concreta: riscos identificados, EPI obrigatório por zona, procedimentos de emergência e contactos úteis. Deve ser apresentado a cada trabalhador antes de este iniciar funções, e atualizado sempre que as condições da obra mudam.
Exemplo resolvido · Interpretar um plano de segurança
Um trabalhador novo chega a uma obra e recebe o manual de segurança. Nele lê: "zona A: obrigatório capacete e calçado de segurança; zona B: obrigatório arnês acima de determinada cota; ponto de encontro em caso de evacuação junto ao portão principal."
- Identifica-se a zona de trabalho onde vai atuar.
- Confirma-se o EPI obrigatório dessa zona antes de iniciar qualquer tarefa.
- Memoriza-se o ponto de encontro de evacuação, independentemente da zona.
- Em caso de dúvida sobre um risco não descrito, pergunta-se ao coordenador de segurança em obra.
Interpretar corretamente o manual é uma competência prática, não uma leitura ocasional.
4. Causas e tipos de acidentes de trabalho
O referencial identifica categorias de causa que cobrem a generalidade dos acidentes de trabalho na Construção:
- Acidentes de movimentação: quedas ao mesmo nível, entorses, tropeções em materiais mal arrumados.
- Choques e quedas: de andaimes, coberturas, escadas ou aberturas no piso.
- Acidentes com ferramentas e máquinas em movimento: cortes, entalamentos, projeção de partículas.
- Choques elétricos: contacto com cabos, quadros ou equipamento danificado.
- Acidentes com agentes químicos: contacto ou inalação de produtos usados na obra.
- Queimaduras: térmicas (soldadura, chamas) ou químicas (produtos corrosivos).
Exemplo resolvido · Analisar um acidente passo a passo
Situação: um trabalhador escorrega num andaime molhado, sem guarda-corpos, e cai cerca de dois metros, sofrendo uma fratura no braço.
- Causa imediata: piso escorregadio e ausência de proteção coletiva no andaime.
- Causa de fundo: falta de guarda-corpos, não avaliada antes da montagem do andaime.
- Medida corretiva pela hierarquia da prevenção: instalar guarda-corpos e rodapé (proteção coletiva); sinalizar o piso molhado (organizacional); reforçar com arnês em zonas ainda expostas (EPI), se necessário.
- Registo e prevenção futura: comunicar o acidente e atualizar o plano de prevenção de acidentes com a lição aprendida.
Este raciocínio em quatro passos, causa imediata, causa de fundo, medida corretiva e registo, aplica-se a qualquer acidente ou quase acidente.
5. Trabalhos em altura, escavações e demolições
Quedas em altura
As quedas em altura estão entre as causas mais graves de acidente mortal na Construção. A hierarquia da prevenção aplica-se sempre por esta ordem:
- Eliminar a exposição, sempre que a tarefa possa ser feita ao nível do solo.
- Proteção coletiva primeiro: guarda-corpos, rodapés, redes de segurança, plataformas de trabalho estáveis.
- Medidas organizacionais: sinalizar e delimitar zonas de risco, como aberturas no piso.
- EPI de última linha: arnês antiqueda e linha de vida, ancorados a ponto de fixação seguro, quando a proteção coletiva não é suficiente.
Um andaime seguro precisa de: montagem por pessoal competente, guarda-corpos e rodapé em todos os patamares, base estável e nivelada, e inspeção antes de cada uso. Em coberturas, o material frágil (fibrocimento, claraboias) nunca se pisa diretamente, usa-se plataformas ou tábuas de repartição de carga.
Escavações e o risco de soterramento
O soterramento acontece quando as paredes de uma escavação desmoronam sobre quem está dentro. Medidas de prevenção:
- Entivação (escoramento) das paredes, indispensável em qualquer escavação, exceto se aberta em rocha ou argila dura (artigo 67.º do Decreto 41821/58, ver Capítulo 1).
- Taludes com inclinação adequada ao tipo de solo: uma medida técnica que pode complementar a entivação, mas que não substitui a exigência do decreto.
- Afastamento de máquinas e materiais da berma da vala, para não sobrecarregar as paredes.
- Sinalização e vedação da zona de escavação, sobretudo junto a passagens de pessoas.
Demolições
A demolição controlada exige planeamento próprio:
- Avaliação da estrutura existente, para prever como vai ceder.
- Definição de uma sequência de demolição que não comprometa partes ainda de pé.
- Delimitação e afastamento de pessoas e trânsito da zona de queda de material.
- Verificação prévia da presença de amianto ou outros materiais perigosos, com remoção antes de demolir.
6. Riscos elétricos e agentes químicos e físicos
Riscos elétricos
A eletricidade está presente em quase todas as fases de uma obra: linhas aéreas ou enterradas, quadros elétricos, cabos e ferramentas elétricas. Antes de trabalhar perto de instalações elétricas, confirma-se sempre a sua localização e, se necessário, corta-se a energia.
A resposta a um choque elétrico depende da tensão. Em baixa tensão (ferramentas, quadros comuns de obra): cortar a fonte de energia sempre que possível; se não for possível, afastar a vítima com material isolante e seco, nunca com as mãos ou objetos metálicos. Em alta tensão ou perto de linhas aéreas: nunca te aproximes nem tentes afastar a vítima, mesmo com material isolante, porque o arco elétrico pode saltar sem contacto direto; mantém a distância, chama o 112 e aciona-se o operador da rede elétrica. Se uma máquina ou grua tocar numa linha aérea, o operador deve permanecer na cabine, salvo incêndio; se tiver mesmo de sair, deve saltar sem tocar ao mesmo tempo na máquina e no chão, para não fazer de ponte à corrente.
Sílica e amianto
- Sílica cristalina: liberta-se ao cortar, lixar ou perfurar betão, tijolo ou pedra. A exposição prolongada causa silicose, doença pulmonar irreversível. Prevenção: corte por via húmida, aspiração na origem e, só depois, proteção respiratória adequada.
- Amianto: presente em coberturas de fibrocimento e tubagens de construções antigas. A remoção nunca é feita por conta própria: exige uma empresa autorizada pela ACT, com plano de trabalhos aprovado (DL 266/2007), com procedimentos de contenção e descontaminação.
Ruído, vibração e outros agentes físicos
O ruído de máquinas de corte, compressores e martelos pneumáticos pode ultrapassar os limites seguros de exposição diária. O DL 182/2006 fixa os valores de referência: valor de ação inferior de 80 dB(A) (a partir do qual o EPI auditivo tem de estar disponível), valor de ação superior de 85 dB(A) (a partir do qual o uso de proteção auditiva é obrigatório) e valor limite de exposição de 87 dB(A), que nunca pode ser ultrapassado, já considerando a atenuação do próprio EPI. A vibração de equipamento como martelos demolidores transmite-se às mãos e braços; pausas regulares reduzem o risco. Poeiras e fumos de soldadura ou corte exigem ventilação adequada.
7. Movimentação de cargas e equipamentos
Movimentação manual
A técnica correta de levantamento evita a maior parte das lesões nas costas:
- Avaliar a carga: peso, forma, distância a percorrer.
- Pés afastados, dobrar os joelhos e não a coluna.
- Manter a carga próxima do corpo, subir com as pernas.
- Pedir ajuda ou usar meio mecânico sempre que a carga for excessiva.
Movimentação mecânica
Para cargas pesadas, usa-se equipamento mecânico: gruas, guindastes, plataformas elevatórias, sempre operados por pessoal habilitado. Um sinaleiro coordena a manobra quando a carga tapa a visão do operador. A zona de exclusão por baixo de uma carga suspensa nunca é ocupada por trabalhadores.
Exemplo resolvido · Calcular o risco de uma manobra
Uma grua vai içar uma laje pré-fabricada de 800 kg para o segundo piso. Que verificações são obrigatórias antes de iniciar a manobra?
- Verificar a capacidade da grua para a carga e a distância de trabalho (o alcance reduz a capacidade máxima).
- Verificar cabos, ganchos e travões do equipamento.
- Definir e delimitar a zona de exclusão por onde a carga vai passar.
- Confirmar a comunicação entre sinaleiro e operador, combinada antes da manobra.
- Confirmar que ninguém circula por baixo da carga durante o içamento.
8. Equipamento de proteção individual
EPI por tipo de risco
| Risco | EPI |
|---|---|
| Queda de objetos, choque na cabeça | Capacete |
| Esmagamento do pé | Botas com biqueira de aço |
| Perfuração do pé | Botas com palmilha antiperfuração |
| Cortes, abrasões | Luvas adequadas ao trabalho |
| Projeção de partículas | Óculos ou viseira de proteção |
| Ruído elevado | Protetores auditivos |
| Queda em altura | Arnês antiqueda e linha de vida |
| Poeiras, sílica, fumos | Máscara ou respirador adequado |
| Circulação de máquinas ou via pública | Colete de alta visibilidade |
Utilização, limpeza e fim de vida do EPI
Ter o EPI não chega, tem de estar em condições de proteger:
- Verificar antes de usar: fissuras, desgaste, prazo de validade.
- Limpar e guardar conforme as instruções do fabricante.
- Retirar de uso o EPI danificado ou fora de validade, nunca continuar a usá-lo "porque ainda dá".
- Sempre que possível, o EPI é de uso individual, ajustado à pessoa que o usa.
O empregador fornece o EPI gratuitamente e adequado ao risco concreto (DL 348/93 e Portaria 988/93); o trabalhador tem o dever de o usar corretamente e de o conservar.
9. Incêndios: causas, deteção e extinção
Causas e tipos de incêndio
Causas comuns no estaleiro: sistema de aquecimento e cozedura em zonas de apoio, chaminés e tubos de fumo mal limpos, materiais inflamáveis mal armazenados, aparelhos elétricos em curto-circuito, e pessoas fumadoras em zonas de risco.
O triângulo e o tetraedro do fogo
Para haver fogo, têm de estar reunidos três elementos, o triângulo do fogo: combustível (o material que arde), comburente (o oxigénio do ar) e calor (a fonte de ignição). A versão mais completa, o tetraedro do fogo, acrescenta um quarto elemento: a reação em cadeia que mantém a combustão. Retirar qualquer um destes elementos apaga o fogo, e é exatamente isso que cada método de extinção faz.
| Método de extinção | O que remove | Exemplo |
|---|---|---|
| Arrefecimento | o calor | água num fogo de sólidos |
| Abafamento | o comburente (oxigénio) | manta ignífuga, espuma |
| Carência ou remoção do combustível | o material que arde | fechar a válvula do gás |
| Inibição | a reação em cadeia | pó químico |
Sistemas de deteção e tipos de extintores
Os sistemas de deteção (detetores de fumo ou de calor) acionam um alarme sonoro, e em obras maiores ligam-se a um sistema central. Os extintores classificam-se pelo agente extintor e pelo tipo de fogo que combatem:
| Classe de fogo | Material | Extintor adequado |
|---|---|---|
| A | sólidos (madeira, papel, tecido) | água, pó químico |
| B | líquidos inflamáveis (solventes, tintas) | pó químico, CO2 |
| C | gases | cortar a alimentação; combater com pó químico só se for seguro |
| Equipamento elétrico sob tensão | quadros, ferramentas ligadas | CO2, agente não condutor; nunca água |
Usar o extintor errado pode agravar o incêndio, por exemplo, água num equipamento elétrico sob tensão.
Exemplo resolvido · Plano de ataque a um princípio de incêndio
- Dar o alarme e avisar quem está por perto.
- Acionar o sistema automático, se existir, ou usar o extintor mais próximo e adequado à classe do fogo.
- Manipulação do extintor: puxar a cavilha (patilha) de segurança, posicionar-se de costas para a saída e, se possível, a favor do vento, apontar à base das chamas e apertar o gatilho com movimento de varrimento.
- Se o fogo não for controlado rapidamente, evacuar e deixar o combate a quem tem formação específica.
Para incêndios de gás, a prioridade é cortar a alimentação de gás antes de tentar apagar a chama, combatendo depois com o extintor adequado. Se a garrafa de gás estiver já envolvida pelas chamas, não se tenta combater: afastam-se todas as pessoas e evacua-se a zona, aguardando os bombeiros.
10. Primeiros socorros e procedimento de emergência
Caixa de primeiros socorros
Deve estar acessível, completa e verificada regularmente (validades, reposição de material usado após cada utilização).
Situações de emergência
O referencial identifica: perda de sentidos, feridas abertas e fechadas, choque elétrico e eletrocussão, ataque cardíaco, entorses ou distensões, envenenamento e queimaduras. Só se deve intervir dentro do que se sabe fazer; em dúvida, chama-se ajuda especializada.
O procedimento de emergência: PROTEGER, ALERTAR, SOCORRER
Perante qualquer emergência, segue-se sempre a mesma sequência:
- PROTEGER: garantir primeiro a segurança do local e a própria, antes de agir. Por exemplo, cortar a energia antes de tocar num equipamento elétrico, ou nunca entrar numa vala sem entivação para tentar resgatar alguém, correndo o risco de haver duas vítimas em vez de uma.
- ALERTAR: ligar 112, indicando local, o que aconteceu, número de vítimas e estado aparente; e avisar de imediato o encarregado ou o responsável de segurança da obra, segundo o protocolo interno definido no manual de segurança.
- SOCORRER: prestar socorro apenas dentro do que se sabe fazer, sem mover uma vítima com suspeita de fratura, até chegarem os bombeiros ou o INEM, acionados através do 112.
A evacuação de todo o estaleiro só se aplica quando o perigo ameaça quem está no local em geral (incêndio a alastrar, fuga de gás, risco de colapso de uma estrutura), não em qualquer acidente individual. Perante um trabalhador ferido isoladamente, o procedimento é PROTEGER, ALERTAR e SOCORRER no local, não evacuar a obra inteira.
Um gesto por situação
| Situação | Gesto imediato |
|---|---|
| Queimadura | Arrefecer com água corrente durante 10 a 20 minutos |
| Ferida | Compressão direta sobre o local |
| Perda de sentidos, a respirar | Posição lateral de segurança |
| Ataque cardíaco ou paragem cardiorrespiratória | 112 e suporte básico de vida com desfibrilhador automático externo (SBV/DAE), se disponível |
| Envenenamento | Contactar o CIAV, Centro de Informação Antivenenos, 800 250 250 |
| Entorse ou distensão | Imobilizar o membro e aplicar frio |
Comunicação do acidente de trabalho
Todo o acidente de trabalho dá origem a uma participação do acidente. Os acidentes mortais ou com lesão física grave têm ainda de ser comunicados à ACT nas 24 horas seguintes ao acidente, por força do artigo 111.º da Lei 102/2009.
Prevenção de roubo
O plano contra roubos cobre controlo de acessos (vedação, portão fechado fora de horas, registo de entradas), armazenamento seguro de ferramentas e equipamento, iluminação e vigilância, e registo de inventário. Um estaleiro organizado é, ao mesmo tempo, mais seguro e mais difícil de assaltar.
11. Atitudes profissionais
O referencial da UC identifica atitudes que sustentam toda a prática de segurança, tão avaliadas como o conhecimento técnico:
- Responsabilidade pelas próprias ações e pelas de terceiros.
- Autonomia no âmbito das funções.
- Autocontrolo, sobretudo em situações de pressão ou emergência.
- Sentido de organização.
- Cooperação com a equipa.
- Respeito pelas regras e normas definidas.
Nenhuma norma, por mais bem escrita, substitui estas atitudes no dia a dia da obra: é a responsabilidade e a cooperação de cada trabalhador que transformam a legislação em segurança real.
Erros comuns
- Achar que a entivação só é necessária a partir de uma certa profundidade. É indispensável em qualquer escavação, exceto em rocha ou argila dura; fora dessa exceção, o que muda com o solo é o tipo de entivação, não a sua obrigatoriedade.
- Começar pelo EPI em vez de seguir a hierarquia da prevenção. O EPI é a última barreira, não a primeira decisão.
- Tocar ou aproximar-se de uma vítima em contacto com alta tensão ou uma linha aérea. Nesse caso mantém-se a distância e chama-se o 112 e o operador da rede; a aproximação com material isolante só se aplica em baixa tensão.
- Cortar, lixar ou remover materiais sem verificar a presença de sílica ou amianto. São riscos sem sintoma imediato, fáceis de negligenciar e graves a longo prazo.
- Apagar uma chama de gás sem cortar primeiro a alimentação, ou tentar combater uma garrafa já envolvida pelas chamas. Nesse caso, afasta-se toda a gente e evacua-se.
- Continuar a usar EPI danificado ou fora de validade. Dá uma falsa sensação de segurança.
- Assumir que o manual de segurança "é só para o encarregado". Todos os trabalhadores precisam de o conhecer.
- Evacuar toda a obra por um acidente individual, ou não evacuar quando o perigo é geral. A evacuação aplica-se a ameaças que afetam todo o estaleiro, não a um acidente isolado.
Glossário
- ACT: Autoridade para as Condições do Trabalho, entidade fiscalizadora.
- ANEPC: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, coordena a resposta a emergências de grande escala.
- CIAV: Centro de Informação Antivenenos, linha 800 250 250.
- Coordenador de segurança em projeto: nomeado pelo dono de obra quando intervêm duas ou mais empresas, responsável por integrar a prevenção na fase de conceção da obra.
- Coordenador de segurança em obra: nomeado nas mesmas condições, responsável por coordenar a prevenção durante a execução.
- EPI: Equipamento de Proteção Individual.
- EPC: Equipamento de Proteção Coletiva.
- Entivação: escoramento indispensável das frentes de escavação, exceto em rocha ou argila dura.
- Estaleiro: espaço de obra, temporário ou móvel, onde decorre a construção.
- Hierarquia da prevenção: ordem de aplicação das medidas de segurança, da eliminação do risco ao EPI.
- INEM: Instituto Nacional de Emergência Médica.
- PAS: sequência de emergência, proteger, alertar, socorrer.
- Plano de Segurança e Saúde (PSS): documento central de segurança de um estaleiro, exigido pelo DL 273/2003.
- Silicose: doença pulmonar irreversível causada pela inalação de sílica cristalina.
- Sinaleiro: trabalhador que coordena a manobra de uma carga suspensa junto ao operador do equipamento.
- Zona de exclusão: área onde é proibida a circulação de pessoas, por exemplo sob uma carga suspensa.
Síntese
A segurança na Construção assenta em legislação concreta e articulada: a Lei 102/2009 dá o quadro geral, o DL 273/2003 organiza o estaleiro e os coordenadores de segurança quando há várias empresas, o Decreto 41821/58 torna a entivação indispensável salvo em rocha ou argila dura, e o DL 50/2005 e o DL 348/93 com a Portaria 988/93 tratam de equipamentos e EPI. A hierarquia da prevenção, eliminar, substituir, proteger coletivamente, organizar e só depois usar EPI, orienta qualquer decisão sobre um risco concreto. Os riscos mais graves do setor, quedas em altura, soterramento, eletrocussão (com regras distintas para baixa e alta tensão), sílica e amianto, ruído, movimentação de cargas e incêndio, têm procedimentos próprios, e a emergência assenta sempre na sequência proteger, alertar e socorrer, com o 112 como primeiro contacto e a evacuação reservada às ameaças gerais ao estaleiro. Todo este edifício de regras só funciona quando sustentado por atitudes de responsabilidade, organização e cooperação de cada trabalhador.
Exercícios resolvidos
1. Uma vala de 1,5 metros vai ser aberta em solo arenoso, junto a um muro antigo. É preciso entivar?
Resolução: sim, a entivação é obrigatória. Não é a profundidade que decide, é a própria escavação: pelo artigo 67.º do Decreto 41821/58, a entivação é indispensável em qualquer frente de escavação, exceto se aberta em rocha ou argila dura, o que claramente não é o caso de um solo arenoso. O solo arenoso e a proximidade do muro antigo não tornam a entivação "mais recomendada", determinam sim o tipo de entivação a aplicar, mais robusto dado o risco acrescido.
2. Um trabalhador está em contacto com um cabo elétrico exposto de baixa tensão e não larga. Qual é o primeiro erro a evitar e qual o procedimento correto?
Resolução: o primeiro erro a evitar é tocar diretamente na vítima, porque quem tocar também é eletrocutado. Em baixa tensão, o procedimento correto é cortar a fonte de energia (desligar o quadro ou disjuntor) sempre que possível; se não for possível, afastar a vítima com material isolante e seco; e chamar o 112 de imediato. Se o cabo fosse de alta tensão ou uma linha aérea, a resposta seria diferente: nunca abordar nem tentar afastar a vítima, manter distância e chamar o 112 e o operador da rede.
3. Um chefe de equipa manda começar já os acabamentos junto a um vão sem laje, "só com cuidado". Que resposta, segundo a hierarquia da prevenção, seria mais correta?
Resolução: pela hierarquia, primeiro tenta-se eliminar a exposição (adiar até a laje estar concluída); se não for possível, instala-se proteção coletiva (guarda-corpos ou rede); só depois, e se necessário, se recorre a EPI (arnês com linha de vida). "Ter cuidado" sem qualquer proteção coletiva ou EPI não cumpre a hierarquia nem a legislação.
4. Durante uma demolição, aparece um material suspeito de ser fibrocimento numa cobertura antiga. Que procedimento deve ser seguido?
Resolução: a demolição dessa parte deve ser suspensa. O material suspeito de conter amianto deve ser confirmado e, se for o caso, removido por uma empresa autorizada pela ACT, com plano de trabalhos aprovado (DL 266/2007), com procedimentos próprios de contenção e descontaminação, nunca por conta própria da equipa de demolição.
5. Surge um pequeno incêndio numa botija de gás na zona de apoio do estaleiro. Qual é o primeiro passo, antes de tentar apagar o fogo?
Resolução: cortar a alimentação de gás, sempre que for possível fazê-lo em segurança. Só depois se considera combater o fogo com o extintor adequado à classe de gases. Se a garrafa já estiver envolvida pelas chamas, não se tenta combater: afastam-se todas as pessoas e evacua-se, aguardando os bombeiros.
6. Um curto-circuito incendeia um quadro elétrico ainda sob tensão. Que extintor se deve usar, e porquê?
Resolução: um extintor de CO2, por ser um agente não condutor de eletricidade. Nunca água, que conduz a corrente e agrava o risco de eletrocussão de quem combate o fogo. Sempre que possível, corta-se também a energia do quadro antes ou durante o combate ao incêndio.