Sebenta · Aplicar técnicas básicas de segurança pessoal e coletiva, de primeiros socorros e de prevenção e combate a incêndios a bordo (UC00143)

Introdução

Esta sebenta prepara para a certificação em Segurança Básica, exigida pela Convenção STCW (Standards of Training, Certification and Watchkeeping) a qualquer pessoa que trabalhe a bordo de uma embarcação de comércio, pesca, recreio, rebocadores, investigação ou embarcações auxiliares do Estado. Sem esta certificação válida, ninguém pode ser inscrito no rol de tripulação.

A UC organiza-se em três realizações: executar procedimentos de emergência a bordo, executar técnicas de primeiros socorros a bordo e executar técnicas de combate e extinção de fogo a bordo. Cada uma tem critérios de desempenho concretos: procedimentos adequados a cada tipo de emergência, comunicação eficaz, aplicação correta das técnicas de socorrismo adequadas à situação e domínio dos procedimentos de utilização do ARICA (Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto).

Objetivos de aprendizagem (referencial): reconhecer tipos de emergência e agir segundo planos de contingência e sinais normalizados; comunicar de forma eficaz e trabalhar em equipa a bordo; reconhecer causas de fadiga e de risco ambiental; aplicar técnicas de primeiros socorros adequadas a cada situação; e prevenir, detetar e combater incêndios com os equipamentos e procedimentos corretos, incluindo o uso do ARICA.

Esta UC só pode ser desenvolvida em formação certificada, nos termos do Decreto-Lei nº 166/2019, de 31 de outubro. A entidade formadora tem de estar certificada pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

1. A certificação STCW e a segurança a bordo

A Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (Convenção STCW) fixa, a nível mundial, o que qualquer tripulante tem de saber para trabalhar a bordo em segurança. A Segurança Básica é o primeiro degrau dessa formação: sem ela, não há embarque legal.

A Segurança Pessoal e Responsabilidades Sociais (SPRS) é o fio condutor de toda a UC: reconhece que a segurança a bordo depende tanto de procedimentos técnicos como do comportamento individual de cada tripulante. Um navio é um ambiente de trabalho fechado, onde a mesma equipa vive, come, dorme e trabalha durante dias ou semanas seguidas, muitas vezes a grande distância de qualquer apoio externo. Por isso, a resposta a uma emergência tem de ser autónoma: não há bombeiros a caminho, há apenas a tripulação e os meios do próprio navio.

Esta UC apoia-se em vários instrumentos internacionais que se complementam:

Nenhum destes documentos substitui o outro: a STCW forma as pessoas, a SOLAS regula o navio e o equipamento, o ISM organiza a gestão da segurança, o ISPS protege contra ameaças externas e a OIT garante condições de trabalho dignas. Um tripulante certificado conhece o papel de cada um, mesmo sem os citar de cor.

Exemplo resolvido · Porque a certificação é obrigatória

Um armador quer colocar um tripulante sem certificado de Segurança Básica a trabalhar numa embarcação de pesca costeira, alegando que "só vai fazer viagens curtas".

Resolução: não é permitido. O Decreto-Lei nº 166/2019 exige a certificação para qualquer tripulante, independentemente da duração ou do tipo de viagem, e a entidade formadora tem de estar certificada pela autoridade nacional competente. A distância à costa não elimina o risco de incêndio, de emergência médica ou de homem ao mar; reduz apenas o tempo de resposta externa, o que torna a formação ainda mais relevante, não menos.

2. Familiarização com o navio e tipos de emergência

Antes de largar amarras, todo o tripulante tem de familiarizar-se com o navio: saber onde ficam os postos de reunião, os meios de salvamento, as saídas de emergência, os equipamentos de combate a incêndios e o material de primeiros socorros. Esta informação está resumida na planta de segurança (fire and safety plan), afixada em locais visíveis do navio.

Existem sete tipos principais de emergência a bordo, cada um com procedimento e sinal próprios:

• Incêndio ou explosão.
• Alagamento ou via de água.
• Colisão ou encalhe.
• Homem ao mar.
• Abandono do navio.
• Emergência médica grave.
• Poluição acidental (derrame de hidrocarbonetos).

Ao identificar uma possível emergência, a sequência de ações é sempre a mesma: confirmar o que está a acontecer, alertar a ponte ou o responsável de serviço, e seguir o procedimento definido para aquele tipo de emergência. Ao ouvir os sinais de alarme, cada tripulante dirige-se de imediato ao posto de reunião que lhe está atribuído, com o colete salva-vidas, sem perder tempo a recolher pertences pessoais.

Exemplo resolvido · Reconhecer o tipo de emergência

Um tripulante sente um cheiro intenso a queimado vindo da casa das máquinas, sem ver fumo nem chamas.

Resolução: não se deve esperar para confirmar visualmente antes de agir. O procedimento correto é alertar imediatamente a ponte pelo meio de comunicação disponível (rádio, telefone interior), identificando a localização e a natureza do cheiro, e afastar-se da zona se houver sinais de agravamento. Um princípio de incêndio detetado cedo, através do cheiro antes do fumo visível, é o cenário mais favorável para uma extinção rápida.

3. Planos de contingência, sinais e rol de chamada

O plano de contingência define, para cada tipo de emergência, quem faz o quê, com que equipamento e por que percurso. Existe um plano específico para incêndio, alagamento, homem ao mar e abandono do navio, sempre disponível na ponte, na casa das máquinas e em locais visíveis. Estes planos só têm valor se forem treinados regularmente, através de exercícios (drills) exigidos pela Convenção SOLAS.

Os sinais de emergência são normalizados internacionalmente, precisamente para que qualquer tripulante, de qualquer nacionalidade, os reconheça de imediato:

O rol de chamada (muster list) atribui a cada tripulante uma função concreta em cada tipo de emergência: apagar fogo, lançar uma baleeira, prestar primeiros socorros, contar tripulantes no posto de reunião. Está afixado em locais visíveis (ponte, camarotes, corredores) e deve ser memorizado logo após o embarque. Os percursos de evacuação e os sistemas de comunicações e de alarme de cada zona do navio devem ser conhecidos de cor, mesmo em condições de fumo ou escuridão.

Exemplo resolvido · Interpretar o rol de chamada

Um tripulante novo, ao consultar o rol de chamada, vê que a sua função em caso de incêndio é "assistente da equipa de combate, ponto de encontro convés B, bombordo".

Resolução: isto significa que, ao ouvir o sinal geral de alarme com incêndio confirmado, o tripulante se dirige de imediato ao convés B, lado de bombordo, onde se junta à equipa de combate a incêndios como assistente, seguindo as instruções do chefe de equipa. Não espera por instruções adicionais nem improvisa outra função: o rol de chamada é a sua ordem de marcha.

4. Comunicação eficaz e trabalho em equipa

Um dos critérios de desempenho da UC é respeitar os princípios para uma comunicação eficaz a bordo. Numa emergência, a comunicação falhada é, em muitos casos reais investigados, a primeira causa do agravamento da situação.

Princípios essenciais:

• Usar linguagem clara e objetiva, sem ambiguidades.
• Confirmar sempre a receção da ordem, repetindo a mensagem recebida (técnica de read-back).
• Usar os diversos dispositivos de comunicação interna do navio: rádio, telefone interior, megafonia, sinais manuais.
• Reconhecer as barreiras à comunicação: ruído, idioma, stress, falta de visibilidade.

A comunicação eficaz sustenta-se num bom trabalho em equipa: manter um bom relacionamento humano e de trabalho a bordo, aplicar princípios básicos de resolução de conflitos e respeitar as funções e a hierarquia definidas no rol de chamada. Num ambiente fechado, onde a mesma equipa convive dias seguidos, um conflito por resolver acaba por comprometer a segurança de todos.

A UC exige ainda o reconhecimento das responsabilidades sociais: direitos e obrigações individuais, condições de trabalho e os perigos do abuso de álcool e de drogas em ambiente de trabalho marítimo, onde qualquer lapso de atenção tem consequências agravadas.

Exemplo resolvido · Comunicação sob ruído

Durante um exercício de combate a incêndios, o ruído dos motores impede que um tripulante ouça claramente uma ordem transmitida por rádio.

Resolução: o procedimento correto é pedir de imediato a repetição da mensagem, nunca agir com base numa interpretação incerta. Se o ruído persistir, recorre-se a um canal alternativo, como sinais manuais previamente combinados, ou aproxima-se fisicamente de quem transmite. Agir sobre uma ordem mal compreendida é mais perigoso do que perder alguns segundos a confirmá-la.

5. Fadiga, descanso e responsabilidades sociais

A fadiga é um dos riscos mais silenciosos da vida a bordo, e está entre os fatores contribuintes mais citados em investigações de acidentes marítimos.

Fatores que a agravam:

• Sono, horários e ritmos circadianos: os turnos de quarto rotativos desalinham o relógio biológico.
• Stress físico: esforço continuado, calor, ruído e vibração acumulam-se ao longo da viagem.
• Mudanças de horários: alternância frequente entre turnos agrava a fadiga acumulada.
• Stress ambiental: calor, frio, balanço do navio e ruído constante, dentro e fora do navio.

Reconhecer a importância de ter o necessário descanso a bordo, regulado por normas internacionais de horas mínimas de repouso, é uma responsabilidade tanto individual como da organização do navio. Sinais precoces de fadiga incluem lapsos de atenção, irritabilidade e lentidão de reação, e devem ser reportados antes de comprometerem uma tarefa crítica.

Exemplo resolvido · Identificar risco de fadiga

Um tripulante fez dois turnos seguidos por falta de substituto e vai agora operar um guincho pesado.

Resolução: deve reportar a situação ao responsável de serviço antes de operar equipamento pesado. A fadiga acumulada reduz o tempo de reação e a capacidade de decisão da mesma forma que o álcool; operar maquinaria nestas condições é um risco desnecessário que pode e deve ser prevenido, ajustando a escala de turnos.

6. Proteção ambiental, segurança no trabalho e espaços confinados

O transporte marítimo tem impacto direto no meio marinho. A poluição acidental (colisão, encalhe, avaria) distingue-se da poluição operacional (descargas de rotina mal geridas), mas ambas afetam cadeias alimentares inteiras, não apenas a superfície da água. Procedimentos básicos de proteção ambiental incluem cumprir as normas de gestão de resíduos, nunca descarregar óleos ou químicos ao mar fora das condições legais previstas, e reportar de imediato qualquer derrame.

A segurança no trabalho a bordo assenta em regras específicas de cada zona e tarefa, no conhecimento dos dispositivos de segurança e proteção existentes (guarda-corpos, redes de segurança, sinalização de risco) e no uso correto dos equipamentos de proteção individual (EPI): capacete, calçado antiderrapante, colete, luvas, proteção auditiva.

Os espaços confinados (tanques, porões, casas das bombas) merecem atenção especial: podem ter atmosfera irrespirável sem qualquer aviso visível.

Exemplo resolvido · Entrada num espaço confinado

Um tripulante ouve um colega gritar dentro de um tanque e quer entrar de imediato para o socorrer.

Resolução: entrar sem verificar a atmosfera e sem equipamento adequado cria uma segunda vítima, um dos acidentes fatais mais comuns na indústria marítima. O procedimento correto é alertar imediatamente a equipa de resgate, verificar a atmosfera com o equipamento próprio antes de qualquer entrada, e usar aparelho respiratório e linha de vida se a atmosfera não for segura. Socorrer bem começa por não se tornar também vítima.

7. Primeiros socorros: princípios, exame e suporte básico de vida

Os princípios gerais do socorrismo seguem sempre a mesma sequência: proteger o local (garantir que é seguro socorrer, sem criar uma segunda vítima), alertar a emergência médica segundo o procedimento do navio, e socorrer com os cuidados adequados até chegar ajuda especializada ou ocorrer evacuação médica.

O exame da vítima segue três passos:

1. Verificar a consciência: falar e estimular a vítima.
2. Verificar a respiração: ver, ouvir e sentir durante 10 segundos.
3. Posicionar a vítima em segurança conforme o estado encontrado.

Uma vítima inconsciente não responde a estímulos verbais nem físicos. Se respira, coloca-se em PLS para prevenir a asfixia por vómito ou pela própria língua; se não respira, inicia-se de imediato o suporte básico de vida (SBV), porque alterações cardiorrespiratórias se instalam rapidamente.

Exemplo resolvido · Executar manobras de SBV

Um tripulante encontra um colega inconsciente na casa das máquinas, sem resposta a estímulos e sem respiração normal.

Resolução:

1. Confirmar ausência de resposta e de respiração normal.
2. Pedir ajuda e alertar de imediato o posto médico do navio.
3. Iniciar compressões torácicas: 30 compressões, ritmo de 100 a 120 por minuto, no centro do peito.
4. Alternar com 2 insuflações, se treinado para tal (técnicas de reanimação).
5. Manter o ciclo até a vítima recuperar, chegar ajuda especializada, ou ser fisicamente impossível continuar.

A qualidade das compressões, sobretudo o ritmo e a profundidade, determina a eficácia da reanimação; pausas frequentes reduzem drasticamente as hipóteses de sucesso.

8. Hemorragias, choque, queimaduras, envenenamento e afogamento

Controlar uma hemorragia faz-se por compressão direta sobre o ferimento, elevação do membro afetado e ligadura compressiva; o torniquete é último recurso, quando a compressão direta falha. Uma hemorragia não controlada é uma das causas de morte evitável mais comuns a bordo.

O estado de choque reconhece-se por pele pálida e fria, pulso rápido e fraco, sudação e confusão. O controlo básico do choque consiste em deitar a vítima, elevar as pernas (se não houver trauma que o desaconselhe), mantê-la aquecida e tranquilizá-la.

Nas queimaduras e acidentes provocados por eletricidade, arrefece-se com água corrente, nunca com gelo direto, e cobre-se sem apertar; antes de tocar numa vítima de choque elétrico, corta-se sempre a fonte de energia. No envenenamento, procura-se identificar a substância (rótulo, ficha de segurança) e nunca se induz o vómito sem indicação médica. Improvisam-se pensos, ligaduras e talas com o material disponível no estojo de primeiros socorros.

O afogamento pode ser silencioso, sem gritos nem agitação visível, ao contrário do que a ficção sugere. A prioridade é retirar a vítima da água em segurança, sem o socorrista se tornar uma segunda vítima, seguindo a regra: alcançar, atirar, remar, nadar, por esta ordem de preferência. Mesmo após recuperação aparente, mantém-se vigilância, porque pode haver água nos pulmões com efeito tardio.

O resgate e transporte da vítima faz-se com os meios disponíveis (maca, cadeira de transporte, apoio de vários tripulantes), protegendo a coluna cervical em caso de suspeita de trauma e coordenando com a equipa do rol de chamada.

Exemplo resolvido · Escolher a técnica certa

Um tripulante encontra um colega com uma queimadura extensa no antebraço, causada por vapor de uma tubagem.

Resolução: arrefecer imediatamente a zona com água corrente à temperatura ambiente (não gelada) durante vários minutos, retirar anéis ou pulseiras antes de a zona inchar, cobrir com um penso limpo e não aderente, sem apertar, e nunca aplicar gelo, pomadas caseiras ou algodão diretamente na ferida. Alertar o posto médico do navio e vigiar sinais de choque.

9. Prevenção de incêndios: o triângulo do fogo e os riscos

O fogo só existe quando três elementos se encontram em simultâneo, os elementos do fogo e explosão:

Retirar qualquer um dos três elementos extingue o fogo: é o princípio de toda a extinção. As fontes de ignição mais comuns a bordo são elétricas, mecânicas (atrito), químicas e chamas nuas. Os materiais inflamáveis mais frequentes são combustíveis, óleos lubrificantes, tintas e gases de cozinha, exigindo vigilância constante, sobretudo na casa das máquinas, na cozinha e nos paióis.

A propagação do fogo é particularmente rápida a bordo, devido a espaços fechados e materiais combustíveis próximos uns dos outros. Por isso, a organização de combate a incêndios a bordo define equipas, funções e o responsável pela ação inicial, e o conhecimento da localização de equipamentos de combate a incêndios e percursos de evacuação de cada zona tem de ser prévio, não improvisado no momento.

Exemplo resolvido · Identificar o elemento a eliminar

Uma panela com óleo a fritar incendeia-se na cozinha do navio.

Resolução: o elemento mais fácil e seguro a eliminar é o comburente (oxigénio), abafando o fogo com uma tampa ou um pano húmido, nunca com água, que faz o óleo em chamas explodir e espalhar-se. Cortar a fonte de calor (desligar o fogão) é o segundo passo. Eliminar o combustível (retirar o óleo) não é seguro nesse momento.

10. Combate a incêndios: classes, agentes extintores e ARICA

Cada classe de fogo exige o agente extintor certo; usar o errado agrava o acidente em vez de o resolver.

Os sistemas de deteção de fogo e fumo e os sistemas automáticos de alarme (detetores de calor, de fumo, sprinklers) ganham o tempo que a tripulação precisa para reagir; um alarme nunca deve ser ignorado sem verificação. Incêndios de reduzida extensão extinguem-se com extintores portáteis; incêndios de grandes proporções recorrem a monitores de jato direto ou pulverizado, ou a espuma, pó químico ou outro agente extintor adequado.

As instalações fixas de combate a incêndios (CO2, água pulverizada, espuma) cobrem espaços de maior risco, como a casa das máquinas. Um sistema fixo de CO2 desloca o oxigénio do espaço: nunca se ativa sem confirmar antes que o compartimento está desocupado.

O ARICA (Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto) permite respirar em atmosferas com fumo denso ou gases tóxicos. Cumprir os procedimentos na sua utilização inclui verificar a pressão da garrafa, garantir a vedação da máscara e calcular o tempo de autonomia disponível antes de entrar. Usa-se para combater incêndios em espaços fechados, sempre com um colega de apoio no exterior, e para executar a evacuação e o salvamento de compartimentos com fumo.

Exemplo resolvido · Escolher o agente extintor correto

Um quadro elétrico começa a deitar fumo e pequenas faíscas na casa das máquinas.

Resolução: é um incêndio de origem elétrica. O procedimento correto é usar um extintor de CO2, nunca água nem espuma à base de água, que conduzem eletricidade e podem eletrocutar quem combate o fogo. Sempre que possível, corta-se também a alimentação elétrica do quadro antes ou durante o combate, reduzindo o risco à origem.

Erros comuns

• Ignorar a familiarização com o navio ao embarcar, confiando que "alguém mostra depois". A responsabilidade é individual e imediata.
• Recolher pertences pessoais antes de se dirigir ao posto de reunião ao ouvir o sinal geral de alarme.
• Entrar num espaço confinado sem verificar a atmosfera, mesmo perante um colega em perigo, criando uma segunda vítima.
• Usar água num incêndio elétrico ou de óleo em chamas, agravando drasticamente o acidente.
• Ativar um sistema fixo de CO2 sem confirmar que o espaço está desocupado.
• Aplicar gelo diretamente numa queimadura, agravando a lesão dos tecidos em vez de a tratar.
• Tocar numa vítima de choque elétrico sem cortar primeiro a corrente.
• Não reportar a fadiga acumulada antes de operar equipamento pesado ou assumir uma tarefa crítica.

Glossário

• STCW: Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos.
• SOLAS: Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
• ISM: Código Internacional para a Gestão da Segurança.
• ISPS: Código Internacional para a Proteção de Navios e das Instalações Portuárias.
• IMDG: Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas.
• SPRS: Segurança Pessoal e Responsabilidades Sociais.
• Rol de chamada: documento que atribui a cada tripulante uma função em cada tipo de emergência.
• Posto de reunião: local onde a tripulação se junta ao ouvir o sinal geral de alarme.
• PLS: posição lateral de segurança, usada em vítimas inconscientes que respiram.
• SBV: suporte básico de vida, sequência de compressões e insuflações em vítima sem respiração.
• Triângulo do fogo: combustível, comburente e calor, os três elementos necessários à combustão.
• ARICA: Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto, usado em atmosferas com fumo ou gases tóxicos.
• EPI: equipamento de proteção individual (capacete, calçado, luvas, colete, proteção auditiva).
• Espaço confinado: tanque, porão ou compartimento onde a atmosfera pode ser irrespirável sem aviso visível.

Síntese

Esta UC prepara para a certificação de Segurança Básica STCW através de três realizações interligadas. Nos procedimentos de emergência, a base é a familiarização com o navio, o rol de chamada, os sinais normalizados, o treino regular e a comunicação eficaz, sustentados por bom trabalho em equipa e prevenção da fadiga. Nos primeiros socorros, a sequência proteger, alertar e socorrer aplica-se sempre, adequando a técnica ao tipo de emergência: exame da vítima, posicionamento, suporte básico de vida, controlo de hemorragias e choque, tratamento de queimaduras, envenenamento e afogamento, e transporte seguro. No combate a incêndios, o triângulo do fogo explica porque cada agente extintor funciona, as classes de fogo determinam o agente certo, e o ARICA permite atuar em segurança nas atmosferas mais perigosas. Em todos os casos, a mesma ideia atravessa a UC: a bordo, a tripulação é a sua própria primeira e última linha de defesa.

Exercícios resolvidos

1. Um tripulante ouve o sinal geral de alarme enquanto está a dormir. Qual é a primeira ação a tomar?

Resolução: vestir o colete salva-vidas e dirigir-se de imediato ao posto de reunião atribuído no rol de chamada, sem perder tempo a recolher pertences pessoais. A prioridade é sair em segurança, não embalar.

2. Porque é que um sistema fixo de CO2 nunca deve ser ativado sem confirmar que o compartimento está desocupado?

Resolução: porque o CO2 extingue o fogo ao deslocar o oxigénio do espaço, tornando a atmosfera irrespirável para qualquer pessoa que ali esteja. Ativá-lo sem confirmar a evacuação transforma um sistema de segurança numa ameaça direta à vida.

3. Um colega sofre um choque elétrico ao tocar num equipamento avariado. Qual é o primeiro passo do socorro?

Resolução: cortar imediatamente a fonte de energia elétrica antes de tocar na vítima. Só depois de garantida a segurança do local se avança para o exame e o socorro, seguindo proteger, alertar, socorrer.

4. Que agente extintor se deve usar num incêndio de óleo de cozinha em chamas, e porquê nunca água?

Resolução: deve-se abafar o fogo com uma tampa ou pano húmido, ou usar um extintor adequado a fogos de gorduras. A água nunca se usa porque, ao entrar em contacto com o óleo muito quente, vaporiza-se instantaneamente e projeta óleo em chamas em todas as direções, alastrando o incêndio.

5. Um tripulante encontra um colega inconsciente que não respira. Descreve a sequência correta de ações.

Resolução: confirmar ausência de resposta e de respiração normal; pedir ajuda e alertar o posto médico do navio; iniciar 30 compressões torácicas no centro do peito, a um ritmo de 100 a 120 por minuto; alternar com 2 insuflações se treinado para tal; manter o ciclo até a vítima recuperar, chegar ajuda especializada, ou ser fisicamente impossível continuar.

6. Antes de entrar num espaço confinado, que precauções têm de ser garantidas?

Resolução: verificar a atmosfera (oxigénio e gases perigosos), garantir ventilação adequada, ter um sistema de permissão de entrada, manter alguém de vigia no exterior com meio de comunicação, e ter equipamento de resgate disponível junto à entrada antes de qualquer pessoa entrar.