Mini-Projecto · Plano de intervenção ético numa associação de bairro

Contexto

Uma associação de bairro (a seguir, "a Associação"), numa zona urbana com muitas famílias de origens diferentes, abriu há pouco um espaço comunitário. Frequentam-no três grupos: crianças e jovens (apoio ao estudo e tempos livres), pessoas idosas que vivem sozinhas (convívio duas tardes por semana) e famílias recém-chegadas (apoio a questões do dia a dia). A equipa tem uma coordenadora, um/a técnico/a de animação e mediação (tu), duas voluntárias e um estagiário.

Nos últimos meses surgiram duas tensões no funcionamento do espaço: uma disputa entre jovens e pessoas idosas pelo uso do salão aos sábados à tarde e rumores entre dois grupos de jovens. Além disso, a equipa tem dúvidas sobre o que pode partilhar com a escola, com as famílias e com outras entidades, e tem três decisões éticas em aberto:

1. O estagiário viu a coordenadora aceitar um envelope com 200 euros de uma família agradecida veio falar contigo porque não sabe o que fazer com o que viu.
2. A escola pediu-te, a ti como técnico/a, a lista das famílias recém-chegadas com dificuldades económicas, para lhes divulgar um apoio.
3. Uma voluntária divulgou no grupo de mensagens da freguesia o caso de uma pessoa idosa que a Associação acompanha.

Foste destacado/a para desenhar um plano de intervenção com enquadramento ético: um mini-projeto de animação e mediação com objetivos e indicadores, um mapa de rede e recursos, um protocolo de sigilo e de proteção de dados e a análise dos três dilemas éticos em aberto na Associação. Trabalhas individualmente ou a pares e entregas um dossiê.

Requisitos

Funcionais

• Fazer um diagnóstico resumido da Associação: grupos, necessidades, recursos e problemas (mínimo de uma página).
• Definir uma finalidade, pelo menos três objetivos específicos SMART e os respetivos indicadores.
• Caracterizar o projeto quanto ao tipo (destinatários, objetivo dominante, duração, promotor e âmbito territorial) e comparar os objetivos de intervenção de um componente de animação, de um de mediação e de um de prevenção (mudança pretendida, quem muda, como se mede, cuidado crítico).
• Selecionar, para cada grupo, tipo de animação, técnicas (de animação e, onde aplicável, de mediação) e recursos, justificando a adequação ao contexto.
• Planear uma sessão de mediação para o conflito do salão, com os passos, as regras e o que fazer se a mediação não for adequada.
• Elaborar um mapa de stakeholders (mínimo de 8) com poder, interesse e estratégia, e um mapa de recursos da comunidade.
• Descrever os papéis e os limites de cada elemento da equipa, e o circuito de sinalização e encaminhamento.
• Redigir um protocolo de sigilo e de proteção de dados (uma página): o que é confidencial, quem acede, como se registam os casos, como se pede consentimento para imagens, quando é admissível quebrar o sigilo.
• Analisar os três dilemas éticos do Contexto com o método de decisão em cinco passos, identificando o dever de intervir ou o dever de abstenção.
• Elaborar um mini código de conduta com oito regras, com o princípio de cada uma.

Não-funcionais

• Linguagem clara, adequada a uma equipa de voluntários e a famílias.
• Nenhum dado pessoal real nem identificável; usar nomes inventados.
• Registos escritos de forma objetiva, sem juízos nem diagnósticos.
• Cumprimento da legislação aplicável, citada pelo diploma e consultada na redação em vigor.
• Documentos legíveis e organizados, com índice e data.

Fases

Critérios de avaliação

Erros comuns

• Definir objetivos vagos, sem prazo nem indicador.
• Escolher técnicas pelo gosto pessoal, ignorando o grupo e o contexto.
• Propor mediação quando há ameaças, violência ou matéria criminal.
• Esquecer os destinatários e os líderes informais no mapa de stakeholders.
• Atribuir ao técnico funções que são de outros profissionais (diagnóstico, aconselhamento jurídico, decisão de apoios).
• Prometer segredo absoluto e não prever as exceções.
• Recolher dados a mais ou guardá-los sem controlo de acesso.
• Resolver os dilemas sem factos, sem registo e sem consultar a equipa.
• Confundir o dever de intervir com investigar ou confrontar o suspeito.
• Copiar um código de conduta sem explicar o princípio de cada regra.

Bónus (opcional)

• Construir um modelo de ficha de registo de sinalização que proteja os dados pessoais.
• Propor um plano de formação para voluntários, com sigilo e proteção de dados como primeiro módulo.
• Desenhar um cartaz de regras de convivência para o salão, feito com jovens e idosos.
• Preparar uma sessão de supervisão de equipa com um caso anonimizado.

Reflexão

No dossiê final, responde: em que situação concreta do teu plano é que o dever de abstenção é mais importante do que o dever de intervir, e vice-versa? E descreve um conflito de valores em que te sentiste dividido/a, como o resolveste com o método de decisão e o que farias de diferente.