Mini-Projecto · Protocolo de identificação e encaminhamento de casos
Contexto
O "Refúgio do Vale" é um centro de recolha e hotel de animais que recebe cães e gatos em alojamento temporário, presta serviço de passeio ao domicílio e organiza ações de sensibilização na comunidade. A direção pediu à equipa de técnicos cuidadores de animais que construísse um protocolo interno, com casos práticos treinados, para que qualquer colaborador saiba identificar, agir e encaminhar uma suspeita de abandono, negligência ou maus-tratos, sem hesitar e sem errar a entidade a contactar.
Trabalhas individualmente ou em grupo de até três elementos, e entregas um dossiê completo do protocolo, aplicado a casos concretos, mais uma apresentação à turma.
Requisitos
Funcionais
- Enquadramento legal resumido, com a Lei n.º 8/2017 e a Lei n.º 69/2014 corretamente referidas.
- Ficha de distinção clara entre abandono, negligência e maus-tratos, com exemplos próprios.
- Checklist de informação a recolher, adaptada ao contexto do Refúgio do Vale.
- Tabela de entidades competentes, com o papel de cada uma e o critério para escolher qual contactar.
- Aplicação do protocolo a três casos práticos distintos (um de cada categoria: abandono, negligência, maus-tratos), com a classificação, os indícios observados, a entidade escolhida e o texto da denúncia.
- Plano de monitorização, com prazos e responsável por caso.
Não-funcionais
- Linguagem clara, sem jargão desnecessário, para que qualquer colaborador do centro o consiga seguir.
- Coerência entre a legislação citada e as decisões tomadas em cada caso prático.
- Documento organizado, com secções bem identificadas e fácil de consultar em contexto de trabalho real.
- Sensibilidade no tratamento dos casos: sem juízos de valor sobre os tutores, apenas factos e indícios.
Fases
Fase 1 · Enquadramento legal (2h) Resumir a Lei n.º 8/2017, o Decreto-Lei n.º 276/2001 e a Lei n.º 69/2014, e listar a restante legislação relevante (Lei n.º 27/2016, Decreto-Lei n.º 82/2019 e SIAC, Portaria n.º 146/2017).
Fase 2 · Conceitos e sinais (2h) Construir a ficha de distinção entre abandono, negligência e maus-tratos, com exemplos, e listar os comportamentos e indícios fisiológicos a observar.
Fase 3 · Checklist e entidades (2h) Adaptar a checklist de informação a recolher ao contexto do Refúgio do Vale, e construir a tabela de entidades competentes com o critério de escolha.
Fase 4 · Casos práticos (4h) Aplicar o protocolo a três casos concretos (um por categoria), com classificação, indícios, entidade escolhida e texto da denúncia para cada um.
Fase 5 · Monitorização (1h) Definir o plano de acompanhamento de cada caso, com prazos e responsável.
Fase 6 · Apresentação (1h) Apresentar o protocolo e os três casos à turma, justificando as decisões tomadas.
Critérios de avaliação
| Critério | Peso |
|---|---|
| Enquadramento legal correto e completo | 15% |
| Distinção clara entre abandono, negligência e maus-tratos | 15% |
| Checklist e tabela de entidades bem construídas | 15% |
| Três casos práticos coerentes e bem fundamentados | 35% |
| Plano de monitorização | 10% |
| Apresentação e clareza do dossiê | 10% |
Erros comuns
- Citar a legislação de forma vaga, sem ligar cada lei à sua função concreta (estatuto jurídico vs crime).
- Confundir os três conceitos (abandono, negligência, maus-tratos) nos casos práticos.
- Escolher sempre a mesma entidade, sem justificar a escolha pela localização e pela gravidade.
- Construir casos práticos genéricos, sem indícios concretos nem checklist preenchida.
- Esquecer o plano de monitorização, tratando a denúncia como o fim do processo.
- Usar linguagem acusatória ou juízos de valor sobre os tutores no texto do protocolo.
Bónus (opcional)
- Adicionar um quarto caso prático em contexto de comércio de produtos para animais ou campanha de sensibilização.
- Propor um modelo de registo interno digital (folha de cálculo ou formulário) para o Refúgio do Vale.
- Incluir um guião de comunicação com tutores nervosos ou defensivos, ligado às atitudes profissionais do referencial.
Reflexão
No dossiê final, responde: porque é que encaminhar não é o mesmo que apenas identificar uma situação? E que duas atitudes profissionais do referencial (responsabilidade, autonomia, autoconfiança, sentido criativo, sentido crítico, persistência, controlo emocional, empatia, proatividade) foram mais exigidas ao aplicares o protocolo aos três casos práticos, e porquê?