Mini-Projeto · Código de conduta e dossiê de decisão ética para um clube polidesportivo
Contexto
Um clube polidesportivo de uma vila de média dimensão, designado neste projeto apenas por "o Clube", tem futsal, natação, ginástica e um ginásio aberto à população, e dá apoio a AEC em duas escolas do concelho. Há seis meses entrou uma nova direção, que recebeu queixas de pais sobre tempos de jogo e comunicação dos treinadores, o convite de uma rede internacional de clubes para um intercâmbio de jovens atletas entre vários países, uma dúvida sobre fotografias de crianças nas redes sociais, um incidente de listas de atletas partilhadas num grupo de mensagens aberto, e descobriu um cartaz de captação, já impresso, que promete «o único clube da vila com treinadores habilitados».
A direção pede-te, como técnico de desporto, que prepares um dossiê de ética e deontologia com: o diagnóstico dos riscos éticos do Clube, uma proposta de código de conduta, um protocolo de sigilo e proteção de dados, um mapa do quadro normativo aplicável e a decisão fundamentada de três casos fornecidos pelo professor. Trabalhas individualmente ou a pares e apresentas o dossiê à turma, como se fosse à direção.
Todas as pessoas e situações são fictícias. Os casos distribuídos pelo professor identificam as pessoas apenas pelo primeiro nome.
Requisitos
Funcionais
- Identificar, no mínimo, 8 riscos éticos do Clube, ligados a valores e princípios do referencial, e classificá-los por gravidade e probabilidade; pelo menos um deve decorrer da globalização do mercado de atletas e um da livre concorrência ou da comunicação bilateral com o público externo.
- Redigir um código de conduta com, pelo menos, 12 cláusulas que cubram respeito e não discriminação, fair play, integridade e conflitos de interesses, proteção de menores, saúde e sobrecarga, comunicação com famílias e redes sociais, uso de materiais e equipamentos, e consequências do incumprimento.
- Elaborar um protocolo de sigilo e proteção de dados que defina dados a recolher, finalidades, quem acede, prazos de conservação, regras para fotografias e grupos de mensagens, e procedimento perante uma violação de dados.
- Produzir um mapa normativo de uma página que relacione cada risco com o diploma ou a regra aplicável (Lei de Bases, regime do treinador de desporto, antidopagem, violência no desporto, integridade, RGPD e lei nacional, proteção de crianças e jovens), indicando que se consulta a redação em vigor.
- Analisar 3 casos com o método analítico em oito passos, com alternativas, avaliação pelos princípios e decisão justificada.
- Redigir uma ficha de registo de ocorrência e uma mensagem-tipo de comunicação a uma família.
Não-funcionais
- Linguagem clara, em português de Portugal, adequada a dirigentes, técnicos e famílias.
- Distinguir sempre factos de interpretações nos registos.
- Nenhum nome de pessoa real ou de entidade real associado a uma situação negativa nos exemplos.
- Cada afirmação legal remete para o diploma, sem números ou valores que não possam ser confirmados no texto oficial.
- Dossiê organizado, com índice, e apresentação oral até 10 minutos.
Fases
Fase 1 · Diagnóstico de riscos éticos (3h) Ler o contexto e os casos, identificar pelo menos 8 riscos éticos, associá-los a valores e princípios, e classificá-los numa matriz de gravidade e probabilidade.
Fase 2 · Quadro normativo (3h) Construir o mapa normativo de uma página, relacionando cada risco com o diploma ou regra aplicável, e identificar as entidades de referência (IPDJ, ADoP, APCVD, CNPD, CPCJ e Ministério Público).
Fase 3 · Código de conduta (4h) Redigir o código com pelo menos 12 cláusulas observáveis, canal de queixa, consequências e processo de revisão.
Fase 4 · Protocolo de sigilo e proteção de dados (3h) Definir dados, finalidades, acessos, conservação, regras para imagens e mensagens, e o passo a passo perante uma violação de dados, incluindo a comunicação à entidade competente nos termos da lei.
Fase 5 · Análise de três casos (4h) Aplicar o método analítico a três casos distribuídos pelo professor (um de proteção de menores, um de conflito de interesses ou integridade, um de saúde, sobrecarga ou dados), com registo e comunicação.
Fase 6 · Dossiê e apresentação (3h) Compilar, rever e apresentar o dossiê à turma, defendendo as decisões e respondendo a perguntas.
Critérios de avaliação
| Critério | Peso |
|---|---|
| Diagnóstico de riscos éticos e ligação a valores e princípios | 15% |
| Código de conduta (clareza, observabilidade, consequências) | 20% |
| Protocolo de sigilo e proteção de dados | 15% |
| Mapa normativo e rigor das referências legais | 15% |
| Análise dos três casos com o método analítico | 20% |
| Registo, comunicação e linguagem profissional | 5% |
| Dossiê e apresentação | 10% |
Erros comuns
- Escrever um código com valores gerais e sem comportamentos observáveis.
- Copiar artigos de lei de memória, com números que não se confirmam, em vez de remeter para o diploma na redação em vigor.
- Misturar factos com interpretações no registo de ocorrências.
- Esquecer o canal de queixa e as consequências do incumprimento.
- Recolher dados a mais ou ignorar a finalidade e o prazo de conservação.
- Tratar o sigilo como absoluto, esquecendo os deveres de comunicação.
- Decidir um caso sem listar alternativas nem avaliar à luz dos princípios.
- Esquecer a presunção de inocência de quem é visado.
- Usar nomes reais ou reconhecíveis em exemplos de situações negativas.
Bónus (opcional)
- Criar uma checklist de uma página para a primeira semana de um técnico novo no Clube.
- Elaborar um guião de formação de 45 minutos para pais sobre comportamento nas bancadas.
- Propor um indicador (por exemplo, número de queixas resolvidas em prazo) e um modelo de relatório anual de ética para a direção.
- Simular a mediação de um conflito entre pais e treinador, em jogo de papéis, com registo do acordo.
Reflexão
No dossiê final, responde: qual foi o caso em que mais te custou decidir, e que princípios estiveram em conflito? Que cláusula do teu código de conduta seria mais difícil de cumprir na prática e como a tornarias mais fácil de cumprir? Quais os limites do que o técnico pode e deve decidir sozinho e quando deve pedir ajuda?