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Planificação modular · UC04251

Articular instrumentos de gestão territorial com medidas de prevenção e redução de risco

Curso: Técnico/a de Proteção Civil Carga: 50h Créditos: 4.5 Tempos: 60 × 50 min Sessões: 21
Proposta de distribuição para tempos letivos de 50 minutos (50h ≈ 60 tempos). Ajuste a blocos de 45 ou 90 minutos e ao calendário da sua escola; os conteúdos seguem os materiais da UC e os objetivos o referencial oficial, a sequência é uma sugestão.

Planificação sessão a sessão

AulaTemposSessãoConteúdosObjetivos (referencial)Recursos AulifyAvaliação
12Apresentação da unidadeApresentação da unidade de competência, dos conteúdos e dos critérios de avaliação. Diagnóstico inicial.🎨 SlidesDiagnóstica.
22Ordenamento do território e proteção civilOrdenamento do território e proteção civil: Duas disciplinas, um só território, Ordenamento como processo de desenvolvimento sustentável.Conhecimento: "Ordenamento de território e Proteção Civil." Aptidão: "Reconhecer o ordenamento do território como um processo de desenvolvimento sustentável."🎨 Slides · Bloco 1Formativa (observação e exercícios).
32Escalas de análise e divisões administrativasEscalas de análise e divisões administrativas: A escala de análise, Divisões administrativas no planeamento.Conhecimento: "Escala de análise e unidades territoriais."; "Divisões administrativas no planeamento de emergência e de ordenamento do território (NUTs, distritos, concelhos, freguesias)."🎨 Slides · Bloco 2Formativa (observação e exercícios).
42Variáveis biofísicas do territórioVariáveis biofísicas do território: O suporte físico do risco, Áreas florestais, habitats e recursos naturais.Conhecimento: "Variáveis biofísicas - geologia e litologia, recursos hídricos, clima, relevo e exposições específicas, áreas florestais, habitats e biodiversidade, recursos naturais." Aptidão: "Identificar os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais no ordenamento do território."🎨 Slides · Bloco 3Formativa (observação e exercícios).
52Variáveis antrópicas e usos do soloVariáveis antrópicas e usos do solo: O que o ser humano acrescenta ao território, Do uso do solo ao mapa de exposição.Conhecimento: "Variáveis antrópicas - usos e ocupações do solo."🎨 Slides · Bloco 4Formativa (observação e exercícios).
62Cidades e espaços urbanosCidades e espaços urbanos: As peças do espaço urbano, Resiliência urbana.Conhecimento: "Cidades e espaços urbanos · património, áreas industriais, espaços agrícolas, vias de comunicação." Critério de desempenho: "Contemplando zonas de amortecimento, planos de evacuação e regulamentos de construção resilientes."🎨 Slides · Bloco 5Formativa (observação e exercícios).
72Instrumentos de gestão territorialInstrumentos de gestão territorial: O processo de planeamento, PMOT, PEOT e PROT.Conhecimento: "Instrumentos de gestão e ordenamento do território - processo de planeamento, articulação vertical e horizontal do planeamento, política de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente, regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (PMOT, PEOT, PROT)." Aptidão: "Analisar planos de ordenamento do território na perspetiva da Proteção Civil."🎨 Slides · Bloco 6Formativa (observação e exercícios).
82Articulação com o planeamento de emergênciaArticulação com o planeamento de emergência: Duas frentes de articulação, Compatibilizar o PDM e o PMEPC.Realização: "Participar na elaboração e implementação de planos diretores municipais ou regionais." Conhecimento: "Articulação do ordenamento do território e do planeamento de emergência - ao nível do regulamento dos planos, ao nível da cartografia de referência." Aptidão: "Reconhecer a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC."🎨 Slides · Bloco 7📝 Ficha 01 · Ordenamento do território, variáveis e instrumentos de gestão territorialFormativa (Ficha 01).
92Riscos naturais e ordenamento do territórioRiscos naturais e ordenamento do território: Riscos naturais que o ordenamento tem de considerar, Outros riscos naturais a considerar.Conhecimento: "Riscos naturais e ordenamento do território - inundações e cheias, fogos florestais, sismos, deslizamentos, liquefação, solos expansivos, vulcanismo, radiação natural, outros riscos." Aptidão: "Identificar os principais perigos naturais."🎨 Slides · Bloco 8Formativa (observação e exercícios).
102Métodos e ferramentas de identificação de áreas vulneráveisMétodos e ferramentas de identificação de áreas vulneráveis: Métodos de identificação de áreas vulneráveis, Ferramentas de mapeamento de risco.Conhecimento: "Métodos de identificação de áreas vulneráveis." Aptidão: "Aplicar métodos de identificação de áreas vulneráveis."; "Utilizar ferramentas para identificação e mapeamento de áreas de risco."🎨 Slides · Bloco 9Formativa (observação e exercícios).
112Perigos antrópicos e cenários de intervençãoPerigos antrópicos e cenários de intervenção: Perigos antrópicos, Caracterizar cenários de intervenção.Aptidão: "Distinguir riscos naturais e riscos antrópicos."; "Identificar os principais perigos antrópicos."; "Caraterizar os cenários de intervenção para riscos naturais e antrópicos."; "Analisar diferentes cenários de intervenção em situações de emergência."🎨 Slides · Bloco 10Formativa (observação e exercícios).
123Avaliação de risco: métodos e modelosAvaliação de risco: métodos e modelos: Métodos qualitativos e quantitativos, Modelos para avaliar o impacto de eventos adversos, Exemplo resolvido · Priorizar três zonas de risco.Aptidão: "Aplicar métodos qualitativos e quantitativos de avaliação do risco."; "Utilizar modelos para avaliar o impacto de eventos adversos."🎨 Slides · Bloco 11Formativa (observação e exercícios).
132Diagnóstico territorial e medidas de prevençãoDiagnóstico territorial e medidas de prevenção: Realizar o diagnóstico do território, Medidas estruturais e não estruturais.Realização: "Realizar diagnósticos do território, identificando áreas de risco e vulnerabilidades."; "Incorporar medidas estruturais e não estruturais de prevenção de riscos, nos planos de gestão territorial." Critério de desempenho: "Cobrindo todas as áreas de intervenção."; "Compilando a informação relativa a cada situação suscetível de causar risco natural ou antrópico."🎨 Slides · Bloco 12Formativa (observação e exercícios).
142Licenciamento ambiental e urbanísticoLicenciamento ambiental e urbanístico: Avaliar processos de licenciamento, Licenciamento ambiental vs urbanístico.Realização: "Avaliar processos de licenciamento ambiental e urbanístico."🎨 Slides · Bloco 13📝 Ficha 02 · Riscos, avaliação, diagnóstico e licenciamentoFormativa (Ficha 02).
152Monitorização e relatórios técnicosMonitorização e relatórios técnicos: Monitorizar a eficácia das medidas, Preparar relatórios técnicos.Critério de desempenho: "Monitorizando a eficácia das medidas implementadas." Aptidão: "Preparar relatórios técnicos para documentar a avaliação de riscos."🎨 Slides · Bloco 14Formativa (observação e exercícios).
162Síntese e boas práticasSíntese e boas práticas: As atitudes que sustentam o trabalho, Recapitulando.Atitude: "Responsabilidade pelas suas ações."; "Trabalhar em equipa."; "Respeito pelas normas, regulamentos e procedimentos instituídos."; "Sentido de organização."; "Sentido crítico."🎨 Slides · Bloco 15Formativa (observação e exercícios).
171Consolidação e sínteseConsolidação e síntese da unidade. Esclarecimento de dúvidas.📖 Sebenta · sínteseFormativa.
1810Mini-projeto · Enquadramento e levantamento de riscosMini-projeto · Fase 1 · Enquadramento e escala, Fase 2 · Levantamento de variáveis e Fase 3 · Identificação e caracterização de riscos.Aplicação integrada da realização do referencial: "Realizar diagnósticos do território, identificando áreas de risco e vulnerabilidades." Aptidões mobilizadas: "Identificar os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais no ordenamento do território."; "Distinguir riscos naturais e riscos antrópicos."; "Identificar os principais perigos naturais."; "Identificar os principais perigos antrópicos."🧩 Mini-projeto · Enquadramento e levantamento de riscosFormativa (acompanhamento do mini-projeto).
198Mini-projeto · Diagnóstico e medidas de prevençãoMini-projeto · Fase 4 · Diagnóstico e avaliação e Fase 5 · Medidas de prevenção.Aplicação integrada das realizações do referencial: "Realizar diagnósticos do território, identificando áreas de risco e vulnerabilidades."; "Incorporar medidas estruturais e não estruturais de prevenção de riscos, nos planos de gestão territorial." Aptidões mobilizadas: "Aplicar métodos qualitativos e quantitativos de avaliação do risco."; "Aplicar métodos de identificação de áreas vulneráveis."🧩 Mini-projeto · Diagnóstico e medidas de prevençãoFormativa (acompanhamento do mini-projeto).
206Mini-projeto · Parecer de compatibilização e dossiêMini-projeto · Fase 6 · Parecer de compatibilização e Fase 7 · Dossiê e apresentação.Aplicação integrada da realização do referencial: "Participar na elaboração e implementação de planos diretores municipais ou regionais." Aptidões mobilizadas: "Reconhecer a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC."; "Preparar relatórios técnicos para documentar a avaliação de riscos."🧩 Mini-projeto · Parecer de compatibilização e dossiêSumativa (mini-projeto e apresentação).
212Avaliação sumativa e balançoRealização do teste de avaliação sumativa. Correção e balanço da unidade.·Sumativa (teste).

Sumários prontos a copiar

Aula 1Apresentação da unidade de competência, do plano de sessões e dos critérios de avaliação. Levantamento diagnóstico dos conhecimentos prévios da turma sobre ordenamento do território e proteção civil.
Aula 2Distinção entre ordenamento do território e proteção civil e explicação de como as duas disciplinas se articulam na prevenção de riscos. Discussão do ordenamento como processo contínuo de desenvolvimento sustentável, que pesa as dimensões ambiental, económica e social de cada decisão de uso do solo.
Aula 3Explicação da escala de análise e da unidade territorial adequada a cada diagnóstico (nacional, regional, municipal, local). Caracterização das divisões administrativas, NUTs, distritos, concelhos e freguesias, e da sua relação com o PDM e o PMEPC.
Aula 4Levantamento das variáveis biofísicas que condicionam o risco no território: geologia e litologia, recursos hídricos, clima, relevo, áreas florestais, habitats e recursos naturais, e a sua utilização como camadas de informação num diagnóstico territorial.
Aula 5Caracterização das variáveis antrópicas, usos e ocupações do solo, e introdução à fórmula risco = perigo × exposição × vulnerabilidade. Construção passo a passo do cruzamento entre camadas biofísicas e antrópicas para produzir um mapa de exposição.
Aula 6Identificação das peças do espaço urbano, património, áreas industriais, espaços agrícolas e vias de comunicação, e da sua lógica de risco própria. Análise da resiliência urbana através de construção resiliente, redundância de vias de evacuação e zonas de amortecimento entre indústria e habitação.
Aula 7Explicação do processo de planeamento territorial e das articulações vertical e horizontal entre planos. Distinção das três famílias de instrumentos de gestão territorial, PMOT, PEOT e PROT, por escala e identificação do papel central do PDM no trabalho da proteção civil.
Aula 8Explicação das duas frentes de articulação entre o ordenamento do território e o planeamento de emergência, o regulamento dos planos e a cartografia de referência, e da necessidade de compatibilizar o PDM com o PMEPC desde a elaboração do plano. Resolução da Ficha 01, que fecha e consolida os blocos 1 a 7.
Aula 9Levantamento dos riscos naturais que o ordenamento do território tem de considerar, inundações e cheias, fogos florestais, sismos e deslizamentos, e dos riscos menos mediáticos mas igualmente previstos no referencial, como liquefação, solos expansivos, vulcanismo e radiação natural.
Aula 10Explicação dos quatro passos do método de identificação de áreas vulneráveis, levantamento de dados, sobreposição de camadas, classificação em classes de suscetibilidade e validação de campo, e apresentação das ferramentas de mapeamento de risco: SIG, ortofotomapas, modelos digitais de terreno e bases de ocorrências históricas.
Aula 11Identificação dos perigos antrópicos, industriais, de transporte, de infraestrutura e sociais, e distinção face aos riscos naturais. Construção de cenários de intervenção com os quatro elementos que os compõem: evento, território afetado, consequências prováveis e meios necessários.
Aula 12Comparação dos métodos qualitativos e quantitativos de avaliação do risco e dos modelos usados para prever o impacto de cheias, incêndios e sismos. Resolução em conjunto do exemplo de priorização de três zonas de risco, cruzando nível de risco e exposição.
Aula 13Estruturação do diagnóstico territorial em seis passos, do enquadramento às recomendações para o plano. Distinção entre medidas estruturais, obra física, e não estruturais, zonamento, regulamento, alerta, de prevenção de riscos e discussão de quando aplicar cada tipo.
Aula 14Explicação do parecer técnico da proteção civil em processos de licenciamento, verificando cartas de risco, condições regulamentares e acessibilidade a meios de socorro. Distinção entre licenciamento urbanístico e licenciamento ambiental. Resolução da Ficha 02, que fecha e consolida os blocos 8 a 13.
Aula 15Definição de indicadores e rotinas para monitorizar a eficácia das medidas de prevenção já implementadas. Estrutura de um relatório técnico de avaliação de riscos: âmbito, métodos e dados, resultados e recomendações objetivas e priorizadas.
Aula 16Discussão das cinco atitudes profissionais que sustentam o trabalho do técnico de proteção civil no ordenamento do território. Recapitulação geral da unidade: articulação entre regulamento e cartografia, variáveis biofísicas e antrópicas, PMOT/PEOT/PROT, riscos naturais e antrópicos, avaliação de risco e o ciclo de licenciamento, monitorização e relatórios técnicos.
Aula 17Revisão integrada de toda a matéria da unidade a partir da sebenta, com esclarecimento de dúvidas antes do arranque do mini-projeto.
Aula 18Início do mini-projeto do concelho fictício de Vale Sereno: definição da escala de análise e das divisões administrativas relevantes, levantamento das variáveis biofísicas e antrópicas do concelho em tabela, e identificação e caracterização de pelo menos três riscos naturais e antrópicos presentes nas três zonas críticas do enunciado.
Aula 19Continuação do mini-projeto: cruzamento de perigo, exposição e vulnerabilidade nas três zonas críticas de Vale Sereno, avaliação qualitativa e priorização por ordem de intervenção, e proposta de medidas estruturais e não estruturais de prevenção para cada zona, justificadas pelo diagnóstico.
Aula 20Conclusão do mini-projeto: comparação do PDM proposto com as áreas críticas do PMEPC, identificação de pelo menos um conflito e recomendação de correção ao regulamento ou à cartografia, compilação do dossiê técnico completo e apresentação à turma como se fosse à câmara municipal de Vale Sereno.
Aula 21Realização do teste de avaliação sumativa sobre toda a matéria da unidade, seguida de correção em conjunto e balanço final da unidade curricular.