Ficha 01 · Normalização, SNC e estrutura conceptual

Exercício 1 · Que princípio está em causa

Para cada situação, indica o princípio ou pressuposto envolvido (regime do acréscimo, continuidade, consistência de apresentação, materialidade, não compensação) e diz se o procedimento descrito está correto.

a) A Entidade D recebe em outubro um adiantamento por um evento que só se realiza em dezembro e regista logo todo o valor como rendimento de outubro.

b) A Entidade E, em cada ano, muda o critério de classificação dos gastos de comunicação, ora como fornecimentos e serviços externos, ora como outros gastos.

c) A Entidade F deve 5 000 EUR a um fornecedor e tem a receber 3 000 EUR do mesmo fornecedor. Apresenta no balanço apenas uma dívida líquida de 2 000 EUR.

d) A Entidade G decidiu encerrar a atividade dentro de três meses e continua a mensurar tudo como se fosse operar indefinidamente.

e) Um erro de 20 EUR numa fatura de 40 000 EUR levou o gabinete a reabrir e republicar todas as demonstrações financeiras.

Exercício 2 · Tipos de normalização

Classifica cada instrumento segundo o âmbito (nacional, supranacional, internacional, interno) e a natureza (imperativa, recomendada, interna).

a) Um regulamento de uma autoridade de supervisão setorial que impõe às entidades do seu setor um plano de contas e mapas de reporte próprios, a enviar trimestralmente.

b) A decisão de uma entidade de passar a valorizar os seus inventários pelo custo médio ponderado e de o registar no seu manual de políticas contabilísticas.

c) Uma publicação de um organismo profissional com orientações de boas práticas sobre papéis de trabalho.

d) O aviso que publica no Diário da República uma norma contabilística de reconhecimento e mensuração.

Explica ainda, em duas frases, a diferença entre harmonização e normalização.

Exercício 3 · Que instrumento do SNC consulto

Associa cada pergunta ao instrumento adequado: Código de Contas, Estrutura Conceptual, norma contabilística sobre um tema (NCRF), modelos de demonstrações financeiras, legislação de faturação, manual de procedimentos da entidade.

a) Em que linha do balanço aparece o saldo da conta de fornecedores?

b) Esta fatura tem os elementos obrigatórios para ser aceite como documento de suporte?

c) Em que momento se deve reconhecer o rédito de um serviço prestado ao longo de vários meses?

d) Como se define passivo, para decidir se uma obrigação incerta entra no balanço?

e) Que código tem a conta de gastos com o pessoal?

f) Quem tem de aprovar um pagamento acima de determinado valor nesta entidade?

Exercício 4 · Equação contabilística

A Entidade H apresenta, em euros: caixa 900; depósitos à ordem 7 100; clientes 5 000; inventários 4 000; equipamento (custo) 18 000; depreciações acumuladas do equipamento 3 000; fornecedores 6 500; Estado e outros entes públicos (a pagar) 1 500; empréstimo bancário a pagar em quatro anos 10 000; capital 10 000; reservas 1 200; resultados transitados 400.

a) Calcula o ativo total, o passivo total e o capital próprio total.

b) Determina o resultado líquido do período, sabendo que o capital próprio inclui esse resultado.

c) Verifica se a equação contabilística fecha.

Exercício 5 · Corrente ou não corrente

Classifica cada elemento como corrente ou não corrente e, no caso do empréstimo, divide o valor.

a) Clientes a receber a 60 dias: 8 000 EUR.

b) Terreno onde está instalada a sede: 120 000 EUR.

c) Empréstimo bancário de 30 000 EUR a cinco anos, com uma prestação de 6 000 EUR a vencer nos doze meses seguintes ao balanço.

d) Mercadorias em armazém para venda no ciclo normal: 15 000 EUR.

e) Fornecedor a pagar a 90 dias: 4 000 EUR.

Exercício 6 · Código de Contas e lançamentos simples

a) Indica a classe e a conta (dois dígitos) para cada operação: (i) renda mensal do armazém; (ii) venda de mercadorias; (iii) salário de um trabalhador; (iv) juros de um empréstimo; (v) compra de um computador para uso administrativo; (vi) subscrição de capital realizado em dinheiro.

b) Faz o lançamento do pagamento da renda de 500 EUR por transferência bancária (ignora o IVA).

c) Faz o lançamento da compra de um computador por 900 EUR, a pagar ao fornecedor (ignora o IVA).

Exercício 7 · Regime do acréscimo e diferimentos

A 1 de outubro, a Entidade I paga por transferência 1 200 EUR de prémio de um seguro que cobre doze meses, de 1 de outubro a 30 de setembro do ano seguinte. O exercício coincide com o ano civil.

a) Faz o lançamento do pagamento, registando o valor na conta 62.

b) A 31 de dezembro, calcula a parte do gasto que pertence ao exercício e faz o lançamento de regularização para a conta 28 (Diferimentos, gastos a reconhecer).

c) Qual é o gasto do seguro no exercício e que valor fica por reconhecer no balanço?

Exercício 8 · Regimes, normas internacionais e legislação

a) Indica, justificando, que norma ou regime procurarias primeiro para cada entidade: (i) uma associação cultural sem fins lucrativos; (ii) uma sociedade cotada que elabora contas consolidadas; (iii) uma sociedade por quotas de dimensão reduzida, em que se pretende verificar se cumpre os critérios de pequena entidade. Não indiques valores em euros, remete para o diploma na redação em vigor.

b) Traduz para português do SNC: Inventories; Trade payables; Statement of financial position; Equity.

c) Indica a família de legislação a consultar para: (i) saber que documentos compõem a prestação de contas de uma sociedade comercial; (ii) confirmar os elementos obrigatórios de uma fatura; (iii) saber durante quanto tempo se conservam os documentos de suporte.