Ficha 01 · RGPD, bases de dados e recolha de informação
Exercício 1 · Recolher só o necessário
Uma loja de eletrodomésticos coloca no formulário de registo de cliente os campos: nome, NIF, telefone, email, morada, data de nascimento, estado civil e profissão. A loja só vende produtos e não tem nenhuma promoção ligada à idade, ao estado civil ou à profissão. Identifica os campos que violam o princípio da minimização e explica porquê.
Exercício 2 · RGPD ou Lei 58/2019
Para cada afirmação, indica se descreve o RGPD ou a Lei n.º 58/2019: (a) é o Regulamento (UE) 2016/679, aplicável diretamente em todos os Estados-membros desde 25 de maio de 2018; (b) é a lei portuguesa que assegura a execução do Regulamento na ordem jurídica nacional, de 8 de agosto de 2019.
Exercício 3 · Escolher a base de licitude certa
Uma loja online precisa de: (a) emitir a fatura de uma compra; (b) entregar a encomenda em casa do cliente; (c) enviar uma newsletter mensal com promoções. Indica a base de licitude do RGPD mais adequada para cada situação.
Exercício 4 · Direitos do titular dos dados
Associa cada situação ao direito do titular dos dados correspondente: (a) o cliente quer saber que dados a loja tem sobre si; (b) o cliente quer corrigir a sua morada, que está errada; (c) o cliente quer deixar de receber SMS promocionais, mas continuar cliente da loja.
Exercício 5 · Prazos: 72 horas ou 10 anos
Explica a diferença entre os dois prazos seguintes e em que situação se aplica cada um: 72 horas e 10 anos.
Exercício 6 · Tipos de bases de dados
Classifica cada situação no tipo de base de dados correspondente (centralizada, distribuída, relacional, orientada para projetos, nas nuvens, multimodal): (a) todos os dados da empresa guardados num único servidor no escritório; (b) uma base acedida pela internet, alojada e mantida por um fornecedor externo; (c) tabelas de clientes e de vendas ligadas entre si pelo ID do cliente.
Exercício 7 · Os cinco componentes da base de dados
Uma pequena loja tem um bom software de CRM instalado num computador fiável, mas nunca definiu quem confirma os dados dos clientes nem com que regularidade. Identifica qual dos cinco componentes da base de dados está em falta e explica a consequência.